| Tipo | Ata de Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/06/2025. |
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. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de junho do ano e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. ) vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Logislátivo. deu boasvindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) saudou os presentes, em especial os professores destacando que podemcontar comele, pois comunga com o pensamento que a política precisa ser uma política em diálogo coma população. Em seguida, manifestou repúdio a uma fala do desembargador do Tribunal de Justiça, AMÍLCAR ROBERT BEZERRA, que na semana passada viralizou um vídeo dele, quando estava participando de um ato judicial de uma mãe de criança atípica, onde ele disse que “A mãe é a empregada mais barata que um pai irá achar”. Disse ser inaceitável, vergonhoso, principalmente quando se refere as mães atípicas, que todo dia sofrem para cuidar e dar o melhor para seus filhos, imaginem três crianças atípicas em uma casa. Manifestou o seu repúdio a esta fala do desembargador; na ocasião, aproveitou o ensejo para pedir o avançar do projeto sobre a gratuidade, que é do Poder Executivo, para dar uma posição e diminuir a dor de muitas famílias que passam por essa problemática no município. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) relatou uma situação de desconforto que presenciou com a sua família em Alter do Chão. Citou a grande presença de cães naquela área, pedindo que gostaria que a Vigilância Sanitária desse respeito a tudo aquilo que acredita que o Alter do Chão pode ser para suas vidas, uma âncora muito forte para o progresso de Santarém, mas, no momento apresenta no mínimo, 20 cães de rua na praça principal daquela vila. Frisou a necessidade de se tomar uma atitude quanto a esta situação, do contrário estarão afastando os turistas, além disso, fez críticas a presença de hippies que ficam brigando naquele espaço, o que lhe causou vergonha, porque se considera santareno de paixão, e fica imaginando para onde rodou o vídeo desses hippies brigando. Questionou a presença da vigilância sanitária e da Guarda Municipal e lamentou pelo secretário de turismo EMANUEL JÚLIO, que tanto se esforça e labuta para conseguir turistas para Alter do Chão. O vereador ANDREO RASERA (PL) fez destaque e agradeceu a presença dos vereadores que estiveram acompanhando a Comissão Direito Humanos da Casa, no Centro POP. Disse que estarão desenvolvendo um relatório e, na hora pertinente, trazendo a esta Casa algumas reivindicações e, em seguida, reunindo com a secretária de Assistência Social. Destacou que já parabenizou o secretário PEDRO HENRIQUE, da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer - SEMJEL, pela iniciativa de resgatar o grande campeonato de futsal que acontecia no espaço Canecão, que será realizado no ginásio esportivo Djalma Lima. Na oportunidade, fez uma reflexão relatando que o secretário conseguiu, com a ajuda de alguns deputados, uma emenda de R$ 900 mil, escuta que a cada agremiação irá ter R$ 30 mil para participar do campeonato, 10 agremiações R$ 300 mil. Destacou que há boatos de que o ginásio, o melhor do Oeste do Pará, do Baixo Amazonas, irá contratar uma empresa para executar o torneio. Frisou que ao pensarem nos R$ 900, menos R$ 300, sobra R$ 600 mil. Logicamente que tenha questões de troféus, o ginásio tem funcionários que limpam. Então, como a saúde de Santarém tem dificuldade, estará acompanhando de perto cada valor gasto desses R$ 900 mil que serão gastos no resgate do torneio de futsal. Disse não ser contra, mas deseja entender de que forma será gasto esse dinheiro e trazer essa prestação de conta para esta Casa. Informouque recebeu o convite de que o ministro CELSO SABINO estará no mês de junho, no Ministério do Turismo, onde irá disponibilizar R$ 1 milhão para o Sairé. Enfatizou que, quando observa tantos milhões, pergunta-se sobre a saúde e o sistema viário, acrescentando que participou do lançamento do Puxirum onde haverá os investimentos na soma de R$ 40 milhões, onde R$ 10 milhões serão do governador do estado do Pará. Disse que também irá acompanhar cada gasto, como será gasto na recuperação, na Operação Verão nos bairros de Santarém. Em seguida, o vereador Andreo Rasera pediu a palavra para fazer uma correção de sua fala, onde destacava o investimento de 10 milhões para o Sairé, mas lhe passaramo valor correto que será de R$ 2 milhões e 600 mil. O valor lhe repassado no convite era fake news. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) manifestou sua alegria com relação ao evento que 1 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO houve no sábado chamado Marchapara Jesus que, mais uma vez, tomou asruas pela manifestação pública da fé em Deus. Aproveitou para agradecer muito ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, agradecer a bancada evangélica em nome do presidente vereador ALAÉRCIO CARDOSO. Também agradecer todosos vereadores que estiveram presentes na Marcha para Jesus, pois foi um evento extraordinário de todos os pontos de vista social e espiritual, porque as ruas foram tomadas realmente pela fé, pela adoração, pelo louvor. Também agradeceu e parabenizou o Conselho de Pastores, em nome do pastor JEAN CARLOS, agradeceu e parabenizou o deputado JOÃO PINGARILHO. E, mais uma vez, parabenizou a bancada evangélica desta Casa, que muito contribuiu para esse evento. A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) parabenizou as mais de 30 mil pessoas que estiveram presente na Marcha para Jesus neste sábado, na qual também esteve participando, ressaltando que foi um prazer muito grande e alegria estar junto coma vereadora ELITA BELTRÃO, louvando, agradecendo e orando em nomede Jesus pela cidade de Santarém e pela população. Em seguida, compartilhou com os pares um projeto que protocolou hoje, que dispõe sobre o atendimento pixel social diferenciado aos pais e mães, ou responsáveis por pessoas com Transtorno de Expecto Autismo - TEA, no âmbito da rede municipal de saúde, Santarém do Pará e dá outras providências. Relatou de uma história que lhe chamou muita atenção, de uma mulher que teve um filho autista e que parou de viver a vida dela só para cuidar desta criança, a qual chegou a ter se separado seu esposo por não poder mais dar atenção e o esposo não teve a mesma força que ela teve. Enfatizou que esta família precisa de um apoio, por ter um autista na sua vida, a mãe atípica que, como a vereadora Bárbara, sabe o quanto é difícil. Frisou que convive com as amigas que têm filho que passa por essa dificuldade e, por isso, hoje estão protocolando esse projeto, e espera contar com o voto de todosos pares. O vereador RENILSON VINTE (PSD) fez agradecimentos ao senhor GILLIARD VAZ, da empresa Equatorial Energia, a quem pediu agilidade na substituição do transformador da escola Maria Malha e, graças a Deus, agora final de semana foi feito o serviço e trocado, como havia também uma parceria com o vereador ALEXANDRE MADURO,o vereador ERLON ROCHA,deixou sua satisfação, a satisfação dos professores e dos alunos que estão naquela escola e que agora ao chegar o verão, vão estar preparados para as centrais de ar. Então, é para isso que hoje vem à tribuna para agradecer pela boa vontade. Parabenizou a Equatorial pelo serviço. O vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) registrou que esteve conversando com o Sindicato dos profissionais de educação de Santarém — SINPROSAN. Explicou que, dentro daqueles projetos de leis, uma das preocupações da Presidente, SRA. CLARICE, faz destaque à saúde mental dos colaboradores, dos professores e também de todo o pessoal que trabalha na educação. Em virtude disso, está indicando ao Poder Executivo que contrate, não sei se no segundo semestre, mas ainda vai conversar com o Prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓSsobre uma empresa que possa fornecer atendimentos médicos psiquiatras, com psicólogos, para que possa ter retorno dentro de cada atividade que o professor passar dentro da sala de aula ou em qualquer outra situação, em razão, do seu trabalho laboral. Acredita muito que o Prefeito vai aderir a contratação para os serviços de atendimentos em saúde, nas mais diversas áreas em saúde. Outra preocupação também é quanto ao Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, porque o imposto pode gerar uma redução no Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB,de 2 a 3% com alguns cortes, ainda esse ano ou em 2016. Também registrou que recebeu uma ligação do secretário de governo, doutor NÉLIO AGUIAR,onde foi para a cidade de Israel participar do encontro com várias lideranças municipalistas, pois o mesmo é presidente da FAMEP, também é diretor da CNM, um grande defensor da municipalidade e anda também pelo Brasil inteiro palestrando e falando sobre esses eventos da municipalidade. O vereador GERLANDE CASTRO(PP) gostaria de, primeiramente, parabenizar a Marcha para Jesus, que aconteceu neste final de semana. Informou que não teve como participar, mas parabenizou as pessoas que participaram, e esta Casa esteve bem representada. Parabenizou a todos que ajudaram esse belíssimo projeto voltado à adoração a Deus. Também gostaria de parabenizar ao executivo, ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, pela belíssima ação realizada pelo PPBC, desta vez na região do Lago Grande, sendo atendidos 5.080 pessoas. Manifestou sua felicidade por ser um 2 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO requerimento seu que contemplou aquela área da sua cidade natal Piraquara. Também informou que apresentou um ofício, pedido para ao TRE de Belém, que a Justiça Eleitoral se fizesse presente no Piraquara e dois dias no Curuai, onde foram atendidas 501 pessoas com a legalização na parte de documentação eleitoral. Mais de 70% jovens, que tiraram o seu primeiro título para participar do seu pleito e votar na próxima eleição. Registrou que vai apresentar uma moção de aplauso, representando a Prefeitura na pessoa da senhora VALQUÍRIA, uma pessoa que merece ter um título de honra ao mérito nesta casa, pelo belíssimo trabalho que desempenha coordenando o PMVC no município. Também registrou que o Instituto Sorriso da Amazônia atendeu, aproximadamente, 420 pacientes, dentro do Piraquara, que é o Alto Lago Grande, como na Vila de Curuai, que é o Médio Lago Grande. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) também fez registrou sobre o evento da Marcha para Jesus, uma expressão de fé, de unidade do povo cristão evangélico em Santarém. Parabenizou à bancada evangélica da Casa, parabenizou também o Conselho de Pastores e todos aqueles que apoiaram. Citou a organização do evento, registrando que as pessoas estavam com saco de lixo coletando os copinhos que eram descartados no decorrer da caminhada, frisando ser importante haver responsabilidade com o município. Também fez destaque a questão de dois projetos que devem ser votados hoje, os projetos de leis 1817 eo 1818. Disse que existe um ânimo de dois lados, a questão da gestão pública municipal que precisa de recursos para continuar avançando, continuar possibilitando estrutura, condição melhor da educação, escolas, reformas e tudo mais. E de outro lado, existe a categoria, que também se sente afetada por questões da proposição desses dois projetos de lei. Destacou que o diálogo não foi finalizado, pois esta conversa teria que se estender muito mais para que ambosos lados estejam satisfeitos. Disse que não existe tanta transparência ao ponto de haver um entendimento, não está acusando nenhum lado, apenas dizendo que se faz preciso dialogar mais. Destacou que os professores dizem queestá invadindo os 70% do FUNDESB, que é exclusivamente para pagamento de folha, e não podem, mesmo dentro da área da educação, direcionar algo que é específico para pagamento e remuneração dos professores para as outras áreas, mesmo sendo da área da educação. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) informou que, no último final de semana, estiveram na região do Lago Grande, acompanhando à ação de saúde e cidadania, que foi o Projeto Prefeitura nos Bairros e Comunidades - PPBC, que aconteceu no Alto Lago, no Piraquara, e no mesmo dia, no Curuai, no distrito de Curuai, o Papa Francisco esteve nos dias 6,7 e 8, realizando atendimento de cirurgias comoa herniorrafia, a colecistectomia e vários atendimentos de especialidades como clínica geral, pediatria, ginecologia, as pequenas cirurgias, atendimento com otorrinolaringologista e oftalmologista. Destacou ser muito importante falar sobre a descentralização do atendimento de saúde, principalmente na região rural, que é onde existe uma grande dificuldade de acesso para o grande centro, para a assistência de saúde. Frisou que fica muito feliz em saber que essa descentralização só facilita a vida da população. Informou que no próximo dia 27, devem estar presentes também na região do Lago Grande, na comunidade Boa Fé, levando também uma ação de saúde, alusão ao aniversário da escola Alfredo Serdeira, da comunidade Boa Fé. Também falou que hoje o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, assinou a ordem de serviço na área da saúde, para o serviço da UBS do Arapixuna, do distrito de Arapixuna, que vai atender várias comunidades. A construção do CAPS AD,esses equipamentos,já são resultado do novo PAC,e é muito importante que seja realmente divulgado essas ações na área da saúde. E a tão sonhada Unidade Básica de Saúde do bairro Ipanema-Cambuquira, que sempre foi uma luta dos moradores daquele bairro, de vários vereadores que fizeram requerimento, que visitaram aquele bairro. Parabenizou o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS por essas três grandes obras, que realmente vem só engrandecer a saúde do município. Falou também que hoje encaminhou um pedido de indicação solicitando ao Comando de Policiamento Regional - CPRI, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Finalizou informando que hoje, dia 9, 10 e 11, o Barco Papa Francisco, está na comunidade de Vila Socorro, realizando atendimento também dessas especialidades e desses procedimentos cirúrgicos que citou acima. TEMPO DAS BANCADAS: o presidente passou a direção dos trabalhos ao vereador Gerlande 3 . PODER LEGISLATIVO VICm CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Castro para poder utilizar seu tempo de bancada. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIAO BRASIL) destacou a Assembleia do SINDPESCA - Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Santarém, que aconteceu no último dia 31, na Vila Socorro, região Lago Grande. Relatou que o SINDOPESCA foi fundado recentemente, cerca de mais de três anos no município, e já tem quase 2 mil pescadores e pescadoras filiadas, principalmente da região Lago Grande, região do Arapiuns. Parabenizou o presidente, VALDENOR DE SOUSA BRANDES, que vem conduzido muito bem e que, no decorrer dessas lutas e perdeu a visão, mas mesmo assim não desistiu, e hoje acompanham juntamente com o vereador ALEXANDRE MADURO e o deputado federal HENDERSON PINTO, a inauguração de uma das maiores sedes sociais de sindicatos no Pará, que é a sede do SINDPESCA, com muita união, muita força de vontade por parte de toda a diretoria, de todos os coordenadores e seus associados. Parabenizou o sindicato por toda a sua organização em nome do presidente, aos coordenadores e coordenadoras, aos associados. Disse que tem prestado conta do trabalho em prol dessa classe, através da sua direção também, que não tem medido esforço para avançar as políticas públicas necessárias, para atender os anseios dos seus associados. Também destacou e parabenizou o vereador ALEXANDRE MADURO sobre a audiência pública na última sexta-feira, sobre a implantação do centro de prevenção do câncer, vinculada ao Hospital de Amor, no município de Santarém. Disse ser uma luta muito plausível, porque na doença, às vezes, é muito difícil ver alguém levar um remédio, mas quando a pessoa morre, rapidamente fazem a coleta para comprar o caixão. Informou que é paciente do Hospital do Amor, em Porto Velho, em Rondônia, e observou que ele é para todo mundo, rico ou pobre o tratamento é igual; o vereador Gerlande Castro também faz tratamento nesse mesmo hospital, pois é um desejo trazer isso para todo mundo que precisa, que necessita. Fez um pequeno relato da sua vida frente a doença em transmitir o seu testemunho para os colegas vereadores e vereadoras para que outras pessoas, assim como ele, e o vereador Gerlande Castro, possam ter o diagnóstico precoce, possam ter o tratamento adequado para salvar milhares de vida. Agradeceu a Deus e a todos de coração, parabenizando o vereador Alexandre Maduro mais uma vez por trazer essa discussão a esta Casa e para parabenizar o ROBERTO BRANCO e a NARJARA que tão envolvidos e os vereadores que abraçaram esta causa. Por fim, registrou a ordem de serviço para a região do Arapixuna, promessa do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, que vai servir para melhorar a qualidade de vida da saúde dos santarenos daquela região. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) fez destaque a uma satisfação muito grande que aconteceu hoje que é a retomada da reforma da UPA - 24 Municipal de Santarém. Disse que no último dia 26 de maio, solicitaram urgência para que o prefeito de Santarém fizesse essa reforma, e no dia 29 de maio, estiveram com toda a Comissão de Saúde, no gabinete do prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, junto com o presidente JEAN, vereadores: JOZIEL COLARES, MURILO TOLENTINO, ALBA LEAL, ELIELTON LIRA, ALBERTO PORTELA, IVANIRA FIGUEIRA e naquele momento conversaram sobre a urgência de se reformar a UPA para que possam dar um atendimento de qualidade para a população. Parabenizou o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, que reafirmou mais uma vez o compromisso com a cidade, o compromisso com as pessoas que moram nessa terra, em dar dignidade, acolhimento a quem precisa de umtratamento de urgência e emergência no município. Também parabenizou o prefeito pela assinatura da ordem de serviço das duas UBS, tão importante principalmente para a região do Arapixuna e para os bairros do Ipanema e Cambuquira. Informou que também vão ter a construção do CAPS-AD, que é um equipamento muito importante para que as pessoas em situação e vulnerabilidade do uso de álcool e outras drogas sejam acolhidas e tratadas no município. Aproveitou para parabenizar o evento da Marcha para Jesus, muito importante para o município, parabenizando toda a bancada evangélica da Casa, o deputado JOÃO PINGARILHO, que não mediu esforços para que esse evento fosse realizado. Também aproveitou a oportunidade para se manifestar sobre uma notícia em relação às ambulâncias. Destacou que essa emenda foi colocada aqui em uma ordem de R$ 1.033.045 reais e foi destinada pelo deputado federal Henderson Pinto para aquisição de duas ambulâncias, para que possa atender o município de Santaréme Belterra. Disse que o município 4 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO cumpriu todo o contrato, foi pago e a empresa realmente não cumpriu com a sua responsabilidade de entregar as ambulâncias. Relatou que o poder Executivo tem feito todos os esforços para que essa ambulância chegue na cidade, que é de extrema necessidade para o município. Deixou seu apoio ao deputado Henderson Pinto, ao prefeito Zé Maria Tapajós e dizer que acredita no Poder Público, no Executivo, que logo, essas ambulâncias estarão em Santarém. O vereador ALAERCIO CARDOSO (PSD), inicialmente, em nome da bancada evangélica agradeceu a todos os que participaram da Marcha para Jesus, especialmente, a Prefeitura Municipal de Santarém que deu todo o apoio logístico com as suas secretarias: infraestrutura, saúde e trânsito. Relatou da presença de mais de 10 mil pessoas, um evento organizado pelo Conselho de Pastores, que inclusive nem consta na programação de aniversário de Santarém, por conta que é um evento feito pelas igrejas evangélicas e pelo povo cristão de Santarém. Destacou que participaram várias pessoas, não só os evangélicos, mas as pessoas realmente que vão louvar e agradecer a Deus. Deixou seu agradecimento ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que inclusive também esteve pessoalmente acompanhando a marcha desde o início ao encerramento, agradecendo a presença de vários parlamentares. Um outro assunto faz referência a chegada da Força Aérea Brasileira - FAB em Santarém, com duas balsas, um avião, uma estrutura gigantesca na Praça Tiradentes, que pretende realizar nos dias 12 e 13, dois mil atendimentos por dia em várias especialidades, o que vai reforçar exatamente a questão da saúde no município. Em seguida, fez destaque a uma indicação ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS. Relatou que estão próximos de 100 mil pessoas no Cadastro Único do município, faltando 375 pessoas para chegar ao número de 100 mil. Destacou que, dessas pessoas devem recebem Bolsa Família, aproximadamente, 50 mil pessoas e também em torno de 15 mil o Benefício de Prestação Continuada - BPC. Então, o CadÚnico, é uma política pública importante no município e precisam avançar. Relatou que são 2.600 pessoas que precisam receber visitas do Censo para que elas possam atualizar seus cadastros. Destacou que tem várias famílias no município que estão sendo penalizadas, porque estão perdendo, exatamente, algum benefício social que o governo federal tem, por conta da atualização desse cadastro. Lembrou da dificuldade que o município de Santarém tem, pois são, aproximadamente, 100 bairros, mas há mais de 800 comunidades, e essa dificuldade foi colocado na audiência pública que aconteceu da Assistência Social, de pessoas saírem do Rio Arapiuns, Maró, ou mais longe ainda, para chegarem no município de Santarém para fazer a atualização do seu CadÚnico. Frisou que a Secretaria de Assistência tem esse papel, que é quem faz essa atualização desses cadastros no município. Existem vários CRAS, várias estruturas no município, mas a demanda é muito grande e precisam avançar. Dessas 2.600 pessoas que precisam receberessas visitas, conseguiram avançar com 100 pessoas, porque depende de veículo para se chegara elas. Portanto, a sua sugestão, depois de muito estudo e pesquisas, é que o Prefeito possa fazer uma tratativa da Secretaria de Assistência Social, com a Secretaria de Saúde, utilizando exatamente o que já se tem, que são os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município, para atualização não só dos cadastros da área de saúde, mas também o social do município. Isso não é uma experiência que vai se fazer em Santarém, pois há vários municípios no Brasil que já utilizam dessa política pública como Manaus no estado do Amazonas. Informou que na indicação citam todos os municípios que já fazem dessa maneira ao Prefeito, inclusive comautorização do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Disse que não é algo experimental, o Ministério já fez autorização desse município para que essa tratativa seja feita. Hoje o município de Santarém, atualizado agora em janeiro de 2025, possui 525 ACS atuando nos bairros e nas comunidades. Então não vai precisar um cidadão sair de qualquer outro munícipio, qualquer outra comunidade da região de várzea e vir ao município atualizar o seu CadÚnico, pois se tem os ACS para fazer com que essa política pública seja acessível realmente à população do município. Disse que conversou com as lideranças dos ACS, com os técnicos da Secretaria de Assistência Social, com alguns técnicos também da Secretaria de Saúde e que estão marcando para os próximos dias uma reunião na Câmara Municipal onde todos os vereadores são convidados a participar, para que possam realmente tratar deste assunto como prioridade, pois se tem aqui uma decisão do Executivo para que possa avançar nesse sentido. O 5 | . PODER LEGISLATIVO Ia CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) informou que esteve na semana passada na comunidade de Vila Socorro, região Lago Grande, acompanhado da secretária adjunta de saúde, IRLANI FIGUEIRA, para tratar também sobre a necessidade de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Vila Socorro, porque se trata de um polo que atende diversas comunidades, e a unidade 24 horas mais próxima se encontra no Curuai que fica mais distante de Santarém. Destacou que a Vila Socorro, por ser a segunda comunidade de maior população, que atende o maior número de comunidades ao seu redor, necessita há bastante tempo dessa ampliação do serviço para 24 horas. Frisou que hoje, a comunidade é coberta apenas por uma enfermeira e duas técnicas, que não conseguem atender o grande fluxo de pessoas, principalmente nos finais de semana, onde é comum naquela região, principalmente em casos de urgência e emergências precisarem de transferência para a zona urbana. Disse que levaram o pedido ao secretário EVERALDO MARTINS, ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS,da necessidade dessa ampliação, porque ela não vem atender somente a Vila Socorro, mas também diversas comunidades entorno. Também, hoje pela manhã, estiveram na assinatura da reforma e ampliação da UBS Arapixuna, que também tem a mesma importância da UBSVila Socorro, porque se trata de uma região polo que reúne diversas comunidades em seu entorno. Também registrou a assinatura da ordem de serviço da construção da UBS do IpanemaCambuquira, por haver uma demanda que precisasse se deslocar para outras regiões para resolver o atendimento. Também registrou que, depois de vários anos da inauguração da UPA, aproximadamente 15 anos, será dado início à reforma da unidade de pronto-atendimento que, com o crescimento populacional do município, tem sido bastante demandado e o governo municipal, através da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde, já estará dando início à reforma daquela unidade. Por fim, manifestou solidariedade às famílias do Luís Paulo, através da servidora Bianca Gomes, e a família da dona Francisca, através dos seus filhos Bira, Souza e Juscelino. O vereador MANO DADAI (PSB) agradeceu a Deus pelo momento especial, em poder participar da Marcha para Jesus, que aconteceu neste final de semana. Agradeceu ao Conselho de Pastores que estiveram à frente, coordenando; agradeceu a bancada evangélica da Casa que levantou as demandas junto com o Conselho de Pastores, que foi levado até o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que de imediato contribuiu e atendeu para que o evento acontecesse. Também agradeceue parabenizou o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que quando reuniu com esta Câmara conversou com todos sobre a prioridade da saúde em Santarém. Informou que hoje estiveram acompanhando, a assinatura da ordem de serviço da UBS que contempla o bairro do Ipanema, bairro da Matinha, UBS Arapixuna e CAPS-AD. Frisou que essas obras são de suma importância, que ajudará a desafogar a UPA e o Hospital Municipal de Santarém. Disse que vai continuar acompanhando, fiscalizar, continuar cobrando, levando as demandas ao prefeito, por isso que toda semana, recorda na tribuna, que foi aprovado desde a 18º legislatura, quando esteve como vereador aqui, a indicação da UPA — 24 horas para a sua grande área, assim como a base do SAMU, que também vai contribuir muito com a saúde santarena. Disse que se sente feliz também, porque aprovou nesta Casa, e todos os vereadores assinaram para que o posto do Santarenzinho voltasse a ser 24 horas, porque vai atender bairros vizinhos, a região do Eixo Forte, a região Alter de Chão. Finalizou destacando que vão continuar trabalhando emprol da população. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 27 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 045/2025 — GAB. Enf. Murilo Tolentino (PRD) - Justificativa de ausência da sessão do dia 09.06.2025; MEMO. 045/2025 — GAB. David Paiva (REPUBLICANOS) - Justificativa de ausência da sessão do dia 09.06.2025; OF. 1.337/2025 — GAB/PMS — Enc. Da Lei nº 22.570, de 5 de junho de 2025; OF. 1.338/2025 — GAB/PMS — Enc. Da Lei nº 22.544, de 30 de maio de 2025; OF. 1.353/2025 —- SEMTRAS/GAB- CONVITE: Cerimônia de inauguração do CRAS Maracanã. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2607/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO; PROJETO 6 í | PODER LEGISLATIVO Amio CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DE DECRETO LEGISLATIVO 2606/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2605/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR CARLOS LAIR MAIA DA SILVA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2604/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR; PROJETO DE LEI 1608/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD), que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DIFERENCIADO AOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRABALHOS ACATADOS: Pedidos de Informação 89/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedidos de Informação 90 e 91/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão « votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 196/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro (PP); Moções de Pesar 194 e 195/2025, de autoria do vercador Alberto Portela (União Brasil); Moção de Pesar 197/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB). A seguir, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 1816/2025, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA, E D+ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente registrou que este projeto já foi lido com sua justific: tiva e parecer na sessão do dia 02 de junho, e na sessão dia 03 de junho, durante a discussão «o parecer, o vereador Biga Kalahare pediu vista do projeto e na presente sessão, ele retorna. “0 retornar a discussão do parecer, o vereador Andreo Rasera (PL) pediu vista da matéria, o que fo: acatada pela Mesa Diretora. A seguir, entrou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 1817/2025. le autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DER$ 5.971.194,98 POR. NULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAM AÇÕES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente registrou que este pro; “to já foi lido com sua justificativa e parecer na sessão do dia 02 de junho, e na sessão dia 03 de | nho, durante a discussão do parecer, o vereador Malaquias Mottin (PL) pediu vista do projeto na presente sessão, ele retorna. Ao retornar a discussão do parecer, o vereador Andreo Rasera (|. ) solicitou o pedido de vista da matéria, o que foi acatado pela Mesa diretora. Em continuidade : »auta, foram aprovados: requerimentos 1129, 1210 e 1328/2025, de autoria do vereador Malaguia. Mottin (PL); requerimentos 1415 a 1418, 1524, 1525, 1526, 1658 e 1659/2025, de autoria do vc cador Jander Ilson Pereira (União Brasil); requerimentos 1520, 1521, 1522, 1670 a 1678/2025. “e autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); requerimentos 1554 a 1563, 1565 a 1569, 1612, 16! 1614, 1626, 1631/2025, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD); requerimentos 1640 e 41/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 1609, 1656 e 1657/20 5, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 1632, 1633 e 1634/2025, de autor Jo vereador Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1642, 1643/2025, de autoria da vereador “lita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1651 a 1655/2025, de autoria do vereador Al: cio Cardoso (PSD); Indicações 520 a 525, 546 e 547/2025, de autoria do vereador Jander Ilson ! “reira (União Brasil); Indicações 545 e 585/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MI) : Indicação 559/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Indicações 578 a 581/2: 5. de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicação 582/2025, de autoria da vereador: lita Beltrão (REPUBLICANOS). Em decorrência da ausência de quórum, o vereador LAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD), segundo vice-presidente do Poder Legisl “o, deu por encerrado os trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES -— “ESENTES: 7 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA C( BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLA”. CASTRO(PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANH FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLIC. KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO M SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTR( MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALEXANDRE ALME! (MDB); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); JANDER ILSON REGO PER BRASIL); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL). AU | JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLI MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD). E, para constar, mandoulavrar de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de-direito. Urás PN / 3º SECRETARIO + (UNIÃO . JOZIEL HNILSON CORRÊA /E SOUSA 5) BIGA “EO DOS -NGLYER B); JOSÉ 1ADURO + (UNIÃO CIA COM OS); ENF. jue, depois