br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 1785/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1785 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaREQUER À SEMURB A CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NAS MARGENS DA RUA, ALÉM DE REPAROS NO MEIO FIO, NA TV. DOM AMANDO, ENTRE MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id34121

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-06-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-06-04 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

VEREADO
. PODER LEGISLATIVO A
ZAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGA RILHO
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 15 2025,
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
Ter udad REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
= ÃO Op 1MAUs SERVIÇOS PÚBLICOS - (SEMURB), OS SERVIÇOS DE
— dus CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NAS
MARGENS DA RUA, ALÉM DE REPAROS NO MEIO FIO NA
AVENIDA DOM AMANDO, ENTRE MENDONÇA FURTADO E
PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos
munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da através DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS — (SEMURB), OS SERVIÇOS DE
CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NAS MARGENS DA RUA, ALÉM DE
REPAROS NO MEIO FIO NA AVENIDA DOM AMANDO, ENTRE MENDONÇA FURTADO E
PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA.
JUSTIFICATIVA
A referida área encontra-se atualmente com acúmulo de entulho, mato alto e trechos
danificados do meio-fio, o que compromete tanto a segurança de pedestres e motoristas
quanto a higiene e o aspecto urbano do local. A situação tem gerado transtornos à população,
favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de obstruir a
visibilidade e a circulação nas calçadas e vias adjacentes.
A execução desses serviços é de extrema importância para a manutenção da ordem,
limpeza e segurança no bairro, promovendo melhor qualidade de vida à população local e
contribuindo para o bem-estar coletivo.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do Município de Santarém),
dispõe que:
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo domiciliar são serviços
públicos executados diretamente pela Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada
devidamente especializada.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior
brevidade possível.
Portanto, atendendo aos pedidos dos moradores, requer que desta decisão seja dado
conhecimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos — (SEMURB), para que
seja executado tais serviços.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
"GEES AR PODER LEGISLATIVO BI
GRE a LA
A ei CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 2
PINGARILHO
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 26 de maio de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
é - PODER LEGISLATIVO
CAMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXO
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →