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materia nº 2828/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2828 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
native_id34316

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo aprovado — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO.

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texto original #

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css, PODER LEGISLATIVO tásSA MUNICI PAL DE SANTANÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉy 5 Distusão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025, DE 10 DE JUNHO
no Ea12 SECRETARIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR
JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia de junho de 2025, o Plenário aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“OSMAN BENTES DE SOUSA”ao senhor JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS, pelos
seus relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será
realizado no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia
dezoito de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, em comemoração à data de
instalação da Câmara Municipal de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 10 de junho de 2025
JANDER ILSON PEREIRA
Presidente da Câmára Municipal de Santarém
MARIA RR DIAS
1º Secretária
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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