ARA PODER LEGISLATIVO PERA
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº JO44 12025. câuna AM INCIPALDESA e
co. nasdesde
A Sua Excelência Senhor Presidente, eino OG. Senhora e Senhores Vereadores (ão
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PESCA - SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMALDA EQUIPE, KM
24 DA RODOVIA SANTARÉM-CURUÁUNA (PA 370), NA
COMUNIDADE DE TIPIZAL.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra- assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo
as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE
UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DA EQUIPE, KM 24
DA RODOVIA SANTARÉM-CURUÁUNA (PA 370), NA COMUNIDADE DE TIPIZAL.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação parte da necessidade urgente de atendimento à demanda da
comunidade, que há anos sofre com a precariedade no fornecimento de água. A comunidade
atualmente é atendida por um microssistema sobrecarregado, com risco iminente de falha
total, o que colocaria dezenas de famílias em situação de extrema vulnerabilidade hídrica.
Além da implantação de um novo microssistema, orçado em aproximadamente R$
656.488,75, solicita-se também a manutenção do sistema atual, cujo valor estimado é de R$
431.491,57, conforme levantamento técnico já realizado e entregue pela própria comunidade
à SEMAP.
Vale ressaltar que a água é um direito básico essencial à saúde, dignidade e qualidade
de vida, sendo dever do poder público garantir condições adequadas de acesso para todas
as populações, inclusive as rurais e interioranas, como é o caso de Tipizal.
Diante disso, solicitamos atenção prioritária à presente demanda e o pronto
atendimento à solicitação encaminhada pelo Centro Comunitário de Tipizal, a fim de evitar o
colapso no abastecimento de água da localidade.
Por fim, requer-se que esta solicitação seja encaminhada à Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca (SEMAP), a fim de viabilizar a execução dos serviços mencionados.
Termos em que,
Pede deferimento,
/ Santarém/PA, 16 de junho de 2025.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves. 853. Aeroporto Velho. Santarém/PA — CEP 68030-290
H MUNICIPAL DE SANTARÉM Tm CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM [os
ENDEREÇO: ROD. SANTARÉM CURUÁ-UNA PA 370, KM24 RAMAI F o
) A PA 370, KM24, RAMAL DA
CEP: 68010-000, SANTARÉM -- PA
CONTATOS: 93 99125-7337/93 99167-4654
Santarém — PA, 26 maio de 2075
OFÍCIO06/2025.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém/PA,
José Maria Tapajós
Com os cordiais cumprimentos, o CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE TIPIZAL, por meio de sua representante legal, que ao final faz
uso do presente expediente, vem solicitar de Vossa Excelência as providências necessárias
para IMPLANTAR 1
(HUM) MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA,que atenda 260 famílias no Ramal da Equipe na comunidade de Tipizal, Rodovia
Santarém Curuá-Una km24. €
Justificativa: Desde o ano de 2021 a comunidade de TIPIZAL vem procurando o poder
público (Secretaria Municipal de Agricultura ePesca - SEMAP — anexo 1) para sanar a
problemática de desabastecimento de água. Esta Secretaria realizou levantamento
detalhado que aponta a necessidade de implantação de um novo microssistema para a
comunidade, orçada no valor de R$ 656.488,75 (anexo 2) e também a manutenção do
microssistema existente atualmente, orçado no valor de R$ 431.491,57 (anexo 3). Anos
já se passaram e até o presente momento as famílias de nossa comunidade continuam
sendo castigadas com a ausência de abastecimento adequado de água (anexo 4) A
comunidade possui 2 terrenos que podem ser utilizados para implantar esse novo
microssistema (anexos5 e 6). Vale ressaltar que a qualquer momento o microssistema que abastece, precariamente, nossa comunidade PODE PARAR DE FUNCIONAR, pois
está sobrecarregado, na tentativa de dar um mínimo de água aos moradores.
Nestes termos, pede e aguarda a manifestação por escrito do Gabinete do prefeito sobre
esta matéria.
lda Udencada Millstoa Dos MAS o
rancista Gilvanete Oliveira dos Santos
Presidente da Comunidade Tipizal o
CC CPFGLSSO LIZ JRCRRITURA DE SANAR
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