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materia nº 449/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 449 / 2016
Date 2016-06-13
EmentaREQUER JUNTO A SEMINFRA TERRAPLENAGEM DA ALAMEDA DEZ NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
native_id3438

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-14 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados.
2016-06-13 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLA IVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM JAMARA Aragão ap Scclndsies
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. pg cases Dm PA
CEP. 68.0 - 'ARÉM-PAI PLEN
GABINETE DA VEREADORA MARCELA TOLENTINO DE MATÓS - SD di q
4 1.º Secretário
REQUERIMENTO Nº!//] 12016
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências:
ue seja executado serviço de terraplanagem da Alameda Dez no trecho
compreendido entre a Rua Gi le a Rua Hortência no bairro do Jardim
Santarém.
JUSTIFICAÇÃO
Dentre os problemas que assolam o nosso município, estão os enfrentados nos campos da
infraestrutura, sendo os principais os de construção de calçamento ou asfaltamento de
ruas urbanas. Uma infraestrutura urbana adequada é um direito assegurado a todo cidadão
pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município que em seu Art. 146 destaca:
[..] A política urbana, a ser formulada no âmbito do processo de planejamento
municipal, terá por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o
bem-estar dos seus habitantes, em consonância com as políticas sociais e econômicas
do Município f..J.
Senhoras e Senhores Vereadores, os moradores do referido logradouro esperam que sejam
tomadas medidas emergenciais a fim de amenizar a situação em que se encontra a rua
citada. Se algo não for feito urgentemente, a situação só tende a se agravar causando
transtornos maiores aos pedestres e motoristas que ali transitam diariamente.
Em virtude do que foi acima citado, pedimos ao Poder Executivo, que através de sua
Secretaria de Infraestrutura, faça uma análise da situação atual em que se encontra a rua
citada, viabilizando, em caráter de urgência, medidas que amenizam os problemas
detectados.
Estou certa de que essa presidência acatará o pedido em questão, em virtude de sua
relevância.
Que desta decisão seja dado conhecimento a associação de moradores do bairro do Jardim
Santarém.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal em Santarém, em de junho de 2016.
MARCELA TOLENTINO D' TOS
Vereadora — SD

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