E CÂMARA -
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº “00 2025.
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
AMADA MUNICIPAL DE SA? ani 4
Pa vado em UMULODisuasir
AAde Tndladir REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
oOLIOL/202, INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
preabi URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
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TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
je albaLea PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
11, SITUADA ENTRE A AVENIDA MARACANÃ E A RUA SÃO
MARCOS, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
NA RUA 11, SITUADA ENTRE A AVENIDA MARACANÃ E A RUA SÃO MARCOS,
NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
JUSTIFICATIVA
E
A presente solicitação se faz necessária diante das reclamações constantes
dos moradores, que enfrentam diariamente dificuldades de locomoção devido à
precariedade da via, agravada por buracos, ausência de pavimentação adequada e
acúmulo de lama em períodos chuvosos. A situação compromete o acesso de
veículos, pedestres, serviços públicos essenciais como coleta de lixo e ambulâncias,
além de afetar diretamente a qualidade de vida da população local.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Diante do exposto, requer-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura
envie equipe técnica para avaliar as condições da via e, posteriormente, providencie
as melhorias necessárias, como nivelamento, drenagem e pavimentação, conforme a
viabilidade do órgão
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO MSO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PR ii "3
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 23 de junho de 2025.
/
Urias Paulo Pingarilho Castro
ador — MDB
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