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materia nº 1708/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1708 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaREQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO DE SOUSA PEDROSO BORARI, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
native_id34011

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-05 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-06-24 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-06-02 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CAMARA GABINETE DO VEREADOR
MUNICIPAL DE SANTARÉM
ENfº. JOZIEL COLARES - PRD
REQUERIMENO Nº 1Xy2025
AMARA MUNICIPAL DE SANT o SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
ANALAs MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
INDÍGENA ANTÔNIO DE SOUSA PEDROSO
BORARINO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO
o
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O parlamentar, que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois
de apreciação e aprovação dos ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora
deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os
devidos encaminhamentos.
Considerando a situação precária em que se encontra a Escola Indígena localizada no Distrito de
Alter do Chão, com diversos problemas estruturais que comprometem a segurança e a qualidade
do ensino, tais como:
o Falta de acessibilidade, dificultando o acesso de estudantes, professores e demais
membros da comunidade com mobilidade reduzida;
º Alagamentos constantes nasala do A&E (Atendimento Educacional Especializado)
sempre que chove, prejudicandoo desenvolvimento das atividades pedagógicas e colocando em
risco a integridade física dos usuários;
o Presença de rachaduras nas paredes, comprometendo a estrutura do prédio e
representando risco de acidentes;
. Insuficiência de salas de aula para comportar adequadamente todos os alunos, o
que prejudica o processo de ensino-aprendizagem;
o A quadra esportiva da escola está com problemas elétricos, oferecendo risco de
choques elétricos, principalmente nos períodos de chuva.
Considerando expositivas acima o vereador que este subscreve REQUER ao Chefe do poder
executivo Municipal, por meio da secretaria competente.
A reforma completa da estrutura da Escola Indígena noDistrito de Alter do Chão, corrigindo as
rachaduras e eliminando os riscos à segurança.
A ampliação das instalações, com a construção de novas salas de aula para atender à demanda
atual de estudantes.
A adequação da acessibilidade, conforme as normas legais vigentes.
A resolução dos problemas de alagamento na sala do A&E.
A reparação da quadra esportiva, eliminando os riscos elétricos e garantindo um espaço seguro
para a prática esportiva.
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
O
Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver.renilsonvinteQOsantarem.paleg.br
mn SAE Sa aiaSG
SE
Pg
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CAMARA GABINETE DO VEREADOR
MUNICIPAL DE SANTARÉM
ENfº. JOZIEL COLARES - PRD
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal
Secretária Municipal de Educação e associação de Moradores do Distrito de Alter do Chão
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 27 de Maio 2025
JOZIEL MARQU ES Assinado de forma digital por
JOZIEL MARQUES
COLARES:612506 coLAaREs:61250619220
Dados: 2025.05.27 12:36:46
19220 -0300'
ENFERMEIRO JOZIEL MARQUES COLARES
VERADOR - PRD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver.renilsonvinteOsantarem.pa.leg.br

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