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materia nº 2026/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2026 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaREQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA BENTES, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id34443

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-23 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-06-23 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

VEREADOR CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PLA
PINGAR A Po
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO —MDB
REQUERIMENTO Nº SUJO 2025. AurnaoooLUARÃ ErAna É
idade (
A Sua Excelência Senhor Presidente, AS DE 1223.
Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL” DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEN, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20. 876/2019), EM
TODA EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA BENTES - BAIRRO
MAICÁ.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER a Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20. 876/2019),
EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA BENTES - BAIRRO MAICÁ.
JUSTIFICATIVA
A Rua Ubirajara Bentes é uma via de grande importância para os moradores
do Bairro Maicá, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos
como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual situação
é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
a
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos |-
adicionais.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
VEREADOR
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM URIAS
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento rifia
a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA,16 de junho de 2025.
Urias Paulo"Pingarilho Castro
éreador - MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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