| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2025 |
| Date | 2025-06-10 |
| Ementa | PAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 02/06/2025, ENVIADA POR EMAIL: 31a_s.o_-_ata_02.06._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 032 DE 09 DE JUNHO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 1817/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025 - DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. (Autoria: Vereador Gerlande Castro) Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 5. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 6. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 9. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 10. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/CuruáUna e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 11. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 12. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 13. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 14. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 15. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 21. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 22. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 23. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 24. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 25. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 26. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 27. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 28. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 29. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 30. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 31. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 32. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 33. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 34. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 44. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 45. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 46. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 47. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia de Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 48. REQUERIMENTO Nº 1688/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho nas margens da rua Riachuelo, entre rua 24 de outubro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 49. REQUERIMENTO Nº 1689/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, a reforma completa e substituição de equipamentos e mobiliários da Casa de Cultura de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 50. REQUERIMENTO Nº 1690/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores e arbustos localizados no entorno do palco da praça de eventos, também conhecida como “Praça da Bíblia”, situada na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 51. REQUERIMENTO Nº 1691/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Tamoios, entre Tv. Moura Carvalho e Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 52. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 53. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 54. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 55. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 56. REQUERIMENTO Nº 1695/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras na praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 57. REQUERIMENTO Nº 1696/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras ao redor do campo de futebol do bosque, no parque da cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. REQUERIMENTO Nº 1697/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade nos cruzamentos das avenidas Rosa Passos com Pedro Gentil, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 59. REQUERIMENTO Nº 1698/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Cristo Rei, entre José do Patrocínio e rua Lauro Sodré, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 60. REQUERIMENTO Nº 1699/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 61. REQUERIMENTO Nº 1700/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, entre Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 62. REQUERIMENTO Nº 1701/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Auto Clube Futebol José Guimarães”, localizado na comunidade Membeca, regão do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 63. REQUERIMENTO Nº 1702/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Palhão, entre Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 64. REQUERIMENTO Nº 1703/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Antônio Figueira, entre rua José Lourido e Tiago Xisto de Aragão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. INDICAÇÃO Nº 593/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e reposição de equipamentos da academia ao ar livre localizada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 66. INDICAÇÃO Nº 594/2025 – Indica à SEMSA a substituição do piso do corredor que interliga o Pronto Socorro Municipal ao Hospital Municipal de Santarém, em razão de sua inadequação às normas técnicas de segurança, acessibilidade e higiene, exigidas para estabelecimentos de saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 67. INDICAÇÃO Nº 595/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 68. REQUERIMENTO Nº 1704/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e terraplanagem da rua Rosa Branca, perímetro que corresponde entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 69. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 70. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 71. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 72. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 73. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 74. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 75. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 76. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 77. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 78. INDICAÇÃO Nº 596/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Transmaicá com beco Castelo Branco, onde se localiza a UBS do bairro Uruará, no cronograma municipal de pavimentação asfáltica. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 79. REQUERIMENTO Nº 1714/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 80. REQUERIMENTO Nº 1715/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal Padre Manoel Albuquerque, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 81. INDICAÇÃO Nº 597/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari a destinação de emenda parlamentar para a construção da orla da comunidade de Ponta de Pedras, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 82. REQUERIMENTO Nº 1716/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da rua Beija-Flor, entre as ruas Palmeiras e Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 83. REQUERIMENTO Nº 1717/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Dos Cabanos, entre Av. Sem. Augusto Meira e Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 84. INDICAÇÃO Nº 598/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao programa Terra Cidadã, instituído pela portaria conjunta MDA/INCRA Nº 4, de 25 de novembro de 2024, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 85. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 86. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 87. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 88. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 89. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 90. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 95. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 98. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 102. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 103. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 104. REQUERIMENTO Nº 1734/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda 35, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 105. REQUERIMENTO Nº 1735/2025 – Requer à SEMURB a capina e desobstrução da calçada de passeio entre alameda 3 e Av. Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 106. REQUERIMENTO Nº 1736/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Borges Leal, entre Tv. Turiano Meira e Dom Amando, em frente a Congregação Cristã no Brasil, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 1737/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 108. REQUERIMENTO Nº 1738/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, entre Av. Pirelli e rua Sabisa, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 109. REQUERIMENTO Nº 1739/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Sérgio Henn, em frente à Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 110. REQUERIMENTO Nº 1740/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. 29 de agosto, entre Av. Olavo Bilac e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 111. INDICAÇÃO Nº 602/2025 – Indica à SEMURB a revitalização e instalação de lixeiras na praça Mimi Paixão, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 112. INDICAÇÃO Nº 603/2025 – Indica à SEMMA que realize uma campanha de conscientização nos meios de comunicação sobre o não despejo de águas residuais (água servida) nas ruas do município. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 1741/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 114. INDICAÇÃO Nº 604/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto Campo Iluminado no distrito do Cipoal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 115. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga Kalahre). 116. REQUERIMENTO Nº 1742/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 29 de agosto, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 117. REQUERIMENTO Nº 1743/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Japiim, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 118. REQUERIMENTO Nº 1744/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da Av. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 119. REQUERIMENTO Nº 1745/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Curió, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 120. REQUERIMENTO Nº 1746/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. REQUERIMENTO Nº 1747/2025 – Requer à SMT a instalação de dois redutores de velocidade na rua Salvação, entre Arariá e Maria José, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 1748/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Paulista, entre rua Santa Luzia e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 123. REQUERIMENTO Nº 1749/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 124. INDICAÇÃO Nº 606/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 125. INDICAÇÃO Nº 607/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 126. INDICAÇÃO Nº 608/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 127. INDICAÇÃO Nº 609/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Brasil, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 128. REQUERIMENTO Nº 1750/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na rua Tupaiulândia nº 2542, altura da UBS do Aeroporto Velho, Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 129. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 130. REQUERIMENTO Nº 1752/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e melhoria da iluminação do campo Marecão, localizado na Tv. E, esquina com Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 131. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 132. REQUERIMENTO Nº 1754/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de prolongamento da Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, para dar acesso completo entre Av. Frei Vicente e Moçara, e acessibilidade para alunos e funcionários da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 133. REQUERIMENTO Nº 1755/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Frei Vicente com Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, nas proximidades da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 134. REQUERIMENTO Nº 1756/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marajoara, entre rua Boa Vista e Tv. Ceará, bairro Aeroporto Velho, nas proximidades da escola municipal Delfina de Jesus Amorim. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 1757/2025 – Requer à SEMINFRA desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. Luís Barbosa com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 136. REQUERIMENTO Nº 1758/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 137. REQUERIMENTO Nº 1759/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua José Campos da Silva, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 138. REQUERIMENTO Nº 1760/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Aderbal Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 139. REQUERIMENTO Nº 1761/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Barão do Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 140. REQUERIMENTO Nº 1762/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua José Lourido, entre rua Vicente Régis e Antônio Figueira, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 141. INDICAÇÃO Nº 610/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Antônio Figueira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 142. INDICAÇÃO Nº 611/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e semáforos no cruzamento das Av. Cristo Rei e Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 143. INDICAÇÃO Nº 612/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Sol Nascente, entre Av. Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 144. INDICAÇÃO Nº 613/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 145. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 146. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 147. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 149. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 150. REQUERIMENTO Nº 1768/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem da rua Dom Frederico Costa, entre rua Altamira e Marabá, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 151. REQUERIMENTO Nº 1769/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal do Tracuá, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 152. REQUERIMENTO Nº 1770/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal e a ponta da comunidade Ponte Alta. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 153. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 154. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 155. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 156. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 157. REQUERIMENTO Nº 1773/2025 – Requer à SEMMA a reforma, pintura, troca de lâmpadas e manutenção das centrais de ar do auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental – CIAM, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 158. REQUERIMENTO Nº 1774/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Humaitá, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 159. REQUERIMENTO Nº 1775/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, entre rua Humaitá e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 160. REQUERIMENTO Nº 1776/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Tancredo Neves, entre Tv. 20 e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 161. REQUERIMENTO Nº 1777/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Imperatriz, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 162. REQUERIMENTO Nº 1778/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua União, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 163. REQUERIMENTO Nº 1779/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 164. REQUERIMENTO Nº 1780/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anézio Batista, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 165. REQUERIMENTO Nº 1781/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Sérgio Henn, entre Tv. 15, bairro Nova República, e Tv. 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 166. REQUERIMENTO Nº 1782/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 167. REQUERIMENTO Nº 1783/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 168. REQUERIMENTO Nº 1784/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem, aterro, saneamento e continuação da pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 13 de maio e Muruci, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 169. REQUERIMENTO Nº 1785/2025 – Requer à SEMURB a capina, roçagem e retirada de entulho nas margens da rua, além de reparos no meio fio, na Tv. Dom Amando, entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 170. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 171. INDICAÇÃO Nº 616/2025 – Indica à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade e a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em gente a escola municipal Padre Manoel Albuquerque, localizada na Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 172. INDICAÇÃO Nº 617/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, trecho compreendido entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 173. REQUERIMENTO Nº 1787/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção urgente em vala que corta a rua Tomé de Souza, esquina com Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 174. REQUERIMENTO Nº 1788/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Dom Tiago, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 175. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 176. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 177. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 178. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 179. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 180. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 181. REQUERIMENTO Nº 1795/2025 – Requer à Equatorial Energia que faça uma visita técnica na UBS do bairro da Floresta, para verificar sua rede elétrica. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 182. INDICAÇÃO Nº 618/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de equipamentos de fisioterapia para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 183. INDICAÇÃO Nº 619/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de uma maca para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 184. INDICAÇÃO Nº 620/2025 – Indica à SEMSA que seja feita uma visita técnica para avaliar infiltrações na sala de curativo da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 185. INDICAÇÃO Nº 621/2025 – Indica à SEMSA a designação de dois médicos para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 186. INDICAÇÃO Nº 622/2025 – Indica à SEMSA a designação de um profissional técnico de enfermagem e um enfermeiro chefe para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 187. INDICAÇÃO Nº 623/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de 03 centrais de arcondicionado para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 189. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 190. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 191. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 192. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 193. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av, Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 194. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 195. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 196. REQUERIMENTO Nº 1804/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, e pavimentação asfáltica da Tv. Lorena entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 1805/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, e compactação da Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 1806/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Santos Dumont com rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 1807/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente a feira da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 200. REQUERIMENTO Nº 1808/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e manutenção da galeria localizada na Av. Santos Dumont, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 1809/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 1810/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, em frente a CEMEI Rutilene Melo Pereira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. REQUERIMENTO Nº 1811/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda de árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Mandioqueira, entre rua Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 204. REQUERIMENTO Nº 1812/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, localizado ao lado do Mercadinho da Prainha, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 205. REQUERIMENTO Nº 1813/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada de passeio na rua Salvação, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 206. INDICAÇÃO Nº 624/2025 – Indica à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Vicente, entre as ruas Alvorada até Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 207. INDICAÇÃO Nº 625/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Valdir Ganzer, perímetro compreendido com a rodovia Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 208. INDICAÇÃO Nº 626/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Lima Freire, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 209. INDICAÇÃO Nº 627/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na Tv. Santa Izabel, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 210. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 211. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 212. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 213. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 214. REQUERIMENTO Nº 1818/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação de comissão especial de estudos parlamentares sobre o processo legislativo digital. (Autoria: Mesa Diretora). 215. REQUERIMENTO Nº 1819/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Rei, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 216. REQUERIMENTO Nº 1820/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 217. REQUERIMENTO Nº 1821/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Everaldo Martins, entre Tv. 29 e Tv. 13 de outubro, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 218. REQUERIMENTO Nº 1822/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vera Cruz, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 219. REQUERIMENTO Nº 1823/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua General Assunção, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 220. INDICAÇÃO Nº 628/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma praça de convivência e lazer entre as ruas B e C, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 221. REQUERIMENTO Nº 1824/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Prof. Juvêncio Navarro, entre Tv. Copacabana e rua Everaldo Martins, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 222. REQUERIMENTO Nº 1825/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 223. REQUERIMENTO Nº 1826/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua 6 de março, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 224. REQUERIMENTO Nº 1827/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 225. REQUERIMENTO Nº 1828/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 226. REQUERIMENTO Nº 1829/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 227. REQUERIMENTO Nº 1830/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 228. REQUERIMENTO Nº 1831/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 229. REQUERIMENTO Nº 1832/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Cuiabá e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 230. INDICAÇÃO Nº 629/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução dos serviços de limpeza e poda de árvores próximas à rede elétrica na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 231. REQUERIMENTO Nº 1833/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua dos Tamoios, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 232. REQUERIMENTO Nº 1834/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua José Bonifácio, entre Av. Diamantino e Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 233. REQUERIMENTO Nº 1835/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Tv. Profa. Agripina de Matos, entre o viaduto e o terminal rodoviário de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 234. REQUERIMENTO Nº 1836/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Av. Marechal Castelo Branco, perímetro que compreende a Av. Curuá-Una até a Av. Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 235. REQUERIMENTO Nº 1837/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e piçarramento do ramal do Cuipiranga, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 236. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 237. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 238. INDICAÇÃO Nº 630/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Frei Vicente, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 239. INDICAÇÃO Nº 631/2025 – Indica à SEMINFRA, com máxima urgência, o reparo da canaleta danificada localizada na esquina da Av. Plácido de Castro com Tv. Bauru, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 240. REQUERIMENTO Nº 1840/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Nações Unidas, entre Av. Mal. Castelo Branco e Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 241. REQUERIMENTO Nº 1841/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Tv. Frei Ambrósio, em frente à UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 242. REQUERIMENTO Nº 1842/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade e/ou tampa de bueiro na esquina da Av. Tropical com Tv. Dos Cabanos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 243. REQUERIMENTO Nº 1843/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na Tv. 2 de junho, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 244. REQUERIMENTO Nº 1844/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada localizada ao lado da escola estadual São Francisco, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 245. REQUERIMENTO Nº 1845/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na alameda 33, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 246. REQUERIMENTO Nº 1846/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio localizada na rua 15 de agosto, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 247. REQUERIMENTO Nº 1847/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e poda de árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Altamira e Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 248. REQUERIMENTO Nº 1848/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da Tv. 13, entre rua A e Everaldo Martins, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 249. REQUERIMENTO Nº 1849/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Pinheiro, entre rua Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 250. REQUERIMENTO Nº 1850/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Universal, em toda a sua extensão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 251. REQUERIMENTO Nº 1851/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 252. REQUERIMENTO Nº 1852/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e recuperação das calçadas na rua Adriano Pimentel, entre rua Inácio Corrêa e Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 253. REQUERIMENTO Nº 1853/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Elizander Nogueira, entre Av. Tomé de Souza e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 254. REQUERIMENTO Nº 1854/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação do projeto de energia solar na comunidade de Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 255. REQUERIMENTO Nº 1855/2025 – Requer à SMT a remoção e realocação da parada de ônibus situada em frente à residência localizada na Av. Maracanã, entre rua Japiim e rua Darcy Vargas, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 256. INDICAÇÃO Nº 632/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a alteração da lei municipal nº 19.862, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 257. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 258. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 259. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 260. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 261. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 262. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 263. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 264. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 265. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 266. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 267. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 268. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 269. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 270. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 271. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 272. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 273. REQUERIMENTO Nº 1870/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico na rua Tamoios, entre Castelo Branco e Muiraquitã, Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 274. REQUERIMENTO Nº 1871/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua São João Batista, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 275. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 276. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PAUTA Nº 033 DE 10 DE JUNHO DE 2025 277. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO” – (Autoria: Mesa Diretora). Imagem digitalizada 278. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora). Imagem digitalizada 279. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA”AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora). Imagem digitalizada 280. PROJETO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM PROC Nº 349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada– Parecer 2ª comissão 281. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM: 1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024 plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf-PL 2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVAPROC380/2024 plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf-PL 3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024 plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL 4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTOPROC 382/2024 plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf-PL 5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024 plt_420_2024.pdf-PL 6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024 plt_433_2024.pdf-PL PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024 Pl's jan2023-PL Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão 282. REQUERIMENTO Nº 1875/2025 – Requer à SEMURB a manutenção nos postes de iluminação e a instalação de novos postes no ramal Rocha Negra 85, Km 07 da Cuiabá, Cambuquira. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 283. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 284. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 285. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 286. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 287. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 288. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 289. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 290. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 291. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 292. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 293. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 294. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 295. REQUERIMENTO Nº 1887/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e revitalização dos ramais São Francisco, Antônio Florêncio e José Florêncio, comunidade de Perema, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 296. INDICAÇÃO Nº 636/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto que seja liberado recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 297. INDICAÇÃO Nº 637/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós providências para integrar os agentes comunitários de saúde (ACS) no apoio à atualização do cadastro único (CADÚNICO), em parceria com a secretaria municipal de trabalho e assistência social. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 298. REQUERIMENTO Nº 1888/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Margarida, esquina com Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 299. REQUERIMENTO Nº 1889/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de terraplanagem da rua Couto Magalhães, entre Av. Marajoara e Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 300. INDICAÇÃO Nº 638/2025 – Indica à SEMINFRA a roçagem e limpeza da calçada pública situada na Av. Magalhães Barata, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 301. INDICAÇÃO Nº 639/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Antônio, localizada na aldeia Camará, rio Arapiuns, com a construção de mais 3 salas de aula, 1 sala de informática equipada e 1 quadra poliesportiva coberta. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 302. REQUERIMENTO Nº 1890/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminária e troca de lâmpada em postes de energia elétrica na comunidade Estrada Nova. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 303. REQUERIMENTO Nº 1891/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Santa Terezinha, entre Av. Moaçara e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 304. REQUERIMENTO Nº 1892/2025 – Requer à SEMURB a revitalização e manutenção da praça do Amparo, na rua João Queiroz, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 305. REQUERIMENTO Nº 1893/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Espírito Santo, entre rua Ituqui e Olavo Bilac, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 306. REQUERIMENTO Nº 1894/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Guarani, entre Av. Resistência e rua Valdir Ganzer, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 307. REQUERIMENTO Nº 1895/2025 – Requer à SEMAP a implantação da rede de distribuição de água do microssistema comunitário do bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 308. REQUERIMENTO Nº 1896/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza e manutenção da Tv. Secundino Sardinha, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 309. REQUERIMENTO Nº 1897/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Indianápolis, entre Tv. Caranã e 16 de abril, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 310. INDICAÇÃO Nº 640/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção do Centro Educacional Especializado para Atendimento de Crianças e Adolescentes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Invasivo do Desenvolvimento Não Especificado (TID-NE), Superdotação, Comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 311. INDICAÇÃO Nº 641/2025 – Indica ao Executivo Municipal a implantação e construção de uma UBS no bairro Caranazal, zona urbana de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 312. REQUERIMENTO Nº 1898/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua E e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 313. REQUERIMENTO Nº 1899/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. Olavo Bilac, entre rua Piçarreira e rua Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 314. REQUERIMENTO Nº 1900/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres implantação de redutores de velocidade na Av. Turiano Meira, em frente à escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 315. REQUERIMENTO Nº 1901/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sena Lemos, entre Tv. Resistência e Alameda Libra, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 316. REQUERIMENTO Nº 1902/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Pelicano, entre rua A e rua Castanheira, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 317. REQUERIMENTO Nº 1903/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua Ponta Negra e rua Vera Paz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 318. REQUERIMENTO Nº 1904/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 319. REQUERIMENTO Nº 1905/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Conquista, entre rua Belo Horizonte e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 320. REQUERIMENTO Nº 1906/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua dos Tamoios, entre Av. Frei Vicente e Av. Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 321. INDICAÇÃO Nº 642/2025 – Indica ao Comando e Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar do Pará, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades da UFOPA, campus Tapajós, no período noturno, em razão do aumento de assaltos que vêm colocando em risco a segurança de estudantes e professores. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 322. INDICAÇÃO Nº 643/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança na praça de eventos da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 323. REQUERIMENTO Nº 1907/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Muiraquitã, entre rua Portugal e Xingú, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 324. REQUERIMENTO Nº 1908/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, retirada de entulhos e coleta de lixo na rua Xingú, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 325. REQUERIMENTO Nº 1909/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, em frente à escola municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 326. REQUERIMENTO Nº 1910/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Alvorada, esquina com rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 327. REQUERIMENTO Nº 1911/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Av. Presidente Vargas, entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 328. REQUERIMENTO Nº 1912/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 329. REQUERIMENTO Nº 1913/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. Antônio Carvalho, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 330. REQUERIMENTO Nº 1914/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 331. REQUERIMENTO Nº 1915/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Oriente, entre rua Bela Vista e Tv. Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 332. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 333. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 334. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 335. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 336. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 337. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 338. REQUERIMENTO Nº 1922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 339. REQUERIMENTO Nº 1923/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Av. Irurá, entre Av. Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 340. REQUERIMENTO Nº 1924/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Tv. 15 de novembro, entre Av. Lameira Bittencourt e rua Siqueira Campos, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 341. REQUERIMENTO Nº 1925/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na Tv. 15 de agosto, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 342. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 343. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 344. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 345. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 346. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 347. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 348. REQUERIMENTO Nº 1930/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o espaço da ASBAMA, que fica localizado entre as ruas Arariá, Aripoanã e Tv. Salvação, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 349. REQUERIMENTO Nº 1931/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua São João Batista, entre rua São Jorge e Olavo Bilac, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 350. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 10 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM