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materia nº 33/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaPAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 02/06/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
31a_s.o_-_ata_02.06._2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 032 DE 09 DE JUNHO DE 2025
1. PROJETO DE LEI Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO 
PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista.
Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. PROJETO DE LEI Nº 1817/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR 
ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES 
DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém).
Retorno de Pedido de Vista.
Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
3. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025 - DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO 
DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA 
AZEVEDO DOS REIS. (Autoria: Vereador Gerlande Castro)
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
4. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical 
na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
5. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua 
Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
6. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro 
do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
7. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade 
na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
8. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da 
escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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9. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os 
devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
10. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, 
drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/Curuá￾Una e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
11. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a 
contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
12. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento 
na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
13. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da 
“Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, 
passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
14. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da 
“Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a 
comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
15. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na 
esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
16. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na 
Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a 
realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 
25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
18. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do 
asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
19. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade 
tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
20. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de 
redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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21. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de 
redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
22. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do 
município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PAS￾TEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador
David Paiva).
23. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de 
veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador David Paiva).
24. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
25. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
26. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
27. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
28. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
29. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
30. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
31. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
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32. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
33. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
34. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
35. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
36. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
37. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da 
rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
38. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
39. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
40. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
41. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
42. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda 
parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município 
de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do 
entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
43. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços 
emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas 
proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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44. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume 
nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de 
galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
45. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
46. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar 
fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia 
Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
47. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia de 
Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
48. REQUERIMENTO Nº 1688/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulho nas margens da rua Riachuelo, entre rua 24 de outubro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
49. REQUERIMENTO Nº 1689/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, a reforma 
completa e substituição de equipamentos e mobiliários da Casa de Cultura de Santarém. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
50. REQUERIMENTO Nº 1690/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores e arbustos localizados no 
entorno do palco da praça de eventos, também conhecida como “Praça da Bíblia”, situada na Av. Anísio 
Chaves. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
51. REQUERIMENTO Nº 1691/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Tamoios, entre Tv. Moura Carvalho e Sol Nascente, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
52. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São 
Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
53. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de 
Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
54. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na 
comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
55. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre 
em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
56. REQUERIMENTO Nº 1695/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras na praça Barão de 
Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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57. REQUERIMENTO Nº 1696/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras ao redor do campo de 
futebol do bosque, no parque da cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
58. REQUERIMENTO Nº 1697/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade nos 
cruzamentos das avenidas Rosa Passos com Pedro Gentil, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
59. REQUERIMENTO Nº 1698/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Cristo Rei, entre José do Patrocínio e rua Lauro Sodré, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
60. REQUERIMENTO Nº 1699/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Boa Vista, 
localizado na comunidade Curupira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
61. REQUERIMENTO Nº 1700/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, entre Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
62. REQUERIMENTO Nº 1701/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado 
“Auto Clube Futebol José Guimarães”, localizado na comunidade Membeca, regão do Arapixuna. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
63. REQUERIMENTO Nº 1702/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Av. Palhão, entre Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
64. REQUERIMENTO Nº 1703/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de 
velocidade na rua Antônio Figueira, entre rua José Lourido e Tiago Xisto de Aragão, distrito de Curuai, 
Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
65. INDICAÇÃO Nº 593/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e reposição de 
equipamentos da academia ao ar livre localizada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
66. INDICAÇÃO Nº 594/2025 – Indica à SEMSA a substituição do piso do corredor que interliga o Pronto 
Socorro Municipal ao Hospital Municipal de Santarém, em razão de sua inadequação às normas técnicas 
de segurança, acessibilidade e higiene, exigidas para estabelecimentos de saúde. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
67. INDICAÇÃO Nº 595/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
68. REQUERIMENTO Nº 1704/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e terraplanagem da 
rua Rosa Branca, perímetro que corresponde entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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69. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
70. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
71. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
72. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena 
Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
73. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
74. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de 
Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
75. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no 
acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
76. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São 
Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
77. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das 
Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
78. INDICAÇÃO Nº 596/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Transmaicá com beco Castelo 
Branco, onde se localiza a UBS do bairro Uruará, no cronograma municipal de pavimentação asfáltica. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
79. REQUERIMENTO Nº 1714/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de 
redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola 
municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
80. REQUERIMENTO Nº 1715/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de 
redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola 
municipal Padre Manoel Albuquerque, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
81. INDICAÇÃO Nº 597/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari a destinação de emenda parlamentar 
para a construção da orla da comunidade de Ponta de Pedras, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
82. REQUERIMENTO Nº 1716/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem da rua Beija-Flor, entre as ruas Palmeiras e Bom Pastor, 
bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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83. REQUERIMENTO Nº 1717/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Dos Cabanos, entre Av. Sem. Augusto Meira e 
Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
84. INDICAÇÃO Nº 598/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao programa Terra Cidadã, 
instituído pela portaria conjunta MDA/INCRA Nº 4, de 25 de novembro de 2024, coordenado pelo 
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
85. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. 
Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
86. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola 
municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
87. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de 
São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
88. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, 
entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
89. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. 
Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
90. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
91. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão 
olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, 
comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
92. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
93. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
94. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, 
Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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95. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais 
estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
96. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da 
Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
97. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do 
ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
98. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão 
da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
99. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
100. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade 
Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do 
entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
101. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica 
em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
102. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de 
velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria 
do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
103. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, 
especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
104. REQUERIMENTO Nº 1734/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da alameda 35, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
105. REQUERIMENTO Nº 1735/2025 – Requer à SEMURB a capina e desobstrução da calçada de 
passeio entre alameda 3 e Av. Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
106. REQUERIMENTO Nº 1736/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Borges Leal, entre Tv. Turiano Meira e Dom Amando, em frente a Congregação Cristã no Brasil, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
107. REQUERIMENTO Nº 1737/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Av. 
Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
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108. REQUERIMENTO Nº 1738/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, entre Av. Pirelli e rua Sabisa, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
109. REQUERIMENTO Nº 1739/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
na Av. Sérgio Henn, em frente à Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
110. REQUERIMENTO Nº 1740/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
compactação da Tv. 29 de agosto, entre Av. Olavo Bilac e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
111. INDICAÇÃO Nº 602/2025 – Indica à SEMURB a revitalização e instalação de lixeiras na praça 
Mimi Paixão, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
112. INDICAÇÃO Nº 603/2025 – Indica à SEMMA que realize uma campanha de conscientização nos 
meios de comunicação sobre o não despejo de águas residuais (água servida) nas ruas do município. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
113. REQUERIMENTO Nº 1741/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
114. INDICAÇÃO Nº 604/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto 
Campo Iluminado no distrito do Cipoal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
115. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local 
mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahre).
116. REQUERIMENTO Nº 1742/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 29 
de agosto, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
117. REQUERIMENTO Nº 1743/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Japiim, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
118. REQUERIMENTO Nº 1744/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da Av. 
Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
119. REQUERIMENTO Nº 1745/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Curió, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
120. REQUERIMENTO Nº 1746/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
121. REQUERIMENTO Nº 1747/2025 – Requer à SMT a instalação de dois redutores de velocidade 
na rua Salvação, entre Arariá e Maria José, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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122. REQUERIMENTO Nº 1748/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
Paulista, entre rua Santa Luzia e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
123. REQUERIMENTO Nº 1749/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Palestina, entre Tv. Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
124. INDICAÇÃO Nº 606/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
125. INDICAÇÃO Nº 607/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Cravos, 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
126. INDICAÇÃO Nº 608/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Val Paraíso, 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
127. INDICAÇÃO Nº 609/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Brasil, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
128. REQUERIMENTO Nº 1750/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na rua 
Tupaiulândia nº 2542, altura da UBS do Aeroporto Velho, Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
129. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na 
comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
130. REQUERIMENTO Nº 1752/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e melhoria da iluminação 
do campo Marecão, localizado na Tv. E, esquina com Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
132. REQUERIMENTO Nº 1754/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de prolongamento da Tv. 
Santo Antônio, bairro Esperança, para dar acesso completo entre Av. Frei Vicente e Moçara, e 
acessibilidade para alunos e funcionários da escola municipal Prof. Helena Lisboa de Matos e UMEI 
Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
133. REQUERIMENTO Nº 1755/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Frei Vicente com Tv. Santo Antônio, bairro Esperança, nas proximidades da escola municipal Prof. 
Helena Lisboa de Matos e UMEI Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
134. REQUERIMENTO Nº 1756/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Marajoara, entre rua Boa Vista e Tv. Ceará, bairro Aeroporto Velho, nas proximidades da escola 
municipal Delfina de Jesus Amorim. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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135. REQUERIMENTO Nº 1757/2025 – Requer à SEMINFRA desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. Luís Barbosa com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
136. REQUERIMENTO Nº 1758/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no 
cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
137. REQUERIMENTO Nº 1759/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua José Campos da Silva, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
138. REQUERIMENTO Nº 1760/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Aderbal Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
139. REQUERIMENTO Nº 1761/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Barão do Tapajós, em toda a sua extensão, distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
140. REQUERIMENTO Nº 1762/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na rua José Lourido, entre rua Vicente Régis e Antônio Figueira, distrito de Curuai, 
Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
141. INDICAÇÃO Nº 610/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Antônio Figueira, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
142. INDICAÇÃO Nº 611/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e semáforos no 
cruzamento das Av. Cristo Rei e Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
143. INDICAÇÃO Nº 612/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão de pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Sol Nascente, entre Av. Diamantino e Sérgio Henn, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
144. INDICAÇÃO Nº 613/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. 
Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
145. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de 
outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
146. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, 
em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
147. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do 
meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Joziel Colares).
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148. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
149. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
150. REQUERIMENTO Nº 1768/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem da rua 
Dom Frederico Costa, entre rua Altamira e Marabá, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
151. REQUERIMENTO Nº 1769/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal do 
Tracuá, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
152. REQUERIMENTO Nº 1770/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do ramal e a 
ponta da comunidade Ponte Alta. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
153. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, 
bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
154. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a 
extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
155. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em 
toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
156. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui 
Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
157. REQUERIMENTO Nº 1773/2025 – Requer à SEMMA a reforma, pintura, troca de lâmpadas e 
manutenção das centrais de ar do auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental –
CIAM, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
158. REQUERIMENTO Nº 1774/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Humaitá, entre 
Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
159. REQUERIMENTO Nº 1775/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Haroldo 
Veloso, entre rua Humaitá e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
160. REQUERIMENTO Nº 1776/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Tancredo Neves, entre Tv. 20 e 29, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
161. REQUERIMENTO Nº 1777/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Imperatriz, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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162. REQUERIMENTO Nº 1778/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua União, bairro Ipanema. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
163. REQUERIMENTO Nº 1779/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alfredo Ribeiro, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
164. REQUERIMENTO Nº 1780/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anézio Batista, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
165. REQUERIMENTO Nº 1781/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Sérgio Henn, entre Tv. 15, bairro Nova 
República, e Tv. 16 de junho, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
166. REQUERIMENTO Nº 1782/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua A, bairro Bela Vista. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
167. REQUERIMENTO Nº 1783/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 16 de junho, bairro 
Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
168. REQUERIMENTO Nº 1784/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
drenagem, aterro, saneamento e continuação da pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 13 de maio e 
Muruci, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
169. REQUERIMENTO Nº 1785/2025 – Requer à SEMURB a capina, roçagem e retirada de entulho 
nas margens da rua, além de reparos no meio fio, na Tv. Dom Amando, entre Mendonça Furtado e 
Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
170. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa 
Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
171. INDICAÇÃO Nº 616/2025 – Indica à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade e a 
revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em gente a escola municipal Padre Manoel 
Albuquerque, localizada na Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
172. INDICAÇÃO Nº 617/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, 
trecho compreendido entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
173. REQUERIMENTO Nº 1787/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção urgente 
em vala que corta a rua Tomé de Souza, esquina com Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
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174. REQUERIMENTO Nº 1788/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Dom Tiago, em toda a sua extensão, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
175. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e 
recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
176. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação 
de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
177. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
178. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação 
de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
179. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública 
com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
180. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
181. REQUERIMENTO Nº 1795/2025 – Requer à Equatorial Energia que faça uma visita técnica na 
UBS do bairro da Floresta, para verificar sua rede elétrica. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
182. INDICAÇÃO Nº 618/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de equipamentos de fisioterapia 
para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
183. INDICAÇÃO Nº 619/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de uma maca para a UBS do 
bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
184. INDICAÇÃO Nº 620/2025 – Indica à SEMSA que seja feita uma visita técnica para avaliar 
infiltrações na sala de curativo da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
185. INDICAÇÃO Nº 621/2025 – Indica à SEMSA a designação de dois médicos para compor a equipe 
da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
186. INDICAÇÃO Nº 622/2025 – Indica à SEMSA a designação de um profissional técnico de 
enfermagem e um enfermeiro chefe para compor a equipe da UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
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187. INDICAÇÃO Nº 623/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de 03 centrais de ar￾condicionado para a UBS do bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
188. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
189. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
190. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
191. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, 
bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
192. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no 
beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
193. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av, Marajoara, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
194. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
195. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
196. REQUERIMENTO Nº 1804/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
e pavimentação asfáltica da Tv. Lorena entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
197. REQUERIMENTO Nº 1805/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
e compactação da Tv. Paulista, entre rua das Camélias e Palestina, bairro São Cristóvão. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
198. REQUERIMENTO Nº 1806/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo 
tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Santos Dumont com rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
199. REQUERIMENTO Nº 1807/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente a feira da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
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200. REQUERIMENTO Nº 1808/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e manutenção 
da galeria localizada na Av. Santos Dumont, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Prof. José 
Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
201. REQUERIMENTO Nº 1809/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Paulista, 
entre rua das Camélias e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
202. REQUERIMENTO Nº 1810/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
instalação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, em frente a CEMEI Rutilene Melo 
Pereira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
203. REQUERIMENTO Nº 1811/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda de árvores da calçada 
de passeio localizada na Tv. Mandioqueira, entre rua Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
204. REQUERIMENTO Nº 1812/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na 
rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, localizado ao lado do Mercadinho da 
Prainha, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
205. REQUERIMENTO Nº 1813/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada de passeio 
na rua Salvação, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
206. INDICAÇÃO Nº 624/2025 – Indica à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
São Vicente, entre as ruas Alvorada até Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
207. INDICAÇÃO Nº 625/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na 
Tv. Valdir Ganzer, perímetro compreendido com a rodovia Fernando Guilhon, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
208. INDICAÇÃO Nº 626/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na 
Tv. Lima Freire, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
209. INDICAÇÃO Nº 627/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhoria na 
Tv. Santa Izabel, perímetro compreendido entre Valnir Sarmento e Olavo Bilac, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
210. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento 
asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial 
Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
211. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
212. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante 
Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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213. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as 
comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
214. REQUERIMENTO Nº 1818/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação de comissão especial de 
estudos parlamentares sobre o processo legislativo digital. (Autoria: Mesa Diretora).
215. REQUERIMENTO Nº 1819/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Rei, bairro 
Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
216. REQUERIMENTO Nº 1820/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Eduardo Xavier, 
bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
217. REQUERIMENTO Nº 1821/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Everaldo Martins, entre Tv. 29 e Tv. 
13 de outubro, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
218. REQUERIMENTO Nº 1822/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vera Cruz, bairro 
Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
219. REQUERIMENTO Nº 1823/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua General Assunção, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
220. INDICAÇÃO Nº 628/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma 
praça de convivência e lazer entre as ruas B e C, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
221. REQUERIMENTO Nº 1824/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Prof. Juvêncio Navarro, entre Tv. Copacabana e rua Everaldo Martins, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
222. REQUERIMENTO Nº 1825/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Prof. Juvêncio Navarro, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
223. REQUERIMENTO Nº 1826/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 6 de março, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
224. REQUERIMENTO Nº 1827/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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225. REQUERIMENTO Nº 1828/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em 
postes localizados na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. Juvêncio Navarro, bairro 
Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
226. REQUERIMENTO Nº 1829/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em 
postes localizados na comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
227. REQUERIMENTO Nº 1830/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em 
postes localizados na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
228. REQUERIMENTO Nº 1831/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de 
redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
229. REQUERIMENTO Nº 1832/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no 
cruzamento da Av. Cuiabá e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
230. INDICAÇÃO Nº 629/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução dos serviços de limpeza e 
poda de árvores próximas à rede elétrica na Tv. São Francisco, entre as ruas Everaldo Martins e Prof. 
Juvêncio Navarro, bairro Carauari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
231. REQUERIMENTO Nº 1833/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua dos Tamoios, entre Av. Frei 
Vicente e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
232. REQUERIMENTO Nº 1834/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua José Bonifácio, entre Av. 
Diamantino e Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
233. REQUERIMENTO Nº 1835/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Tv. Profa. Agripina 
de Matos, entre o viaduto e o terminal rodoviário de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
234. REQUERIMENTO Nº 1836/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na Av. Marechal 
Castelo Branco, perímetro que compreende a Av. Curuá-Una até a Av. Dom Frederico Costa, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
235. REQUERIMENTO Nº 1837/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e piçarramento do ramal do 
Cuipiranga, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
236. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
237. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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238. INDICAÇÃO Nº 630/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Frei Vicente, 
entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
239. INDICAÇÃO Nº 631/2025 – Indica à SEMINFRA, com máxima urgência, o reparo da canaleta 
danificada localizada na esquina da Av. Plácido de Castro com Tv. Bauru, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
240. REQUERIMENTO Nº 1840/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Nações Unidas, entre Av. Mal. Castelo Branco e 
Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
241. REQUERIMENTO Nº 1841/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
na Tv. Frei Ambrósio, em frente à UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
242. REQUERIMENTO Nº 1842/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade e/ou tampa 
de bueiro na esquina da Av. Tropical com Tv. Dos Cabanos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
243. REQUERIMENTO Nº 1843/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio 
localizada na Tv. 2 de junho, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
244. REQUERIMENTO Nº 1844/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada localizada ao lado 
da escola estadual São Francisco, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
245. REQUERIMENTO Nº 1845/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio 
localizada na alameda 33, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
246. REQUERIMENTO Nº 1846/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de calçada de passeio 
localizada na rua 15 de agosto, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Centro. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
247. REQUERIMENTO Nº 1847/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e poda de 
árvores da calçada de passeio localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Altamira e Brasília, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
248. REQUERIMENTO Nº 1848/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
compactação da Tv. 13, entre rua A e Everaldo Martins, bairro Nova República. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
249. REQUERIMENTO Nº 1849/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. Pinheiro, entre rua Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
250. REQUERIMENTO Nº 1850/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Universal, em toda a sua extensão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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251. REQUERIMENTO Nº 1851/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro 
da Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
252. REQUERIMENTO Nº 1852/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e recuperação das calçadas na 
rua Adriano Pimentel, entre rua Inácio Corrêa e Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
253. REQUERIMENTO Nº 1853/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Elizander Nogueira, entre Av. Tomé de Souza e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
254. REQUERIMENTO Nº 1854/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação do projeto de 
energia solar na comunidade de Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
255. REQUERIMENTO Nº 1855/2025 – Requer à SMT a remoção e realocação da parada de ônibus 
situada em frente à residência localizada na Av. Maracanã, entre rua Japiim e rua Darcy Vargas, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
256. INDICAÇÃO Nº 632/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a alteração da lei municipal 
nº 19.862, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos 
Tutelares do Município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
257. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
258. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no 
beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
259. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
260. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de 
aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
261. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
262. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
263. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
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264. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
265. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
266. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
267. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
268. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
269. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
270. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) -
Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
271. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes 
que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
272. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do 
Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
273. REQUERIMENTO Nº 1870/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico na rua Tamoios, 
entre Castelo Branco e Muiraquitã, Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
274. REQUERIMENTO Nº 1871/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua São 
João Batista, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
275. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa 
Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
276. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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PAUTA Nº 033 DE 10 DE JUNHO DE 2025
277. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDNAIRO 
GIULIO GOMES BARBALHO” – (Autoria: Mesa Diretora).
Imagem digitalizada
278. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR RONAN 
MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora).
Imagem digitalizada
279. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA”AO SENHOR VALDIR 
MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. (Autoria: Mesa Diretora).
Imagem digitalizada
280. PROJETO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM PROC Nº 
349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM 
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS 
SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada– Parecer 2ª comissão
281. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM:
1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024
plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf-PL
2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVA￾PROC380/2024
plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf-PL
3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024
plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL
4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTO￾PROC 382/2024
plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf-PL
5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024
plt_420_2024.pdf-PL
6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024
plt_433_2024.pdf-PL
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7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024
Pl's jan2023-PL
Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão
282. REQUERIMENTO Nº 1875/2025 – Requer à SEMURB a manutenção nos postes de iluminação 
e a instalação de novos postes no ramal Rocha Negra 85, Km 07 da Cuiabá, Cambuquira. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
283. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da 
Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
284. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
285. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de 
outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
286. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
287. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para 
oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
288. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo 
Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
289. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova 
Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
290. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São 
Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
291. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, 
entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
292. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua 
Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
293. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e 
construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía 
Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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294. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
295. REQUERIMENTO Nº 1887/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e revitalização dos 
ramais São Francisco, Antônio Florêncio e José Florêncio, comunidade de Perema, Curuá-Una. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
296. INDICAÇÃO Nº 636/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto que seja liberado recursos 
provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água 
para o bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
297. INDICAÇÃO Nº 637/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós providências para integrar os 
agentes comunitários de saúde (ACS) no apoio à atualização do cadastro único (CADÚNICO), em 
parceria com a secretaria municipal de trabalho e assistência social. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
298. REQUERIMENTO Nº 1888/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua Margarida, esquina com Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
299. REQUERIMENTO Nº 1889/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de terraplanagem da 
rua Couto Magalhães, entre Av. Marajoara e Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
300. INDICAÇÃO Nº 638/2025 – Indica à SEMINFRA a roçagem e limpeza da calçada pública situada 
na Av. Magalhães Barata, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
301. INDICAÇÃO Nº 639/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo 
Antônio, localizada na aldeia Camará, rio Arapiuns, com a construção de mais 3 salas de aula, 1 sala de 
informática equipada e 1 quadra poliesportiva coberta. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
302. REQUERIMENTO Nº 1890/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminária e troca de 
lâmpada em postes de energia elétrica na comunidade Estrada Nova. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
303. REQUERIMENTO Nº 1891/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Santa Terezinha, entre Av. Moaçara e rua Ituqui, 
bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
304. REQUERIMENTO Nº 1892/2025 – Requer à SEMURB a revitalização e manutenção da praça 
do Amparo, na rua João Queiroz, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
305. REQUERIMENTO Nº 1893/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica na Tv. Espírito Santo, entre rua Ituqui e Olavo Bilac, bairro Amparo. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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306. REQUERIMENTO Nº 1894/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica na rua Guarani, entre Av. Resistência e rua Valdir Ganzer, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
307. REQUERIMENTO Nº 1895/2025 – Requer à SEMAP a implantação da rede de distribuição de 
água do microssistema comunitário do bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
308. REQUERIMENTO Nº 1896/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza e 
manutenção da Tv. Secundino Sardinha, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
309. REQUERIMENTO Nº 1897/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica na rua Indianápolis, entre Tv. Caranã e 16 de abril, bairro Ipanema. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
310. INDICAÇÃO Nº 640/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção do Centro 
Educacional Especializado para Atendimento de Crianças e Adolescentes com Transtornos Globais do 
Desenvolvimento (TGD, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Invasivo do 
Desenvolvimento Não Especificado (TID-NE), Superdotação, Comorbidades e outras deficiências de 
natureza sensorial, intelectual e física. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
311. INDICAÇÃO Nº 641/2025 – Indica ao Executivo Municipal a implantação e construção de uma 
UBS no bairro Caranazal, zona urbana de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
312. REQUERIMENTO Nº 1898/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua E e Av. das Palmeiras, bairro Elcione 
Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
313. REQUERIMENTO Nº 1899/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres na Av. 
Olavo Bilac, entre rua Piçarreira e rua Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
314. REQUERIMENTO Nº 1900/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres 
implantação de redutores de velocidade na Av. Turiano Meira, em frente à escola municipal Moacir 
Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
315. REQUERIMENTO Nº 1901/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Sena Lemos, entre Tv. Resistência e Alameda Libra, bairro Novo Horizonte. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
316. REQUERIMENTO Nº 1902/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Pelicano, entre rua A e rua Castanheira, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
317. REQUERIMENTO Nº 1903/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua Ponta Negra e rua Vera Paz, bairro 
Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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318. REQUERIMENTO Nº 1904/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, bairro Santana. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
319. REQUERIMENTO Nº 1905/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Conquista, entre rua Belo Horizonte e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
320. REQUERIMENTO Nº 1906/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua dos Tamoios, entre Av. Frei Vicente e Av. Marajoara, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
321. INDICAÇÃO Nº 642/2025 – Indica ao Comando e Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia 
Militar do Pará, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades da UFOPA, campus Tapajós, no 
período noturno, em razão do aumento de assaltos que vêm colocando em risco a segurança de estudantes 
e professores. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
322. INDICAÇÃO Nº 643/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança na praça de 
eventos da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
323. REQUERIMENTO Nº 1907/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio 
localizada na Av. Muiraquitã, entre rua Portugal e Xingú, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
324. REQUERIMENTO Nº 1908/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, retirada de entulhos 
e coleta de lixo na rua Xingú, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
325. REQUERIMENTO Nº 1909/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
substituição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, em frente à escola municipal Brigadeiro 
Eduardo Gomes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
326. REQUERIMENTO Nº 1910/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio 
localizada na Av. Alvorada, esquina com rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
327. REQUERIMENTO Nº 1911/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio 
localizada na Av. Presidente Vargas, entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Frei Ambrósio, bairro de Fátima. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
328. REQUERIMENTO Nº 1912/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Assis 
de Vasconcelos, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
329. REQUERIMENTO Nº 1913/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio 
localizada na Tv. Prof. Antônio Carvalho, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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330. REQUERIMENTO Nº 1914/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro na Av. 
Muiraquitã, esquina com a rua Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
331. REQUERIMENTO Nº 1915/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Oriente, entre rua Bela Vista e Tv. Itupiranga, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
332. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os 
moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
333. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
334. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de 
abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
335. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre 
Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
336. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
337. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
338. REQUERIMENTO Nº 1922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua 
Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
339. REQUERIMENTO Nº 1923/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de 
esgoto/galerias na Av. Irurá, entre Av. Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
340. REQUERIMENTO Nº 1924/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de 
esgoto/galerias na Tv. 15 de novembro, entre Av. Lameira Bittencourt e rua Siqueira Campos, bairro 
Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
341. REQUERIMENTO Nº 1925/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de 
esgoto/galerias na Tv. 15 de agosto, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Centro. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
342. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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343. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
344. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de 
Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
345. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua 
extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
346. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua 
Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
347. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma 
ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
348. REQUERIMENTO Nº 1930/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o espaço da 
ASBAMA, que fica localizado entre as ruas Arariá, Aripoanã e Tv. Salvação, bairro do Maracanã. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
349. REQUERIMENTO Nº 1931/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua São João Batista, entre rua São Jorge 
e Olavo Bilac, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
350. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda 
parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
Departamento Legislativo, 10 de junho de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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