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materia nº 600/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 600 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DE 60 KM/H EM VIAS ATUALMENTE REGULAMENTADAS COM RADARES DE 40 KM/H, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
native_id34042

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-07-01 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-06-02 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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E
PODER LEGISLATIVO
2
j») CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
E ÁNIo Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARE
INDICAÇÃO Nº (, Aprovado emAVULADiscusão ç 000
Por: AMINA NUMA p
Senhor Presidente Plenário:QL!OA!
Senhoras e Senhores Vereadores (as), -
CAMARA MUNICIPAL DESA
INDICA AO PODER Executivo MiNGeRSAÇA POSSI￾BILIDADE DE REVISÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE
PARA 60 KM/H EM VIAS ATUALMENTE REGULAMEN￾TADAS COM RADARES DE 40 KM/H, VISANDO A ME￾LHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS, NA ÁREA URBANA
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), o vereador que essa subscreve,
reivindica ao Setor Público Municipal, QUANTO A POSSIBILIDADE DE REVI￾SÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE PARA 60 KM/H EM VIAS ATUALMENTE
REGULAMENTADAS COM RADARES DE 40 KM/H, VISANDO A MELHORIA
DO FLUXO DE VEÍCULOS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA￾REM. A presente indicação visa aprimorar significativamente o fluxo do trânsito
em Santarém, observando-se que em diversas vias da cidade, o limite de 40
km/h, embora implementado para segurança, acaba por retardar excessiva￾mente o deslocamento de veículos, contribuindo para congestionamentos e au￾mentando o tempo de percurso dos cidadãos. A elevação do limite para 60 km/h,
em trechos onde a segurançaviária permitir e após estudo técnico aprofundado,
poderia otimizar a circulação, sem comprometer a segurança, tendo em vista
que muitas dessas vias possuem boa infraestrutura e capacidade para suportar
uma velocidade maior.
Que o órgão de trânsito competente (SMT), avalie as condições de cada via, a
sinalização existente, o volume de tráfego, e a presença de pedestres e demais
fatores de segurança. E posteriormente, garantir que a medida seja implemen￾tada de forma responsável e eficaz.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano
plenário, a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça
encaminhar expediente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo.
Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas
autorize a Secretaria Municipal competente a execução do citado serviço.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em maio
de 2025.
Vereador - PDT
VEREADOR
ElieltonLire
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fnana (09) 0404.6348 / 9404.8248

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