| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-06-16 |
| Ementa | PAUTA Nº 034/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/06/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 03/06/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_32_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_03_06_2025_incluida_na_pauta.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 033 DE 10 DE JUNHO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. Imagem digitalizada (santarem.pa.leg.br) – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025 - DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. (Autoria: Vereador Gerlande Castro) Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. 01 PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM – Nº 349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada– Parecer 2ª comissão 4. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM: 1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024 plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf-PL 2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVAPROC380/2024 plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf-PL 3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024 plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL 4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTOPROC 382/2024 plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf-PL PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024 plt_420_2024.pdf-PL 6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024 plt_433_2024.pdf-PL 7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024 Pl's jan2023-PL Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão 5. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 6. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 7. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 8. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 12. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 14. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 15. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 17. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 18. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 19. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 20. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 21. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 22. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 23. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 24. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 25. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 26. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 27. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 28. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 29. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 30. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 31. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 32. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 33. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 34. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 35. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 36. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 37. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 38. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 39. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 41. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 50. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 52. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local mais espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 53. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 54. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 56. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 57. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 58. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 59. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 60. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 61. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 62. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em toda a extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 63. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui Barbosa, entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 64. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa Passos, esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 65. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 66. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 67. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 68. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 69. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 70. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 71. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 72. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 73. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 80. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 81. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 82. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 83. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 84. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 85. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 89. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 93. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 94. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 96. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 98. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 99. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes que estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 100. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do Conselho Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 101. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 102. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 103. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 104. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 105. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 106. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 107. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 108. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 109. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 110. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 116. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 117. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 118. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 119. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 120. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 121. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 122. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 034 DE 16 DE JUNHO DE 2025 123. REQUERIMENTO Nº 1932/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 124. REQUERIMENTO Nº 1933/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Vitória, entre Av. Tropical e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 125. REQUERIMENTO Nº 1934/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Av. Rui Barbosa e Raimundo Fona, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 126. REQUERIMENTO Nº 1935/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Marcílio Dias, entre rua Henrique Saraiva e 21 de abril, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 127. REQUERIMENTO Nº 1936/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Cardeal e rua Jacamim, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 128. INDICAÇÃO Nº 647/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Profa. Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 129. INDICAÇÃO Nº 648/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Profa. Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 130. INDICAÇÃO Nº 649/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de máquina de ressonância para o Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 131. INDICAÇÃO Nº 650/2025 – Indica à SEMSA que firme parceria com clínicas particulares que realizem exames de ressonância, no intuito de atender os pacientes do SUS que não contam com esse serviço a muitos anos. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 132. REQUERIMENTO Nº 1937/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal, vertical e semafórica no cruzamento das avenidas Altamira e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 133. INDICAÇÃO Nº 651/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 134. REQUERIMENTO Nº 1938/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça N. S. de Nazaré, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 135. REQUERIMENTO Nº 1939/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução de esgoto localizado na Av. Borges Leal, em frente à estação de tratamento de esgoto do Mapiri. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 136. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 137. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 138. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 139. REQUERIMENTO Nº 1943/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Juá, entre Salvação e São Marcos, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 140. REQUERIMENTO Nº 1944/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na rua Ipiranga, entre Elinaldo Barbosa e rua de Santana, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 141. REQUERIMENTO Nº 1945/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na Av. Barão de São Nicolau, em frente à escola Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 142. REQUERIMENTO Nº 1946/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Bom Jardim, 1ª rua depois da ponte do Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 143. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Barbara Matos). 144. INDICAÇÃO Nº 652/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a realização da segunda etapa do asfaltamento da estrada de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 145. REQUERIMENTO Nº 1948/2025 – Requer à SEMED a contratação de uma educadora alimentar para atuar na escola municipal Helena da Silva Mafra, comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 146. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 151. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 152. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 153. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 154. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 155. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 156. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 157. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 158. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 159. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 160. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 161. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 162. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 163. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). Departamento Legislativo, 16 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM