VEREADOR
PINGA
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº (125 (2025,
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
sem dAMUCO:9:9 REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
É) URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
(M J TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
fo! PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), EM
Er TODA A EXTENSÃO DA RUA 16 DE JUNHO NO BAIRRO
BELA VISTA.
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
gas
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEMN,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16 DE JUNHO NO BAIRRO BELA VISTA.
JUSTIFICATIVA
A Rua 16 de junho é uma via de grande importância para os moradores do
Bairro Bela Vista, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos
como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual situação
é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM R RIL
ILHO
VEREADOR
PODER LEGISLATIVO LA
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGAR 19
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 01 de junho de 2025.
garilho Castro
Vefeador — MDB
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CAMARA . PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXO
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290