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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia de junho de 2025, o Plenário aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“OSMAN BENTES DE SOUSA” ao senhor RONAN MANUEL LIBERAL LIRA
JÚNIOR, pelos seus relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior. será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será
realizado no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia
dezoito de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, em comemoração à data de
instalação da Câmara Municipal de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de junho de 2025
JANDER SON PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
n
MARIA RR DIAS
1º Secretária
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANT ARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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