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materia nº 32/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaPAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 27/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
30a_s.o_-_ata_27._05._2025_-_copia.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 031 DE 03 DE JUNHO DE 2025
1. PROJETO DE LEI Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO 
PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista.
Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. PROJETO DE LEI Nº 1817/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR 
ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES 
DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém).
Retorno de Pedido de Vista.
Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
3. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo 
Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
4. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas 
Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
5. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com rua 
Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
6.
7. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada 
na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
8. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre 
Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
9. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a 
Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
10. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre 
Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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11. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
12. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
13. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso 
à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
14. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da 
comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
15. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua 
Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
16. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 1520/2025 - Requer à SEMINFRA a realização tapa buraco na Av. Frei Vicente
entre Alameda 36 e Tv. Rosa Branca, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
18. REQUERIMENTO Nº 1521/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Jari, bairro São 
José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
19. REQUERIMENTO Nº 1522/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua NS5, entre Av. Muiraquitã e Av. Diamantino, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
20. INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços 
gerais para a escola da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
21. REQUERIMENTO Nº 1523/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua 
Rouxinol, entre Tv. Pirelli e Tv. Pavão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
22. INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Indica à empresa Equatorial Energia, a implantação de energia solar através 
do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade Bom Futuro, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
23. REQUERIMENTO Nº 1524/2025 - Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, os serviços de aterro, 
terraplanagem e compactação da rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
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24. REQUERIMENTO Nº 1525/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua 
F, entre Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, localizado no bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
25. REQUERIMENTO Nº 1526/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de revitalização das ruas Niterói e 
Maringá, bairro Area Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
26. INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Muiracatiara, entre 
Angelim e Jacarandá, localizada no bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
27. REQUERIMENTO Nº 1554/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com 
redutor de velocidade na rua Rocha Negra, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
28. REQUERIMENTO Nº 1555/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com 
redutor de velocidade em frente à Unidade de Educação Infantil Rosilda Campos, localizado Tv. Lorena
s/n, ao lado do Residencial Uirapuri, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
29. REQUERIMENTO Nº 1556/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua LW, em toda sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
30. REQUERIMENTO Nº 1557/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com 
redutor de velocidade em frente à escola estadual Prof. Aluísio Lopes Martins, localizado na Av. 
Salvação s/n, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
31. REQUERIMENTO Nº 1558/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Araruama (em toda sua extensão), bairro Nova Vitória. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
32. REQUERIMENTO Nº 1559/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Queiroz (em toda sua extensão), bairro da Alvorada.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
33. REQUERIMENTO Nº 1560/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
34. REQUERIMENTO Nº 1561/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10 (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
35. REQUERIMENTO Nº 1562/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua B (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
36. REQUERIMENTO Nº 1563/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com 
redutor de velocidade na rua Mapiri, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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37. INDICAÇÃO Nº 559/2025 - Indica à SEMURB a reforma e recuperação dos brinquedos de madeira 
localizados no parquinho infantil, situado no interior do Parque da Cidade. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
38. REQUERIMENTO Nº 1565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, (operação 
tapa buracos) na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã (em toda sua extensão). (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
39. REQUERIMENTO Nº 1566/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Maracanã I. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
40. REQUERIMENTO Nº 1567/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São 
Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
41. REQUERIMENTO Nº 1568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica, na rua 11, em toda a sua extensão, bairro Alcione Barbalho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
42. REQUERIMENTO Nº 1569/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua 
Maracanãzinho, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
43. REQUERIMENTO Nº 1609/2025 – Requer à Mesa Diretora o aproveitamento do SAPL e 
modernização dos processos legislativos interna e externamente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
44. REQUERIMENTO Nº 1612/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São 
Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
45. REQUERIMENTO Nº 1613/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua 14, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
46. REQUERIMENTO Nº 1614/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua B, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
47. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical 
na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
48. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua 
Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
49. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro 
do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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50. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade 
na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
51. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da 
escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
52. REQUERIMENTO Nº 1623/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Santa Cruz, entre a rua Araruama e Rocha Negra, em frente ao CRAS Maracanã, bairro Nova Vitória. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
53. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os 
devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
54. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, 
drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/Curuá￾Una e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
55. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a 
contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
56. REQUERIMENTO Nº 1626/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de via, com 
instalação de canaletas, na Tv. Tucano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
57. REQUERIMENTO Nº 1627/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza urbana na Av. 
Resistência, entre Duque de Caxias e Nova Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
58. REQUERIMENTO Nº 1628/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua B, 
esquina com Tv. 01, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
59. REQUERIMENTO Nº 1629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de 
canaletas, na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
60. REQUERIMENTO Nº 1630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de 
canaletas, na rua Arara Amarela, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
61. REQUERIMENTO Nº 1631/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de 
canaletas, na Tv. Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
62. REQUERIMENTO Nº 1632/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Aripuanã, esquina com a rua Maria José e Maguari, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
63. REQUERIMENTO Nº 1633/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Everaldo 
Martins, entre Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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64. REQUERIMENTO Nº 1634/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias e 
colocação de grande na rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
65. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento 
na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
66. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da 
“Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, 
passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
67. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da 
“Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a 
comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
68. REQUERIMENTO Nº 1640/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade na Tv. Raimundo Xavier, 
esquina com Tv. D, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
69. REQUERIMENTO Nº 1641/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em 
substituição à atual de madeira para a caixa d´água de 20 mil litros na comunidade de Vila Franca, rio 
Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
70. INDICAÇÃO Nº 578/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua conhecida por “Beco do Pedro”, 
comunidade Diamantino, que fica localizada ao lado da escola Santa Cruz. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
71. INDICAÇÃO Nº 579/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Couto Magalhães, entre rua 
Japuá, nas proximidades da igreja Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
72. INDICAÇÃO Nº 580/2025 – Indica à SMT a revitalização da ciclofaixa da Tv. Silva Jardim, em toda a 
sua extensão. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
73. INDICAÇÃO Nº 581/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a implantação de 
redutor de velocidade na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv. Santa Cruz e Antônio Justa, em frente 
à escola Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
74. REQUERIMENTO Nº 1642/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na alameda Monte Claro, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
75. REQUERIMENTO Nº 1643/2025 – Requer à SMT a instalação de cobertura na parada de ônibus 
localizada na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Francisco Corrêa e 15 de novembro, Centro. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
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76. INDICAÇÃO Nº 582/2025 – Indica à Secretaria de Segurança Pública – SEGUP, a contratação de mais 
servidores para a Polícia Civil em Santarém, com especial atenção à área de identificação civil, diante da 
crescente demanda por emissão de carteiras de identidade e da morosidade no atendimento ao público.
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
77. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na 
esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
78. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na 
Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
79. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a 
realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 
25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
80. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do 
asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
81. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade 
tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
82. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de 
redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
83. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de 
redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
84. REQUERIMENTO Nº 1651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem na rua 
Edivaldo Leite, entre Tv. Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Aláercio Cardoso).
85. REQUERIMENTO Nº 1652/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. 
Dom Frederico Costa com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
86. REQUERIMENTO Nº 1653/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. 
Diamantino com Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
87. REQUERIMENTO Nº 1654/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. 
Diamantino com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
88. REQUERIMENTO Nº 1655/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. 
Borges Leal com Tv. 7 de setembro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
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89. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do 
município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PAS￾TEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador
David Paiva).
90. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de 
veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador David Paiva).
91. REQUERIMENTO Nº 1656/2025 – Requer à SEMURB a construção de uma parada de ônibus na rua 
Seringueira com a rua Sérgio Henn, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
92. REQUERIMENTO Nº 1657/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do ramal de Serra Grande, 
especificamente na Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
93. REQUERIMENTO Nº 1658/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade de 
Ajamurí, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
94. REQUERIMENTO Nº 1659/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação 
da rua Henrique Saraiva, entre rua Marcelino Dias e Beco Uruana, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
96. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
97. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
98. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
99. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
100. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
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101. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
102. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
103. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
104. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
105. REQUERIMENTO Nº 1670/2025 – Requer à SEMSA uma central de ar para a sala da vacina na 
UBS localizada no bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
106. REQUERIMENTO Nº 1671/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Palmeiras, em toda a sua extensão, bairro 
Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
107. REQUERIMENTO Nº 1672/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Araguarina, entre Av. Borges Leal e rua 
Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
108. REQUERIMENTO Nº 1673/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS 
do bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
109. REQUERIMENTO Nº 1674/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua dos Cabanos, entre Av. Moaçara e rua 
Mangabeira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
110. REQUERIMENTO Nº 1675/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Magnólia, entre Tv. Papoula e Av. Sérgio 
Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
111. REQUERIMENTO Nº 1676/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Nova Olinda, entre Av. Cristo Rei e São João 
Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 1677/2025 – Requer à SEMED a reforma da quadra poliesportiva da escola 
Frei Gilberto Wood, na comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 1678/2025 – Requer à SEMSA a revitalização e melhorias para a UBS da 
comunidade Paissandu, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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114. INDICAÇÃO Nº 585/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema na comunidade 
Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica 
em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
116. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica 
em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
117. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica 
em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
118. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica 
da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
119. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou 
diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura 
Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
120. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou 
diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura 
Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
121. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou 
diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura 
Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
122. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou 
diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura 
Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
123. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de 
emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, 
município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 
comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
124. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços 
emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas 
proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
125. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de 
galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização 
de telhas de galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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126. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
127. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia 
solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e 
aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
128. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia 
de Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
129. REQUERIMENTO Nº 1688/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada 
de entulho nas margens da rua Riachuelo, entre rua 24 de outubro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
130. REQUERIMENTO Nº 1689/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, a reforma 
completa e substituição de equipamentos e mobiliários da Casa de Cultura de Santarém. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 1690/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores e arbustos localizados 
no entorno do palco da praça de eventos, também conhecida como “Praça da Bíblia”, situada na Av. 
Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
132. REQUERIMENTO Nº 1691/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Tamoios, entre Tv. Moura Carvalho e 
Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
133. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na 
comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
134. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na 
comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
135. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
136. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de 
pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
137. REQUERIMENTO Nº 1695/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras na praça Barão 
de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
138. REQUERIMENTO Nº 1696/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras ao redor do campo 
de futebol do bosque, no parque da cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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139. REQUERIMENTO Nº 1697/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade nos 
cruzamentos das avenidas Rosa Passos com Pedro Gentil, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
140. REQUERIMENTO Nº 1698/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Cristo Rei, entre José do Patrocínio e rua Lauro Sodré, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
141. REQUERIMENTO Nº 1699/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Boa 
Vista, localizado na comunidade Curupira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
142. REQUERIMENTO Nº 1700/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, entre Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
143. REQUERIMENTO Nº 1701/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol 
denominado “Auto Clube Futebol José Guimarães”, localizado na comunidade Membeca, regão do 
Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
144. REQUERIMENTO Nº 1702/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Av. Palhão, entre Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
145. REQUERIMENTO Nº 1703/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na rua Antônio Figueira, entre rua José Lourido e Tiago Xisto de Aragão, distrito 
de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
146. INDICAÇÃO Nº 593/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e reposição de 
equipamentos da academia ao ar livre localizada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
147. INDICAÇÃO Nº 594/2025 – Indica à SEMSA a substituição do piso do corredor que interliga o 
Pronto Socorro Municipal ao Hospital Municipal de Santarém, em razão de sua inadequação às normas 
técnicas de segurança, acessibilidade e higiene, exigidas para estabelecimentos de saúde. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
148. INDICAÇÃO Nº 595/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
149. REQUERIMENTO Nº 1704/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e 
terraplanagem da rua Rosa Branca, perímetro que corresponde entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, 
bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
150. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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151. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
152. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
153. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena 
Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
154. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
155. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa 
de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
156. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no 
acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
157. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na 
Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
158. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte 
das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
159. INDICAÇÃO Nº 596/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Transmaicá com beco Castelo 
Branco, onde se localiza a UBS do bairro Uruará, no cronograma municipal de pavimentação asfáltica. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
160. REQUERIMENTO Nº 1714/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à 
escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
161. REQUERIMENTO Nº 1715/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à 
escola municipal Padre Manoel Albuquerque, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
162. INDICAÇÃO Nº 597/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari a destinação de emenda 
parlamentar para a construção da orla da comunidade de Ponta de Pedras, em Santarém. (Autoria: 
Vereador Aláercio Cardoso).
163. REQUERIMENTO Nº 1716/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem da rua Beija-Flor, entre as ruas Palmeiras e Bom Pastor, 
bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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164. REQUERIMENTO Nº 1717/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Dos Cabanos, entre Av. Sem. Augusto Meira e 
Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
165. INDICAÇÃO Nº 598/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao programa Terra 
Cidadã, instituído pela portaria conjunta MDA/INCRA Nº 4, de 25 de novembro de 2024, coordenado 
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
166. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre 
Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
167. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola 
municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
168. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na 
comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
169. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. 
Humaitá, entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
170. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. 
Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
171. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
172. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo 
tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, 
comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
173. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
174. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
175. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, 
Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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176. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais 
estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
177. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o 
ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
178. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão 
do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
179. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a 
extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
180. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica 
em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
181. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade 
Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do 
entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
182. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica 
em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
183. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de 
velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria 
do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
184. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, 
especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
185. REQUERIMENTO Nº 1734/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da alameda 35, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
186. REQUERIMENTO Nº 1735/2025 – Requer à SEMURB a capina e desobstrução da calçada de 
passeio entre alameda 3 e Av. Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
187. REQUERIMENTO Nº 1736/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Borges Leal, entre Tv. Turiano Meira e Dom Amando, em frente a Congregação Cristã no Brasil, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
188. REQUERIMENTO Nº 1737/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Av. 
Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
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189. REQUERIMENTO Nº 1738/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, entre Av. Pirelli e rua Sabisa, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
190. REQUERIMENTO Nº 1739/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
na Av. Sérgio Henn, em frente à Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
191. REQUERIMENTO Nº 1740/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
compactação da Tv. 29 de agosto, entre Av. Olavo Bilac e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
192. INDICAÇÃO Nº 602/2025 – Indica à SEMURB a revitalização e instalação de lixeiras na praça 
Mimi Paixão, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
193. INDICAÇÃO Nº 603/2025 – Indica à SEMMA que realize uma campanha de conscientização nos 
meios de comunicação sobre o não despejo de águas residuais (água servida) nas ruas do município. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
194. REQUERIMENTO Nº 1741/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
195. INDICAÇÃO Nº 604/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto 
Campo Iluminado no distrito do Cipoal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
196. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local 
mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahre).
197. REQUERIMENTO Nº 1742/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 29 
de agosto, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
198. REQUERIMENTO Nº 1743/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Japiim, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
199. REQUERIMENTO Nº 1744/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da Av. 
Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
200. REQUERIMENTO Nº 1745/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Curió, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
201. REQUERIMENTO Nº 1746/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
202. REQUERIMENTO Nº 1747/2025 – Requer à SMT a instalação de dois redutores de velocidade 
na rua Salvação, entre Arariá e Maria José, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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203. REQUERIMENTO Nº 1748/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
Paulista, entre rua Santa Luzia e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
204. REQUERIMENTO Nº 1749/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Palestina, entre Tv. Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
205. INDICAÇÃO Nº 606/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
206. INDICAÇÃO Nº 607/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
207. INDICAÇÃO Nº 608/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Val Paraíso, 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
208. INDICAÇÃO Nº 609/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Brasil, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
209. REQUERIMENTO Nº 1750/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na rua 
Tupaiulândia nº 2542, altura da UBS do Aeroporto Velho, Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
210. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na 
comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
211. REQUERIMENTO Nº 1752/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e melhoria da iluminação 
do campo Marecão, localizado na Tv. E, esquina com Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
212. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
213. REQUERIMENTO Nº 1754/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de prolongamento da Tv. 
Santo Antônio, bairro Esperança, para dar acesso completo entre Av. Frei Vicente e Moçara, e 
acessibilidade para alunos e funcionários da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI 
Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
214. REQUERIMENTO Nº 1755/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Frei Vicente com Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, nas proximidades da escola municipal Prof. 
Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
215. REQUERIMENTO Nº 1756/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Marajoara, entre rua Boa Vista e Tv. Ceará, bairro Aeroporto Velho, nas proximidades da escola 
municipal Delfina de Jesus Amorim. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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216. REQUERIMENTO Nº 1757/2025 – Requer à SEMINFRA desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. Luís Barbosa com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
217. REQUERIMENTO Nº 1758/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no 
cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
218. REQUERIMENTO Nº 1759/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua José Campos da Silva, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
219. REQUERIMENTO Nº 1760/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Aderbal Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
220. REQUERIMENTO Nº 1761/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Barão do Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
221. REQUERIMENTO Nº 1762/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na rua José Lourido, entre rua Vicente Régis e Antônio Figueira, distrito de Curuai, 
Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
222. INDICAÇÃO Nº 610/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Antônio Figueira, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
223. INDICAÇÃO Nº 611/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e semáforos no 
cruzamento das Av. Cristo Rei e Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
224. INDICAÇÃO Nº 612/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Sol Nascente, entre Av. Diamantino e Sérgio Henn, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
225. INDICAÇÃO Nº 613/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. 
Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
226. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de 
outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
227. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, 
em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
228. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do 
meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Joziel Colares).
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229. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
230. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
231. REQUERIMENTO Nº 1768/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem da rua 
Dom Frederico Costa, entre rua Altamira e Marabá, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
232. REQUERIMENTO Nº 1769/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal do 
Tracuá, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
233. REQUERIMENTO Nº 1770/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal e a 
ponta da comunidade Ponte Alta. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
234. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, 
bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
235. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a 
extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
236. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em 
toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
237. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui 
Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
238. REQUERIMENTO Nº 1773/2025 – Requer à SEMMA a reforma, pintura, troca de lâmpadas e 
manutenção das centrais de ar do auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental –
CIAM, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
239. REQUERIMENTO Nº 1774/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Humaitá, entre 
Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
240. REQUERIMENTO Nº 1775/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Haroldo 
Veloso, entre rua Humaitá e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
241. REQUERIMENTO Nº 1776/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Tancredo Neves, entre Tv. 20 e 29, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
242. REQUERIMENTO Nº 1777/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Imperatriz, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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243. REQUERIMENTO Nº 1778/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua União, bairro Ipanema. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
244. REQUERIMENTO Nº 1779/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alfredo Ribeiro, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
245. REQUERIMENTO Nº 1780/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anézio Batista, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
246. REQUERIMENTO Nº 1781/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Sérgio Henn, entre Tv. 15, bairro Nova 
República, e Tv. 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
247. REQUERIMENTO Nº 1782/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua A, bairro Bela Vista. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
248. REQUERIMENTO Nº 1783/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 16 de junho, bairro 
Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
249. REQUERIMENTO Nº 1784/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e continuação da pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 13 de maio e 
Muruci, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
250. REQUERIMENTO Nº 1785/2025 – Requer à SEMURB a capina, roçagem e retirada de entulho 
nas margens da rua, além de reparos no meio fio, na Tv. Dom Amando, entre Mendonça Furtado e 
Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
251. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa 
Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
252. INDICAÇÃO Nº 616/2025 – Indica à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade e a 
revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em gente a escola municipal Padre Manoel 
Albuquerque, localizada na Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
253. INDICAÇÃO Nº 617/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, 
trecho compreendido entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
254. REQUERIMENTO Nº 1787/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção urgente 
em vala que corta a rua Tomé de Souza, esquina com Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
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255. REQUERIMENTO Nº 1788/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Dom Tiago, em toda a sua extensão, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
256. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e 
recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
257. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação 
de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
258. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
259. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação 
de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
260. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública 
com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
261. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
262. REQUERIMENTO Nº 1795/2025 – Requer à Equatorial Energia que faça uma visita técnica na 
UBS do bairro da Floresta, para verificar sua rede elétrica. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
263. INDICAÇÃO Nº 618/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de equipamentos de fisioterapia 
para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
264. INDICAÇÃO Nº 619/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de uma maca para a UBS do 
bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
265. INDICAÇÃO Nº 620/2025 – Indica à SEMSA que seja feita uma visita técnica para avaliar 
infiltrações na sala de curativo da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
266. INDICAÇÃO Nº 621/2025 – Indica à SEMSA a designação de dois médicos para compor a equipe 
da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
267. INDICAÇÃO Nº 622/2025 – Indica à SEMSA a designação de um profissional técnico de 
enfermagem e um enfermeiro chefe para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
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268. INDICAÇÃO Nº 623/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de 03 centrais de ar￾condicionado para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
269. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
270. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
271. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
272. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, 
bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
273. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no 
beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
274. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av, Marajoara, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
275. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
276. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
277. REQUERIMENTO Nº 1804/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
e pavimentação asfáltica da Tv. Lorena entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
278. REQUERIMENTO Nº 1805/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
e compactação da Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
279. REQUERIMENTO Nº 1806/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo 
tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Santos Dumont com rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
280. REQUERIMENTO Nº 1807/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente a feira da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
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281. REQUERIMENTO Nº 1808/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e manutenção 
da galeria localizada na Av. Santos Dumont, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Prof. José 
Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
282. REQUERIMENTO Nº 1809/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Paulista, 
entre rua das Camélias e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
283. REQUERIMENTO Nº 1810/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
instalação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, em frente a CEMEI Rutilene Melo 
Pereira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
284. REQUERIMENTO Nº 1811/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda de árvores da calçada 
de passeio localizada na Tv. Mandioqueira, entre rua Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
285. REQUERIMENTO Nº 1812/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na 
rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, localizado ao lado do Mercadinho da 
Prainha, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
286. REQUERIMENTO Nº 1813/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada de passeio 
na rua Salvação, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
287. INDICAÇÃO Nº 624/2025 – Indica à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
São Vicente, entre as ruas Alvorada até Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
288. INDICAÇÃO Nº 625/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na 
Tv. Valdir Ganzer, perímetro compreendido com a rodovia Fernando Guilhon, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
289. INDICAÇÃO Nº 626/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na 
Tv. Lima Freire, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
290. INDICAÇÃO Nº 627/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na 
Tv. Santa Izabel, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
291. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento 
asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial 
Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
292. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
293. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante 
Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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294. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as 
comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
295. REQUERIMENTO Nº 1818/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação de comissão especial de 
estudos parlamentares sobre o processo legislativo digital. (Autoria: Mesa Diretora).
PAUTA Nº 032 DE 09 DE JUNHO DE 2025
296. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025- DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS —
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE 
PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Imagem digitalizada- PL
Imagem digitalizada- Parecer
297. REQUERIMENTO Nº 1819/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Rei, bairro 
Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
298. REQUERIMENTO Nº 1820/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Eduardo Xavier, 
bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
299. REQUERIMENTO Nº 1821/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Everaldo Martins, entre Tv. 29 e Tv. 
13 de outubro, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
300. REQUERIMENTO Nº 1822/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vera Cruz, bairro 
Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
301. REQUERIMENTO Nº 1823/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua General Assunção, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
302. INDICAÇÃO Nº 628/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma 
praça de convivência e lazer entre as ruas B e C, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
303. REQUERIMENTO Nº 1824/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Prof. Juvêncio Navarro, entre Tv. Copacabana e rua Everaldo Martins, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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304. REQUERIMENTO Nº 1825/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Prof. Juvêncio Navarro, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
305. REQUERIMENTO Nº 1826/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 6 de março, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
306. REQUERIMENTO Nº 1827/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
307. REQUERIMENTO Nº 1828/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em 
postes localizados na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
308. REQUERIMENTO Nº 1829/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em 
postes localizados na comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
309. REQUERIMENTO Nº 1830/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em 
postes localizados na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
310. REQUERIMENTO Nº 1831/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de 
redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
311. REQUERIMENTO Nº 1832/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no 
cruzamento da Av. Cuiabá e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
312. INDICAÇÃO Nº 629/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução dos serviços de limpeza e 
poda de árvores próximas à rede elétrica na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. 
Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
313. REQUERIMENTO Nº 1833/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua dos Tamoios, entre Av. Frei 
Vicente e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
314. REQUERIMENTO Nº 1834/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua José Bonifácio, entre Av. 
Diamantino e Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
315. REQUERIMENTO Nº 1835/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Tv. Profa. Agripina 
de Matos, entre o viaduto e o terminal rodoviário de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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316. REQUERIMENTO Nº 1836/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Av. Marechal 
Castelo Branco, perímetro que compreende a Av. Curuá-Una até a Av. Dom Frederico Costa, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
317. REQUERIMENTO Nº 1837/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e piçarramento do ramal do 
Cuipiranga, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
318. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
319. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
320. INDICAÇÃO Nº 630/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Frei Vicente, 
entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
321. INDICAÇÃO Nº 631/2025 – Indica à SEMINFRA, com máxima urgência, o reparo da canaleta 
danificada localizada na esquina da Av. Plácido de Castro com Tv. Bauru, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
322. REQUERIMENTO Nº 1840/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Nações Unidas, entre Av. Mal. Castelo Branco e 
Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
323. REQUERIMENTO Nº 1841/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
na Tv. Frei Ambrósio, em frente à UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
324. REQUERIMENTO Nº 1842/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade e/ou tampa 
de bueiro na esquina da Av. Tropical com Tv. Dos Cabanos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
325. REQUERIMENTO Nº 1843/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio 
localizada na Tv. 2 de junho, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
326. REQUERIMENTO Nº 1844/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada localizada ao lado 
da escola estadual São Francisco, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
327. REQUERIMENTO Nº 1845/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio 
localizada na alameda 33, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
328. REQUERIMENTO Nº 1846/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio 
localizada na rua 15 de agosto, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Centro. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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329. REQUERIMENTO Nº 1847/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e poda de 
árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Altamira e Brasília, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
330. REQUERIMENTO Nº 1848/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
compactação da Tv. 13, entre rua A e Everaldo Martins, bairro Nova República. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
331. REQUERIMENTO Nº 1849/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. Pinheiro, entre rua Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
332. REQUERIMENTO Nº 1850/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Universal, em toda a sua extensão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
333. REQUERIMENTO Nº 1851/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro 
da Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
334. REQUERIMENTO Nº 1852/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e recuperação das calçadas na 
rua Adriano Pimentel, entre rua Inácio Corrêa e Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
335. REQUERIMENTO Nº 1853/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Elizander Nogueira, entre Av. Tomé de Souza e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
336. REQUERIMENTO Nº 1854/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação do projeto de 
energia solar na comunidade de Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
337. REQUERIMENTO Nº 1855/2025 – Requer à SMT a remoção e realocação da parada de ônibus 
situada em frente à residência localizada na Av. Maracanã, entre rua Japiim e rua Darcy Vargas, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
338. INDICAÇÃO Nº 632/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a alteração da lei municipal 
nº 19.862, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos 
Tutelares do Município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
339. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
340. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no 
beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
341. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
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342. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de 
aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
343. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
344. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
345. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
346. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
347. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
348. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
349. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
350. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
351. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
352. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) -
Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
353. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes 
que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
354. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do 
Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
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355. REQUERIMENTO Nº 1870/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico na rua Tamoios, 
entre Castelo Branco e Muiraquitã, Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
356. REQUERIMENTO Nº 1871/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua São 
João Batista, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
357. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa 
Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
358. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
Departamento Legislativo, 09 de junho de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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