| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | PAUTA Nº 037/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/06/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 036 DE 23 DE JUNHO DE 2025 1. 07 (SETE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Retorno de Pedido de Vista. 1. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA-PROC 374/2024 plt_374_2024_venda_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf 2. LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVAPROC380/2024 plt_380_2024_venda_lisandra_silva_gilvandro_silva.pdf 3. JURANDI DA SILVA CORREA- PROC 381/2024 plt_381_2024_venda_jurandi_correa.pdf-PL 4. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTOPROC 382/2024 plt_382_2024_venda_domingos_nascimento_iraci_nascimento.pdf 5. JOSÉ EUDES PORTELA- PROC 420/2024 plt_420_2024.pdf 6. CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA- PROC Nº 433/2024 plt_433_2024.pdf 7. CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA- PROC Nº 453/2024 Pl's jan2023 Imagem digitalizada- Parecer da 2ª Comissão 2. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PASTEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 3. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 4. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 5. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 6. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 12. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 15. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 16. REQUERIMENTO Nº 1692/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade São Raimundo, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 17. REQUERIMENTO Nº 1693/2025 – Requer à SEMAP um grupo gerador de energia na comunidade de Mucureru, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 18. REQUERIMENTO Nº 1694/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade de São João do Tapira, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 19. INDICAÇÃO Nº 592/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à UBS do Diamantino, localizada na Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20. REQUERIMENTO Nº 1705/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 21. REQUERIMENTO Nº 1706/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tamoios, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 22. REQUERIMENTO Nº 1707/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Canarã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 23. REQUERIMENTO Nº 1708/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Antônio de Sousa Pedroso Borari, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 24. REQUERIMENTO Nº 1709/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Taquari, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 25. REQUERIMENTO Nº 1710/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Rosa de Saron, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 26. REQUERIMENTO Nº 1711/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção no acostamento da rua dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e São Nicolau, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 27. REQUERIMENTO Nº 1712/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção na Av. São Nicolau, entre rua dos Cabanos e Tv. NS1, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 28. REQUERIMENTO Nº 1713/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Monte das Oliveiras, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 29. REQUERIMENTO Nº 1718/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua São José, entre Av. Marajoara e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 30. REQUERIMENTO Nº 1719/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 31. REQUERIMENTO Nº 1723/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Corinthians, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 1724/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Maria Pequena, que dá acesso ao posto de saúde e à escola Maria das Dores, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 1725/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Mangueiras, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 34. REQUERIMENTO Nº 1726/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 35. REQUERIMENTO Nº 1727/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua do Sossego, em toda a sua extensão, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. INDICAÇÃO Nº 599/2025 – Indica à COSANPA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, para atender a população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 37. REQUERIMENTO Nº 1728/2025 – Requer à SEMINFRA a abertura da Tv. 4, da rua A até o ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 1729/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 1730/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 1731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nestor Riker, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. REQUERIMENTO Nº 1732/2025 – Requer à SEMSA a implantação de uma UBS na comunidade Bueru, região do Ituqui, com o objetivo de atender, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 1733/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. INDICAÇÃO Nº 600/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão do limite de velocidade de 60 km/h em vias atualmente regulamentadas com radares de 40 km/h, visando a melhoria do fluxo de veículos na área urbana do município. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. INDICAÇÃO Nº 601/2025 – Indica à SMT a recuperação asfáltica da Av. Presidente Vargas, especificamente entre Tv. Frei Ambrósio e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 45. REQUERIMENTO Nº 1751/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma escadaria na comunidade Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 46. REQUERIMENTO Nº 1753/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. REQUERIMENTO Nº 1763/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza do beco 6 de outubro, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48. REQUERIMENTO Nº 1764/2025 – Requer à SEMINFRA pavimentação asfáltica da rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 49. REQUERIMENTO Nº 1765/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do meio fio na Tv. Clementino de Assis, entre Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 50. REQUERIMENTO Nº 1766/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 51. REQUERIMENTO Nº 1767/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guarany, entre Av. Tancredo Neves e rua Jerusalém, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 52. REQUERIMENTO Nº 1789/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e recuperação da rua Jutaí, entre as ruas Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 1790/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Volta Grande, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 1791/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Arara Azul, entre rua Graça e Paz e Beija-Flor, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 1792/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol localizado na comunidade Planalto Fé em Deus, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 56. REQUERIMENTO Nº 1793/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de iluminação pública com luminárias de LED no campo de futebol do bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 57. REQUERIMENTO Nº 1794/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua São João Batista, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 58. REQUERIMENTO Nº 1796/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Papagaio Moleiro, entre rua Pirelli e Cardeal, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 59. REQUERIMENTO Nº 1797/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação da via, com drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 60. REQUERIMENTO Nº 1798/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Tapajós, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 61. REQUERIMENTO Nº 1799/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da ponte do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 1800/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no beco Vitória e beco da Alegria, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 63. REQUERIMENTO Nº 1801/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Couto Magalhães e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 64. REQUERIMENTO Nº 1802/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco Vitória, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 65. REQUERIMENTO Nº 1803/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 66. REQUERIMENTO Nº 1815/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal César Simões Ramalheiro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 67. REQUERIMENTO Nº 1816/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Almirante Tamandaré, entre Uberlândia e Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 68. REQUERIMENTO Nº 1817/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que liga as comunidades de Santa Helena, Cidade de Deus e Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 69. REQUERIMENTO Nº 1838/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sucupira, entre a rua Angelim e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 70. REQUERIMENTO Nº 1839/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 71. REQUERIMENTO Nº 1856/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 1857/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 01 poste no beco da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 1858/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do beco da Amizade com a rua São Tomé, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. INDICAÇÃO Nº 633/2025 – Indica à SMT a implantação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 75. REQUERIMENTO Nº 1859/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 76. REQUERIMENTO Nº 1860/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Canaã, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 77. REQUERIMENTO Nº 1861/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 78. REQUERIMENTO Nº 1862/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 79. REQUERIMENTO Nº 1863/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 1864/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. REQUERIMENTO Nº 1865/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Carneiro, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. REQUERIMENTO Nº 1866/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 83. REQUERIMENTO Nº 1867/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 84. REQUERIMENTO Nº 1868/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI (creche) - Unidade Municipal de Educação Infantil, na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1872/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Rosa Passos, entre Álvaro Adolfo e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 86. REQUERIMENTO Nº 1873/2025 – Requer à SEMSA a ampliação da UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 87. REQUERIMENTO Nº 1876/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e recuperação asfáltica da Tv. Idelfonso Almeida, entre Av. Irurá e Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 88. REQUERIMENTO Nº 1880/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Novo Horizonte, entre rua 13 de outubro e rua Papagaio, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 89. REQUERIMENTO Nº 1881/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da rua da Paz, entre rua Nova Horizonte e rua São Jorge, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 90. REQUERIMENTO Nº 1882/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua São Tomé, entre rua Maringá e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 91. REQUERIMENTO Nº 1883/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Jaburá, entre rua Salinas e Beija Flor, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 92. REQUERIMENTO Nº 1884/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Imbaúba, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 93. REQUERIMENTO Nº 1885/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na ruía Olavo Bilac com a rua Castanheira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 94. REQUERIMENTO Nº 1886/2025 – Requer à SEMURB a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pindobal, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 95. REQUERIMENTO Nº 1916/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 1917/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 21, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 97. REQUERIMENTO Nº 1918/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na área de cima da Serra, comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 1919/2025 – Requer à SEMINFRA o tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 99. REQUERIMENTO Nº 1920/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 100. REQUERIMENTO Nº 1921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza rua Nossa Senhora da Conceição, entre Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 101. REQUERIMENTO Nº 1926/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Niterói, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 102. REQUERIMENTO Nº 1927/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Henrique Saraiva, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 103. REQUERIMENTO Nº 1928/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 104. REQUERIMENTO Nº 1929/2025 – Requer à SEMSA a aquisição e destinação de uma ambulância para a região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 105. INDICAÇÃO Nº 646/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada à região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 106. INDICAÇÃO Nº 651/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 107. REQUERIMENTO Nº 1940/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 108. REQUERIMENTO Nº 1941/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Japiim, entre Av. Maracanã e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 109. REQUERIMENTO Nº 1942/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica em todo o trecho da rua Trindade, entre Quixadá e Cuiabá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 110. REQUERIMENTO Nº 1947/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena Marilda Borari, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Barbara Matos). 111. REQUERIMENTO Nº 1949/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e limpeza do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Quixadá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 112. REQUERIMENTO Nº 1950/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na rua Tomé de Souza, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e beco da Paz, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 1951/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Dr. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 114. REQUERIMENTO Nº 1952/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa e manutenção do bueiro na Av. Irurá, esquina com Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 115. REQUERIMENTO Nº 1953/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e retirada de lixo e entulhos da calçada de passeio localizada na rua Óbidos, entre Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 116. REQUERIMENTO Nº 1954/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Marajoara, entre Sérgio Henn e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 117. REQUERIMENTO Nº 1955/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Sérgio Henn, entre rua Nova e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 118. REQUERIMENTO Nº 1956/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento da Tv. Assis de Vasconcelos com Av. Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 119. REQUERIMENTO Nº 1957/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Deus me Deu, comunidade Irurama, Eixo-Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 120. REQUERIMENTO Nº 1958/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza da calçada de passeio na Av. Marajoara, entre rua Óbidos e Av. Sérgio Henn Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 121. INDICAÇÃO Nº 653/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e revitalização dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, localizados na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 122. REQUERIMENTO Nº 1959/2025 – Requer à SEMSA atendimento médico uma vez por semana no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 123. INDICAÇÃO Nº 654/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto Mais Luz Para a Amazônia, para as comunidades Torrão, Ilha dos Patos, Caraubal, Cativo e Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 124. REQUERIMENTO Nº 1960/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 125. REQUERIMENTO Nº 1961/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de 10 (dez) postes no ramal dos Oliveiras Km 23, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 126. REQUERIMENTO Nº 1962/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores do campo do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 127. REQUERIMENTO Nº 1963/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 20, entre as ruas Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 128. REQUERIMENTO Nº 1964/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua Tomé de Sousa, próximo à UBS do Santarenzinho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 129. INDICAÇÃO Nº 655/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Bartolomeu de Gusmão e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 130. REQUERIMENTO Nº 1965/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e limpeza da rua Tauari, entre Av. Simões e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 131. REQUERIMENTO Nº 1966/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Planalto, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 132. REQUERIMENTO Nº 1967/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e redutor de velocidade na Av. Antônio Simões, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, em frente à escola Romana Tavares Leal, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 133. REQUERIMENTO Nº 1968/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Itamarati, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 134. REQUERIMENTO Nº 1969/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 135. REQUERIMENTO Nº 1970/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua São Paulo, entre Av. Tupaiulândia e 31 de março, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 136. REQUERIMENTO Nº 1971/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da Av. São Manoel, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 137. REQUERIMENTO Nº 1972/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 138. INDICAÇÃO Nº 656/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo para a UMEI localizada no Residencial Salvação, tendo em vista a superlotação da atual estrutura. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 139. REQUERIMENTO Nº 1980/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Henrique Saraiva, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 140. REQUERIMENTO Nº 1981/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores da rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 141. REQUERIMENTO Nº 1982/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 142. REQUERIMENTO Nº 1983/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a revitalização da quadra Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 143. REQUERIMENTO Nº 1984/2025 – Requer à SEMAP a reforma da ponte na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una, região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 144. REQUERIMENTO Nº 1985/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e instalação da tampa do bueiro localizado na Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 1986/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Humaitá, esquina com Av. Muiraquitã, ao lado da igreja Universal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1987/2025 – Requer à coordenação do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC, a realização do referido programa na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1988/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e roçagem em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 1989/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa de pedestre que fica em frente à escola Padre João Felipe Bettendorf, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1990/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza e revitalização dos ramais das comunidades: Correio do Tapará, Barreira do Tapará e Boa Esperança, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 150. INDICAÇÃO Nº 658/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 151. INDICAÇÃO Nº 659/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 5, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 152. INDICAÇÃO Nº 660/2025 – Indica à SEMED a substituição integral da cobertura da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 153. REQUERIMENTO Nº 1991/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Plácido de Castro com Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 154. REQUERIMENTO Nº 1992/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio na Tv. Prof. Agripina de Matos, entre Av. Plácido de Castro e Dep. Coaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 155. REQUERIMENTO Nº 1993/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 156. REQUERIMENTO Nº 1994/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, drenagem, terraplanagem e continuação da pavimentação asfáltica da alameda Beira Rio, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 157. REQUERIMENTO Nº 1995/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, em frente à escola particular Luz do Saber, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 158. REQUERIMENTO Nº 1996/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção dos bueiros no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 159. REQUERIMENTO Nº 1997/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição das tampas e manutenção do bueiro na Tv. Felisbelo Sussuarana, entre Av. São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 160. REQUERIMENTO Nº 1998/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santarém, entre rua Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 161. REQUERIMENTO Nº 1999/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio ao lado da escola Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 162. INDICAÇÃO Nº 663/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Verbena e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 163. REQUERIMENTO Nº 2000/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Andorinha do Rio, entre Av. Pardal e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 164. REQUERIMENTO Nº 2001/2025 – Requer à SEMURB a iluminação da Tv. Arapemã, entre rua Cristóvão Colombo e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 165. REQUERIMENTO Nº 2002/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e manutenção em toda a extensão do ramal São Pedro, comunidade Lagoa, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 166. REQUERIMENTO Nº 2003/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma terceira via na BR 163 Santarém/Cuiabá, mais especificamente no trecho que compreende o terminal rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 167. REQUERIMENTO Nº 2004/2025 – Requer à SEMED a construção de 01 escola municipal de ensino fundamental com quadra poliesportiva padrão MEC na comunidade planalto São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 168. REQUERIMENTO Nº 2005/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem na rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 169. REQUERIMENTO Nº 2006/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da UBS localizada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 170. REQUERIMENTO Nº 2007/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua João Queirós, entre rua Visconde de Aracajú e rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 171. REQUERIMENTO Nº 2008/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Bacuri, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 172. REQUERIMENTO Nº 2009/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da Paz, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 173. REQUERIMENTO Nº 2010/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 174. REQUERIMENTO Nº 2035/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Piauí, entre as ruas Nova Hamburgo e Marapany, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 175. REQUERIMENTO Nº 2036/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Arthur Brandão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 176. REQUERIMENTO Nº 2037/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento em toda a extensão da rua Nova Hamburgo, entre Av. Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 177. REQUERIMENTO Nº 2041/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Óbidos, em toda a extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 178. REQUERIMENTO Nº 2042/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na alameda 24, entre Tv. Papoula e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 179. REQUERIMENTO Nº 2043/2025 – Requer à SEMURB a limpeza da calçada de passeio localizada na rua Iguaçú, ao lado da Companhia de Saneamento do Pará, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 180. REQUERIMENTO Nº 2044/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato e revitalização da pintura horizontal da Tv. Dom Amando, esquina com Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 181. REQUERIMENTO Nº 2045/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na rodovia Santarém/Curuá-Una, em frente ao Mercado das Flores, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 182. REQUERIMENTO Nº 2046/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato em frente à escola municipal Irmã Leogard Gausepohl, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 183. REQUERIMENTO Nº 2047/2025 – Requer à SEMURB a retirada de lixos e entulhos da calçada de passeio, e instalação de lixeira tipo contêiner localizada na rua das Nações Unidas, entre Av. 31 de março e Tupaiulândia, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 184. REQUERIMENTO Nº 2048/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação na rua Magnólia, entre Av. Bugaville e alameda 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 185. REQUERIMENTO Nº 2049/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, entre rua Afonso Pena e alameda 3, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 186. REQUERIMENTO Nº 2050/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 187. REQUERIMENTO Nº 2051/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação e manutenção da rua Bom Sossego, em toda a sua extensão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 2052/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua dos Cravos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 189. INDICAÇÃO Nº 668/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 190. INDICAÇÃO Nº 669/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da quadra poliesportiva para a escola municipal Santo Inácio, localizada no quilombo João Pereira, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 191. REQUERIMENTO Nº 2055/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Sereia, em toda a usa extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 192. REQUERIMENTO Nº 2056/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Planalto São José, Km 19 BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 193. REQUERIMENTO Nº 2057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e drenagem em toda a extensão da rua Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 194. REQUERIMENTO Nº 2058/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre situada em frente à escola São Francisco de Assis, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 195. REQUERIMENTO Nº 2059/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Galdino Veloso, entre Tv. Benedito Magalhães e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 196. INDICAÇÃO Nº 672/2025 – Indica à SEMURB a roçagem, limpeza e manutenção da rua Magnólia, entre alameda 33 e Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 197. INDICAÇÃO Nº 673/2025 – Indica à SEMURB a reforma e manutenção do parquinho playground situado na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 198. INDICAÇÃO Nº 674/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei complementar nº 079/2012, que criou a região metropolitana de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 199. REQUERIMENTO Nº 2060/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Júnior Tapajós). 200. REQUERIMENTO Nº 2064/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e drenagem, em toda a extensão da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 037 DE 24 DE JUNHO DE 2025 201. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. OZÉIAS AMARAL ROCHA E EIDI JACIARA AGUIAR AMARAL – PROC. Nº 322/2024 Imagem digitalizada 2. MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – PROC. Nº 324/2024 Imagem digitalizada 3. THAYANA LEAL DA SILVA VIEIRA – PROC. Nº 357/2024 Imagem digitalizada 4. JOSÉ ADEBRALDO MEDEIROS MAIA JUNIOR – PROC. Nº 365/2024 PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Imagem digitalizada 5. ROSEMEIRE LIMA DA SILVA – PROC. Nº 366/2024 Imagem digitalizada 6. DALVA GAMA NOGUEIRA – PROC. Nº 395/2024 Imagem digitalizada 7. RAIMUNDO JORGE PANTOJA MACHADO – PROC. Nº 403/2024 Imagem digitalizada 8. ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA – PROC. Nº 404/2024 Imagem digitalizada 9. HELENICE LIMA BRANCHES E MARCELO VIANA BRANCHES – PROC. Nº 435/2024 plt_435_2024.pdf 10. FRANCISCO ANDRÉ NORONHA SAMPAIO – PROC. 441/2024 Imagem digitalizada 11. ALECSANDER FARIAS GARCIA – PROC. Nº 451/2024 Imagem digitalizada 12. SAMUEL SOUSA PASSOS – PROC. Nº 452/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 202. INDICAÇÃO Nº 675/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação de uma proposta de lei que obrigue o aviso imediato a proprietários de veículos apreendidos. (Autoria: Vereador David Paiva). 203. INDICAÇÃO Nº 676/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua, no calendário de obras do município, a construção de uma passarela elevada com cobertura para pedestres na rodovia Fernando Guilhon, em frente ao shopping Rio Tapajós. (Autoria: Vereador David Paiva). 204. INDICAÇÃO Nº 677/2025 – Indica à SEMED a aplicação de provas bimestrais para alunos inscritos no Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 205. REQUERIMENTO Nº 2065/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical que indique estacionamento exclusivo para ambulâncias, na Av. Rui Barbosa, em frente à clínica Amazon Vita. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 206. REQUERIMENTO Nº 2066/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Pará, entre as vias Maringá e Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 207. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 208. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 209. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 210. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 211. REQUERIMENTO Nº 2071/2025 – Requer à SMT a análise e inclusão da rua Frei Vicente, em frente à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no itinerário de uma ou mais linhas de ônibus urbanos que operam nas imediações. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 212. REQUERIMENTO Nº 2072/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Inconfidencial, entre Av. Moura Carvalho até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 213. REQUERIMENTO Nº 2073/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua General Assunção, entre alameda Alegria até a rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 214. INDICAÇÃO Nº 678/2025 – Indica à SMT o aumento efetivo de agentes de trânsito nesta cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 215. INDICAÇÃO Nº 679/2025 – Indica à SEMED, em caráter de urgência, reparos no telhado da escola municipal Santíssima Trindade, comunidade Aritapera. (Autoria: Vereadora Andreo Rasera). 216. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 217. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 218. INDICAÇÃO Nº 680/2025 – Indica à SEMSA a restruturação e reaparelhamento do consultório odontológico da UBS do Jacamim, com aquisição dos equipamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento do serviço. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 219. INDICAÇÃO Nº 681/2025 – Indica à SEMSA a regularidade no fornecimento de medicamentos, com controle de estoque, padronização das dosagens (miligramagens) e abastecimento suficiente para atender às necessidades dos pacientes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 220. INDICAÇÃO Nº 682/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a realização dos exames laboratoriais e especializados que estão pendentes na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 221. INDICAÇÃO Nº 683/2025 – Indica à SEMSA a adoção de providências urgentes visando a melhoria na infraestrutura física e as condições de trabalho na UBS do Jacamim. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 222. REQUERIMENTO Nº 2076/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, entre Av. Maracanã e rua São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 223. REQUERIMENTO Nº 2077/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grade de proteção em galeria de esgoto na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 224. REQUERIMENTO Nº 2078/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 225. REQUERIMENTO Nº 2079/2025 – Requer à SEMUB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na Tv. Jader Barbalho, entre Av. Aspargo e Tv. Duque de Caxias, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 226. REQUERIMENTO Nº 2080/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal Lázaro Matos de Araújo, bairro União, Lago Grande, Curuai. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 227. REQUERIMENTO Nº 2081/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública no bairro União, Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 228. REQUERIMENTO Nº 2082/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 112 anos do colégio Santa Clara. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Departamento Legislativo, 24 de junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM