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materia nº 2827/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2827 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE. AUTORIA: MESA DIRETORA.
native_id34315

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-10 Matéria aprovada e arquivada — PROJETO APROVADO E ARQUIVADO.
2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo aprovado — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO.

Documents (1)

texto original #

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qt 2ro PODER LEGISLATIVO ARA
MUNICIPAL DE SAMTAnÉM
A |) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉN Dist.isão
“Câmara DEPARTAMENTO LEGISLATIVO -., z muda
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Enf."rnAlbaAALeal
1º SECRETARIA
DISPÕE SOBRE A (CONCESSÃO DA
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA
KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE
BORGES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia de junho de 2025, o Plenário aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“OSMAN BENTES DE SOUSA” a senhora KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE
BORGES, pelos seus relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será
realizado no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia
dezoito de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, em comemoração à data de
instalação da Câmara Municipal de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 10 de junho de 2025
JANDER IBESON PEREIRA
Presidente da Cânfara Municipal de Santarém
MARIA rave, DIAS
1º Secretária
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPÁL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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