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materia nº 35/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaPAUTA Nº 035/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/06/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 09/06/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
33a_s.o_-_ata_09.06._2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 034 DE 16 DE JUNHO DE 2025
1. PROJETO DE LEI Nº 1971/2025 - DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO 
DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA 
AZEVEDO DOS REIS. (Autoria: Vereador Gerlande Castro)
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. 01 PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO
MUNICIPIO DE SANTARÉM – Nº 349/2024 – DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A 
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO 
DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. (Autoria: Prefeitura 
Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada– Parecer 2ª comissão
3. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO 
DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024
plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf-PL
2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVA￾PROC380/2024
plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf-PL
3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024
plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL
4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTO￾PROC 382/2024
plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf-PL
5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024
plt_420_2024.pdf-PL
6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024
plt_433_2024.pdf-PL
7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024
Pl's jan2023-PL
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Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão
4. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do 
município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PAS￾TEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador
David Paiva).
5. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de 
veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador David Paiva).
6. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
7. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da 
rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
11. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
12. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda 
parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município 
de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do 
entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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15. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços 
emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas 
proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
16. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume 
nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, prioritariamente na região de rios, e a utilização de telhas de 
galvalume nas novas construções. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
17. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
18. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar 
fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia 
Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
19. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São 
Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
20. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de 
Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
21. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na 
comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
22. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre 
em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
23. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
24. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
25. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
26. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena 
Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
27. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
28. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de 
Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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29. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no 
acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
30. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São
Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
31. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das 
Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
32. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. 
Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
33. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola 
municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
34. REQUERIMENTO Nº 1720/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de 
São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
35. REQUERIMENTO Nº 1721/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem e terraplanagem da AV. Humaitá, 
entre a Sol Nascente e Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
36. REQUERIMENTO Nº 1722/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da Av. 
Bartolomeu de Gusmão, entre Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
37. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
38. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão 
olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, 
comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
39. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
40. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
41. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, 
Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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42. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais 
estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
43. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da 
Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
44. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do 
ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
45. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão 
da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
46. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
47. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade 
Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do 
entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
48. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
49. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 
60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de 
veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
50. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, 
especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
51. INDICAÇÃO Nº 605/2025 – Indica à SEMSA que remaneje a UBS do Maracanã para um local mais 
espaçoso que possa atender a população com mais dignidade e conforto. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
52. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade 
Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
53. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
54. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de 
outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
55. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em 
toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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56. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio 
fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
57. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, 
entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
58. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, 
entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
59. INDICAÇÃO Nº 614/2025 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Liberdade, bairro 
Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
60. REQUERIMENTO Nº 1771/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação em toda a extensão 
da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
61. REQUERIMENTO Nº 1772/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de operação tapa-buraco em toda a 
extensão da Tv. Resistência até a Av. Elias Pinto, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
62. INDICAÇÃO Nº 615/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a modernização da Av. Rui Barbosa, 
entre Tv Inácio Corrêa e Dep. Benedito Guimarães. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
63. REQUERIMENTO Nº 1786/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Rosa Passos, 
esquina com Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
64. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e 
recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
65. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de 
LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
66. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na 
rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
67. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de 
LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com 
luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
69. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação 
asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
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70. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
71. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
72. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
73. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro 
Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
74. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco 
Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
75. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
76. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
77. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
78. REQUERIMENTO Nº 1814/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de obra para recapeamento 
asfáltico do trecho que fica localizado na rua Ipecuá, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, no Residencial 
Salvação. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
79. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César 
Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
80. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, 
entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
81. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades 
de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
82. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
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83. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
84. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
85. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da 
Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
86. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
87. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de 
aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
88. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
89. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
90. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
91. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
92. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
93. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
94. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
95. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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96. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
97. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade 
Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 1869/2025 – Requer à Equatorial Energia que realize a troca de 4 postes que 
estão quebrados no ramal do Funil II, Tabocal, região de planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
99. INDICAÇÃO Nº 634/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio do Conselho 
Tutelar do bairro do Santarenzinho, rua Jacarandá 562, esquina com Muiracatiara. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
100. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa 
Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
101. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
102. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da 
Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
103. REQUERIMENTO Nº 1877/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na Av. Cristo Rei, entre Sérgio Henn e São Benedito, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
104. REQUERIMENTO Nº 1878/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. 24 de 
outubro, em frente a Paragás, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
105. REQUERIMENTO Nº 1879/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua José do Patrocínio, em frente à escola Rosineide Fonseca, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
106. INDICAÇÃO Nº 635/2025 – Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para 
oferta psiquiátrico e psicológico aos professores da educação da rede municipal de ensino. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
107. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e 
construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía 
Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
108. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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109. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os 
moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
110. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
111. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de 
abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre 
Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
116. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
117. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de 
Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
118. INDICAÇÃO Nº 644/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Canaã, em toda a sua 
extensão, no cronograma de pavimentação asfáltica municipal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
119. INDICAÇÃO Nº 645/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua 
Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
120. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma 
ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
121. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda 
parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
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122. REQUERIMENTO Nº 1932/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
123. REQUERIMENTO Nº 1933/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Vitória, entre Av. Tropical e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 1934/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Av. Rui Barbosa e Raimundo Fona, bairro 
Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
125. REQUERIMENTO Nº 1935/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na Av. Marcílio Dias, entre rua Henrique Saraiva e 21 de abril, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
126. REQUERIMENTO Nº 1936/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizado no cruzamento da Av. Cardeal e rua Jacamim, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
127. INDICAÇÃO Nº 647/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Profa. Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
128. INDICAÇÃO Nº 648/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Profa. 
Maria Eunice Ferreira Silva, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
129. INDICAÇÃO Nº 649/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de máquina de ressonância para o 
Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
130. INDICAÇÃO Nº 650/2025 – Indica à SEMSA que firme parceria com clínicas particulares que 
realizem exames de ressonância, no intuito de atender os pacientes do SUS que não contam com esse 
serviço a muitos anos. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
131. REQUERIMENTO Nº 1937/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal, 
vertical e semafórica no cruzamento das avenidas Altamira e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
132. INDICAÇÃO Nº 651/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em 
toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
133. REQUERIMENTO Nº 1938/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça N. S. de Nazaré, 
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
134. REQUERIMENTO Nº 1939/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução de esgoto localizado na 
Av. Borges Leal, em frente à estação de tratamento de esgoto do Mapiri. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
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135. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua 
Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
136. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e 
carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
137. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o 
trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
138. REQUERIMENTO Nº 1943/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Juá, entre Salvação e São Marcos, bairro Maracanã. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
139. REQUERIMENTO Nº 1944/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na rua 
Ipiranga, entre Elinaldo Barbosa e rua de Santana, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
140. REQUERIMENTO Nº 1945/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na 
Av. Barão de São Nicolau, em frente à escola Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
141. REQUERIMENTO Nº 1946/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua 
Bom Jardim, 1ª rua depois da ponte do Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
142. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena 
Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Barbara Matos).
143. INDICAÇÃO Nº 652/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a realização da segunda etapa 
do asfaltamento da estrada de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
144. REQUERIMENTO Nº 1948/2025 – Requer à SEMED a contratação de uma educadora alimentar 
para atuar na escola municipal Helena da Silva Mafra, comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
145. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do 
bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro 
Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo 
tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio 
na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
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148. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do 
bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e 
entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, 
bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
150. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. 
Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
151. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de 
passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
152. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no 
cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
153. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
154. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio 
na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
155. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João 
Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
156. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana 
no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
157. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através 
do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e 
Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
158. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, 
Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
159. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes 
no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
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160. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, 
bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
161. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
162. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
PAUTA Nº 035 DE 17 DE JUNHO DE 2025
163. PROJETO DE LEI Nº 2510/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM – COMDUR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
164. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no 
cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
165. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, 
drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
166. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua 
Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
167. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor 
de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana 
Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
168. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua 
Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
169. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, 
entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
170. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São 
Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
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171. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São 
Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
172. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua 
Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
173. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada 
no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
174. REQUERIMENTO Nº 1973/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de 
Atendimento Social – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
175. REQUERIMENTO Nº 1974/2025 – Requer à SEMURB a fixação/concretagem da tampa do 
bueiro localizado na rua Maracanãzinho, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
176. REQUERIMENTO Nº 1975/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e limpeza na rua 
Israel, entre Tv. Caranã e São José, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
177. REQUERIMENTO Nº 1976/2025 – Requer à SEMTRAS a manutenção na sala de atendimento 
destinada à população idosa e autista nas dependências do Centro de Atendimento ao Empreendedor 
Cidadão – CAS/CAEC. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
178. REQUERIMENTO Nº 1977/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Maria José, entre Av. Olavo 
Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
179. REQUERIMENTO Nº 1978/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Nambiquara, entre Av. 
Cuiabá e rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
180. REQUERIMENTO Nº 1979/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de ar condicionado para a UBS 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
181. INDICAÇÃO Nº 657/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de um veículo para suprir demandas 
do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão – CAS/CAEC (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
182. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área 
Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
183. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, 
entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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184. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de 
ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
185. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra 
Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
186. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé 
Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
187. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa 
do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
188. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. 
Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
189. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e 
Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do 
Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
190. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à 
escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
191. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em 
frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
192. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos 
ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
193. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade 
Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
194. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
195. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola 
municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
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196. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no 
cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
197. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. 
Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
198. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e 
continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
199. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e 
continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
200. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola 
particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
201. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção 
dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
202. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção 
do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
203. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
204. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado 
da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
205. INDICAÇÃO Nº 661/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da 
Tv. A, entre Pindobal e rua 14, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
206. INDICAÇÃO Nº 662/2025 – Indica ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a criação de Nova 
Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
207. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no 
cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
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208. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua 
Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
209. REQUERIMENTO Nº 2001/2025 – Requer à SEMURB a iluminação da Tv. Arapemã, entre rua 
Cristóvão Colombo e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
210. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a 
extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
211. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na 
BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a 
serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
212. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de 
ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de 
planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
213. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua 
União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
214. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na 
comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
215. INDICAÇÃO Nº 664/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a pavimentação, com urgência, 
em toda a extensão da Av. Cáritas, entre Av. Fernando Guilhon e Ponta Negra, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin e demais vereadores).
216. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, 
entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
217. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na 
comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
218. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, 
em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
219. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na 
Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador 
Júnior Tapajós).
220. REQUERIMENTO Nº 2011/2025 – Requer à SEMAP a drenagem, limpeza, manutenção, 
terraplanagem e empiçarramento do ramal/estrada que dá acesso à comunidade Santa Cruz, região do 
planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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221. REQUERIMENTO Nº 2012/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Monte Claro, entre rua Baturité e 
Monte Castelo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
222. REQUERIMENTO Nº 2013/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 13 de maio, bairro 
União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
223. REQUERIMENTO Nº 2014/2025 – Requer à SEMAP serviços de melhorias estruturais no campo 
do União, tais como: concerto das arquibancadas, instalação de cerca ao redor do campo, substituição das 
lâmpadas, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
224. REQUERIMENTO Nº 2015/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias estruturais no 
campo do União, tais como: substituição das lâmpadas e melhoria na iluminação geral, bairro União, 
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
225. REQUERIMENTO Nº 2016/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da estrada que dá acesso à 
comunidade Santa Luzia, Eixo-Forte, Km 9 da rodovia Everaldo Martins, bem como a expansão do 
serviço de manutenção aos ramais adjacentes. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
226. REQUERIMENTO Nº 2017/2025 – Requer à SEMJEL o nivelamento do campo de futebol da 
comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
227. REQUERIMENTO Nº 2018/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água no ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, comunidade 
de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
228. REQUERIMENTO Nº 2019/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, 
manutenção, terraplanagem e empiçarramento do ramal da Equipe, Km 20 da rodovia Santarém/Curuá￾Una, PA 370, comunidade de Tipizal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
229. REQUERIMENTO Nº 2020/2025 – Requer à SEMAP a terraplanagem e adequação de área para 
construção de um ponto de contorno para ônibus na comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
230. REQUERIMENTO Nº 2021/2025 – Requer à SEMAP instalação de iluminação pública nos 
ramais que dão acesso às comunidades Santa Luzia e São Brás, ambas localizadas na região do Eixo 
Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
Departamento Legislativo, 17 de junho de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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