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materia nº 1823/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1823 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaREQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id34173

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-06-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-06-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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| CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº ) LEO) 12025.
A Sua Excelência Senhor Presidente,
' Senhora e Senhores Vereadores:
“arara nuca REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
a INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
fa, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
1º SEC PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), EM
TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, BAIRRO
SANTO ANDRÉ.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEN,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
JUSTIFICATIVA
A Rua General Assunção é uma via de grande importância para os moradores
do Bairro Santo André, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços
básicos como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual
situação é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO LA
sa
PINGARI
VEREADOR
A PODER LEGISLATIVO LA
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM UR, R E
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 01 de junho de 2025.
Pingarilho Castro
Vereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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