br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 2013/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2013 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaREQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id34389

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-23 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-06-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PA Ro R Há
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO— Nos:
REQUERIMENTO Nº “0/2 12025. Prova
|
AMA:
'
ALMaranasoleo
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores: me
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL: -
DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), EM
TODA EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO UNIÃO
— DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO UNIÃO - DISTRITO DE
ALTER DO CHÃO.
JUSTIFICATIVA
A Rua 13 de maio é uma via de grande importância para os moradores do Bairro
União no distrito de Alter do Chão, sendo essencial para a mobilidade e o acesso
a serviços básicos como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto,
sua atual situação é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à
falta de infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém. )
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PIDEIQS
VEREADOR
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA URIALS MUNICIPAL DE SANTARÉM AE HO
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda,
aguardamos um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 16 de junho de 2025.
Urias Paulo arilho Castro
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
NEI A
CAMARA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXO
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →