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materia nº 423/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 423 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaREQUER JUNTO A SEMINFRA ACABAMENTO ASFÁLTICO NOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA TRAVESSA JASMIM NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
native_id3399

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-08 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2016-06-07 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
GABINETE DA VEREADORA MARCELA TOLENTINO DE MATOS — SD
REQUERIMENTO nºi/23 12016 SA E
Senhor Presidente, PLENA
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, após ie 1 a J.
encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências:
Serviço de acabamento na margem do asfalto e o conserto de uma “cratera”, ambos
os serviços para serem executados na Travessa Jasmim, no trecho compreendido
entre a Avenida Verbena e Avenida Girassol, no bairro Jardim Santarém.
JUSTIFICAÇÃO
Dentre os problemas que assolam o nosso município, estão os enfrentados nos campos da
infraestrutura, principalmente os de construção de calçamento ou asfaltamento de ruas
urbanas. Uma infraestrutura urbana adequada é um direito assegurado a todo cidadão pela
Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município que em seu Art. 146 destaca: [...]
A política urbana, a ser formulada no âmbito do processo de planejamento municipal,
terá por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar
dos seus habitantes, em consonância com as políticas sociais e econômicas do
Município [...f.
Senhoras e Senhores Vereadores, A Travessa Jasmim é de intensa trafegabilidade,
aumentando assim o risco de acidentes graves, tanto para os moradores como também aos
motoristas que ali transitam. O serviço de acabamento do asfalto na sua margem está aqui
sendo requerido já que o mesmo não se encontra em perfeitas condições.
Em virtude do que foi acima citado, pedimos ao Poder Executivo, que através de sua
Secretaria de Infraestrutura, faça uma análise da situação atual em que se encontra a rua
citada, viabilizando, em caráter de urgência, medidas que amenizem os problemas
detectados.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal em Santarém, em de junho de 2016.
MARCE TOLE O DE MATOS
Vereadora - SD

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