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materia nº 2003/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2003 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaREQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA NA BR 163 SANTARÉM/CUIABÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A SERRA PIQUIATUBA, QUE TEM APRESENTADO GRANDES DESAFIOS EM TERMOS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
native_id34432

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-22 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-08-21 Matéria arquivada com resposta — MATERIA ARQUIVADA COM RESPOSTA
2025-07-01 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-06-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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IN PODER LEGISLATIVO
2)
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
|
il Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. Hi CEP. 68.030.290 - SANTAREM-PARÁ
ARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
VMA
3
REQUERIMENTO NºYO00 9
Aprovado ! emJuca [lyué Discusãe RAE
Senhor Presidente,
Por:
Plenário:
Jmaminu
Od 1 case 077 JS
Senhoras e Senhores Vereadores (as), ——
FRA, QUANTOA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA
VIA NA BR-163 SANTARÉM/CUIABÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO
TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A
SERRA PIQUIATUBA, QUE TEM APRESENTADO GRANDES DESA￾FIOS EM TERMOS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos munícipes de Santarém, o verea- dor que essa subscreve, reivindica ao Poder Executivo Municipal, através da SECRE￾TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, QUANTO A VIABILIDADE
DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA NA BR-163 SANTARÉM/CUIABÁ, MAIS
ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINAL RODOVIÁRIO
ATE A SERRA PIQUIATUBA, QUE TEM APRESENTADO GRANDES DESAFIOS EM
TERMOS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA. Embora a BR-163 seja uma ro￾dovia federal e uma das principais vias de escoamento de produtos e transporte de
passageiros no Estado, o trecho mencionado, localizado na região da Serra do Piguia￾tuba, foi transferido à Prefeitura Municipal de Santarém por meio do Termo de Transfe￾rência de Bem, firmado em 15 de dezembro de 2021. Com isso, a responsabilidade pela
administração, manutenção e eventuais intervenções nesse segmento passou a ser do
município. O referido trecho apresenta sérios problemas relacionados aotráfego intenso
e ao elevado número de acidentes, agravadospela topografia da área e pelas condições
da pista, que aumentam significativamente o risco de colisões. Esse cenário representa
um perigo constante para motoristas e pedestres que transitam pela região, além de
comprometer o fluxo viário e a segurança dos usuários da via. Diante disso, a constru￾ção de uma terceira via nesse ponto é medida essencial para melhorara trafegabilidade,
reduzir os acidentes e aumentar a segurança, tanto para os condutores que utilizam
diariamente a via quanto para os moradores da área. A intervenção é urgente e de ex￾trema necessidade, considerando o aumento contínuo do volumede veículos e a recor￾rência de situações de risco no local. Trata-se de um investimento de grande relevância
social, considerando os benefícios que ela trará para todos os cidadãos e o desenvolvi￾mento regional.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano Plenário,
a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expe￾diente reiterando a presente proposta, em atenção Poder Executivo Municipal, que no
uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal competente (SEMINFRA)a execução dos serviços citados
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de junho de 2025.
3 j J
/
/, , Li A
N
Vereador — PDT
www.camaradesantarem.pa.gov.br

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