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materia nº 597/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 597 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaINDICA AO DEP. FEDERAL JÚNIOR FERRARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO).
native_id34020

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-06-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-06-02 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82 MUPSCARAS, HE SAM PARE
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
-
PSD
Indicação nº 50 + 2025
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes
são conferidas pelo Regimento, vem com o devido acatamento, propor INDICAÇÃO, APÓS
OS TRÂMITES REGIMENTAIS, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI A
DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA
COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, EM SANTARÉM, PARÁ.
Considerando:
* O potencial turístico da região de Ponta de Pedras, que atrai visitantes de diversas localidades
em busca de suas belezas naturais e peculiaridades culturais.
* A necessidade de infraestrutura adequada para a valorização da orla, visando proporcionar
lazer, segurança e conforto tanto para os moradores quanto para os turistas.
* O impacto positivo que a construção de uma orla estruturada teria no comércio local, na
geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida da comunidade.
* A importância de investimentos em infraestrutura turística para o desenvolvimento
sustentável da região.
* O compromisso do Deputado Federal Júnior Ferrari com o desenvolvimento do município de
Santarém e da região oeste do Pará.
Sugestões de Ações:
Para a efetivação desta Indicação, sugere-se que a emenda parlamentar contemple os seguintes
aspectos: f
1. Elaboração de projeto arquitetônico e urbanístico da orla, com a
participação da comunidade
local e dos órgãos competentes.
2. Construção de calçadão, ciclovia, áreas de lazer, quiosques, iluminação pública e outros
equipamentos urbanos que valorizem o espaço.
3. Implementação de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida.
4. Realização de obras de contenção e proteção da orla, visando prevenir a erosão e garantir a
segurança dos usuários.
5. Implantação de sinalização turística e informativa, destacando os atrativos da região.
6. Criação deE
espaços para a realização de eventos culturais e atividades esportivas. SSAcompanhe Instagram E ver.alaerciocardoso(Dsantarém .pa.leg.br
oe ER Factor >(Dalaerciostm 93 992023994
Threads 4 Q Partido Social Democrático
CNPJ: 10.219.202/0001-82
Av. Dr.
PODER LEGISLATIVO 7] Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Al ercio
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA e
tt
Justificativa:
A construção da orla de Ponta de Pedras representa um investimento estratégico para o
desenvolvimento turístico e social da comunidade.
A orla estruturada proporcionará um espaço de convivência e lazer para os moradores, atrairá
turistas, impulsionará o comércio local e contribuirá para a valorização da identidade cultural
da região.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade e o apoio do Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal Júnior Ferrari para atender a esta importante demanda da comunidade de Ponta de
Pedras. Santarém.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de maio de 2025.
Atenciosamente,
Assinado de forma ALÂERCIO qigital por ALAERcIO
MAGALHAES MAGALHAES
CARDOSO:58735763
CARDOSO:58 272
735763272 Dados: 2025.05.26
13:17:45 -03'00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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Threads 4 6) Partido Social Democrático

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