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materia nº 2604/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2604 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR.
native_id34196

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-10 Matéria aprovada e arquivada — PROJETO APROVADO E ARQUIVADO.
2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo aprovado — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO.
2025-06-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA
DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES
DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS
AZEVEDO MARQUES JÚNIOR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia de junho de 2025, o Plenário aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“OSMAN BENTES DE SOUSA” ao senhor VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES
JÚNIOR, pelos seus relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue
ao homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será
realizado no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia
dezoito de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, em comemoração à data de
instalação da Câmara Municipal de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de junho de 2025
JANDER SON PEREIRA
Presidente da €
MARIA ALBANICE LEAL DIAS
1º Secretária
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves. 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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