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materia nº 685/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 685 / 2025
Date 2025-06-30
EmentaINDICA À SEMURB A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “SEMANA LIXO ZERO”. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
native_id34584

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-22 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-07-02 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-07-01 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 Alberto CR ARA a
gente da gente MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
63
3 Aprovado em Uma (MA
INDICAÇÃO Ç Nº 0372/2025 Por. Lndnmartadio
Plenário: .
30 1 Og
Senhor Presidente, foMULas
Senhoras e Senhores Vereadores CÂMARA MUNICIPAL DE
Enf:º Alba Leal
INDICA AO PODER PESEIVO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB, A
REALIZAÇÃO DA CAMPANHA
“SEMANA LIXO ZERO”.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seus Ilustres pares para que seja
aprovada e encaminhada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos -
SEMURB a seguinte proposta;
a) INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “SEMANA LIXO
ZERO”.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), A Semana Lixo Zero trata-se de um
período dedicado à reflexão, educação ambiental e mobilização social em torno da gestão
adequada de resíduos sólidos, da redução na geração de lixo e da valorização de ações
sustentáveis como a reutilização, compostagem, reciclagem e o consumo consciente.
A criação de uma Semana Lixo Zero no calendário do município contribuirá
para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, além de envolver
ativamente a população em práticas que visam à preservação ambiental, à cidadania e à
economia circular.
A proposta está alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
Federal nº 12.305/2010), que prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos e o incentivo a práticas de redução, reutilização e reciclagem dos resíduos.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaid email. com
ver albertoportela& santarem. pa.gov.br

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