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materia nº 1784/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1784 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, ENTRE TV. 13 DE MAIO E MURUCI, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id34120

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-04 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

1010 Q 14005 URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
CAMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGA R
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 12734 2025,
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
“medo o REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
e Walt INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
auto: TERRAPLANAGENM, ATERRO, - SANEAMENTO E
ia CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA “C”, NO PERIMETRO ENTRE
TRAVESSA 13 DE MAIO E TRAVESSA MURUCI, NO BAIRRO
BELA VISTA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEMNM,
ATERRO, SANEAMENTO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
(LEI Nº 20.876/2019), NA RUA “C”, NO PERIMETRO ENTRE TRAVESSA 13 DE
MAIO E TRAVESSA MURUCI, NO BAIRRO BELA VISTA.
JUSTIFICATIVA
A Rua “C” é uma via de grande importância para os moradores do Bairro Bela
Vista, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos como
transporte público, escolas e unidades de saúde. Ressalta-se ainda que a referida via
foi rota de ônibus. No entanto, sua atual situação é preocupante, trazendo transtornos
diários à população devido à falta de infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém. A
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO IA
VEREADOR
PODER LEGISLATIVO [A Ss
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGARILHO
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda,
aguardamos um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 01 de junho de 2025.
Vereador — MDB
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
AM . PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXO
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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