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materia nº 4/2025

Tipo Ata de Sessão Solene
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-06-18
EmentaATA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) ANOS DA INST ALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN BENTES DE SOUSA
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PODER LEGISLATIVO
VEIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) ANOS
DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN BENTESDE SOUSA,realizada no dia
dezoito de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara
Municipal de Santarém. À hora regimental, a mestre de cerimônia MÁRCIA REIS, deu boas￾vindas aos presentes e registrou que a Câmara Municipal de Santarém realiza hoje esta Sessão
solene que homenageia os 196 anos da CMS e entrega da Medalha de Mérito Legislativo Osman
Bentes. Na ocasião, fez um relato de um breve histórico da instituição de ensino. A seguir,
convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão: Excelentíssimo Senhor Vereador JANDER
ILSON PEREIRA (UNIÃO) -— Presidente da Câmara Municipal de Santarém; Excelentíssimo
Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS -— Prefeito Municipal de Santarém; Excelentíssimo Senhor
JOZIEL COLARES (PRD) — segundo secretário da Mesa Diretora; Excelentíssima Senhora
BÁRBARA MATOS (PP) - representando as mulheres do Poder Legislativo; Excelentíssimo
Senhor INÁCIO CORREIA -
secretário adjunto da Secretaria Regional de Governo;
Excelentíssimo Senhor RONAN LIBERAL JÚNIOR -
Secretário Municipal de Urbanismo;
Excelentíssimo Senhor PEDRO DE SOUSA ALHO -— procurador da advocacia da união e
seccional da união de Santarém; Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS TOLEDO - Defensor
Público do Estado do Pará; Doutora PÂNYSA MONTEIRO- presidente da OAB — Subsecção
Santarém; Inspetor SIDMAR DE OLIVEIRA -
chefe da polícia Rodoviária Federal. Composta
a Mesa,o presidente saudou os presentes e abriu a Sessão com os seguintes termos: INVOCANDO
A PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS
DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA A SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO
E NOVENTA E SEIS) ANOS DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN
BENTES DE SOUZA. Posteriormente, convidou a todos para a manifestação do Hino Nacional
Brasileiro que foi executado pela banda do 8º BEC. Ato contínuo, o presidente realizou a
audiodescrição ao vereador ANDREO RASERA (PL), registrando a presença dos vereadores
BIGA KALAHARE (PT), ERASMO MAIA (UNIÃO), ALBERTO PORTELA (UNIÃO),
IVANIRA FIGUEIRA (PSD), SERGIO PEREIRA (PP), ALEXANDRE MADURO (MDB),
RENILSON VINTE (PSD); PINGARILHO (MDB), BÁRBARA MATOS e JOZIEL COLARES
(PRD). A seguir, o presidente saudou os presentes e convidou a vereadora BÁRBARA MATOS
(PP) para realizar a leitura do requerimento Nº 1433/2025, que originou esta sessão solene. Após
a leitura do documento, todos foram convidadosa
assistir ao vídeo institucional em homenagem
aos 196 anos da CMS. Antes de dar início as homenagens, houve a leitura do Decreto Legislativo
001/82, que originou a Medalha do Mérito Legislativo Municipal OSMAN BENTES DE SOUZA.
A seguir, os vereadores da Casa foram convidados a se posicionarem em frente à Mesa Diretora,
foram eles: ANDREO RASERA (PL), BIGA KALAHARE (PT), ERASMO MAIA (UNIÃO),
ALBERTO PORTELA (UNIÃO), IVANIRA FIGUEIRA (PSD), SERGIO PEREIRA (PP),
ALEXANDRE MADURO (MDB), RENILSON VINTE (PSD); PINGARILHO (MDB),
BÁRBARA MATOS (PP); MANO DADAI (PSB); JOZIEL COLARES (PRD); ENF. MURILO
TOLENTINO (PRD); ELIELTON LIRA (PDT). Em seguida, a Câmara Municipal de Santarém,
homenageou seis personalidades que com o seu profissionalismo, esforço, dedicação,
compromisso e seriedade, contribuíram com seus relevantes serviços para a história da Câmara
Municipal de Santarém. HOMENAGEADOS: SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO
MARQUES JÚNIOR; SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR; SENHOR
EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO; SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA
RESENDE; SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS; SENHORA CELSA MARIA
GOMES DE BRITO SILVA. Concluído as homenagens, os ex-presidentes da CMS foram
convidados fazer um registro fotográfico em frente à Mesa Diretora, e logo após todos os
homenageados. Antes de abrir os pronunciamentos, houve a apresentação da Banda do 8º BEC.
Em continuidade, o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) concedeu a
palavra ao ex￾1
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vereador VALDIR MATIAS JÚNIOR,para falar em nome dos homenageados. Ele agradeceu a
Deus pela oportunidade de participar de um momento tão significativo: a entrega da Medalha
Vereador Osman Bentes de Souza, a maior comenda concedida pela Câmara Municipal de
Santarém. Em nome dos agraciados, expressou gratidão pela homenagem e pelo privilégio de ser
escolhido como orador dos homenageados nesta solenidade. Relatou que, com quatro mandatos
consecutivos na Câmara, totalizando 16 anos de dedicação ao Legislativo Municipal, destacou a
importância da instituição, que neste ano celebra 196 anos de história. Ressaltou o papel
fundamental da Câmara na construção de políticas públicas e no fortalecimento da democracia na
região Oeste do Pará. Mencionou a
trajetória do ex-vereador Osman Bentes, cuja vida pública
inspirou a criação da medalha que leva seu nome, instituída em 1982, com o objetivo de reconhecer
cidadãos que prestaram relevantes serviços à Câmara ou ao município de Santarém. Em nome dos
homenageados: EDINAIRO BARBALHO, RONAN LIBERAL JÚNIOR, CELSA BRITO, Dr.
ROBERTO BRANCO e DRA. KALYSTA DE OLIVEIRA, agradeceu aos vereadores pelas
indicações e a todos os presentes pelo carinho e reconhecimento. Encerrou emocionado, afirmando
que este é um momento que ficará eternizado na memória de cada agraciado, e parabenizou a
cidade de Santarém e o Poder Legislativo. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao prefeito
Municipal de Santarém, JOSE MARIA TAPAJÓS. Ele agradeceu a Deus e destacou a
importância de todos os presentes na construção da história do Poder Legislativo de Santarém,
durante a celebração dos 196 anos da Câmara Municipal. Cumprimentou diversas autoridades,
entre elas o presidente da Câmara, vereador JANDER ILSON PEREIRA; o secretário regional
adjunto INÁCIO CORREIA;a
presidente da OAB, DRA. PÂNYSA MONTEIRO;o procurador
da AGU, Dr. PEDRO DE SOUZA ALHO; o defensor público DR. VINÍCIUS TADEU; e
representantes do Exército, da Polícia Rodoviária Federal e do deputado HENDERSON PINTO.
Estendeu os cumprimentos aos homenageados do evento, vereadores e ex-vereadores presentes,
além de outras autoridades e servidores públicos. Recordou com orgulho sua trajetória como ex￾vereador da Casa por 24 anos e como presidente por quatro mandatos, mencionando diversos
colegas com quem atuou ao longo desse período. Destacou ainda o crescimento da
representatividade feminina no legislativo, ressaltando a importância das quatro vereadoras atuais
e sua atuação harmônica junto aos demais parlamentares. Reafirmou o papel essencial da Câmara
como poder independente, mais harmônico, ressaltando que seu principal compromisso é com a
sociedade. Defendeu a parceria entre Legislativo e Executivo como forma de aprimorar decisões
e políticas públicas, e elogiou a participação ativa dos vereadores nas ações do município. Ao
abordaros desafios enfrentados, apontou saúde e infraestrutura como áreas prioritárias, destacando
avançossignificativos na educação, como o pagamento em dia dos servidores, merenda escolar de
qualidade e transporte adequado. Encerrou sua fala destacando a importância das homenagens
prestadas, como a Medalha Osman Bentes, e parabenizou os homenageados. Citou o DR.
ROBERTO BRANCO por sua atuação social e apoio ao projeto do Hospital do Amor; o ex￾vereador VALDIR MATIASporsua dedicação ao legislativo e à vida pública; a DRA. KALYSTA
DE OLIVEIRA, reconhecida tanto pela competência profissional quanto pela sensibilidade
humana; Senhora CELSA BRITO, secretária de assistência social, por sua atuação junto à
população; e o servidor EDINAIRO BARBALHO, exemplo de compromisso e inovação na
Câmara. Também fez menção especial ao ex-presidente RONAN LIBERAL JUNIOR,
reconhecendo seu legado e influência na política local. Finalizou expressando orgulho por viver
em Santarém e desejando bênçãos a todos os presentes. A seguir, o presidente passou a condução
dos trabalhos ao Vereador JOZIEL COLARES (PRD), para que pudesse fazer o seu
pronunciamento. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a Deus
pela oportunidade de participar de um momento tão importante: a celebração dos 196 anos do
Poder Legislativo Municipal. Destacou a relevância dessa instituição na construção de políticas
públicas e na melhoria da qualidade de vida da população, por meio de leis e projetos debatidos
na Casa. Ele agradeceu a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito JOSE MARIA
TAPAJÓS,a
presidente da OAB, DRA. PÂNYSA MONTEIRO, parabenizando-a pelo trabalho e
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pelos projetos em andamento; o maestro e a banda do 8º Batalhão de Engenharia e Construção,
pelo brilhante desempenho; o defensor público DR. VINÍCIUS TOLEDO; o procurador da AGU
Dr. PEDRO SOUZA ALHO;o ex-presidente da Câmara, RONAN LIBERAL JÚNIOR,a quem
reconheceu como exemplo de gestão; e o líder comunitário INÁCIO CORREIA, enaltecido por
seu compromisso com a população. O presidente também saudou os vereadores presentes,
destacando o espírito colaborativo da Casa. Agradeceu a confiança dos parlamentares e reafirmou
seu compromisso de garantir condições para que todos exerçam seus mandatos com transparência
e responsabilidade. Em seguida, destacou os homenageados do dia, evidenciando os motivos de
cada escolha. Ressaltou a trajetória do vereador VALDIR MATIAS JÚNIOR comoreferência de
conhecimento legislativo; a gestão exemplar de RONAN LIBERAL JÚNIOR; o impacto
educacional e social do servidor EDINÁIRO BARBALHO, responsável pela Escola do
Legislativo; a dedicação da médica DRA. KALYSTA DE OLIVEIRA, especialmente no apoio a
pacientes com câncer, doença que o próprio presidente revelou estar enfrentando com fé e
resiliência; o engenheiro ROBERTO BRANCO, reconhecido por sua sensibilidade social e
atuação em projetos de infraestrutura; e a servidora pública CELSA BRITO, destacada por levar
políticas sociais às comunidades ribeirinhas. O presidente fez um agradecimento especial ao
vereador Andreo Rasera, que, mesmo com deficiência visual, se destaca pela inteligência,
sensibilidade e capacidade de contribuir com os debates legislativos. Encerrando seu discurso,
reafirmou o compromisso de todos os parlamentares com a população de Santarém e com Deus,
reiterando que o principal objetivo da Casa é servir com dignidade, responsabilidade e amor ao
próximo. Concluído os pronunciamentos, todos foram convidou a ficarem de pé para manifestação
do Hino de Santarém que foi entoado pela banda de música do 8º BEC. Chegando aos trâmites de
encerramento desta sessão, o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) agradeceu a
presença de todos e parabenizou a Câmarapelos seus 196 anos de atuação em favor da população
santarena, por fim, declarou encerrada a sessão e, para constar, mandou lavrar a presente ata que,
em anexo, vai a frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA: MEMO. 054/2025 — GAB. Ver. Alaércio Cardoso (PSD); MEMO. 042/2025 - GAB.
Ver. Elita Beltrão (REPUBLICANOS); MEMO. 53/2025 - GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB);
MEMO. 020/2025 - GAB. Ver. Malaquias Mottin (PL); MEMO. 120/2025 - GAB. Ver. Alba Leal
(MDB).
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CAMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
FREQUENCIA DA ATA DA SESSÃO SOLENE AOS 196 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
E ENTREGA DA MEDALHA “OSMAN BENTESDE SOUSA”,
de autoria do Poder Legislativo, realizada no dia 18/06/2025.
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PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO SOLENE AOS 196 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA
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E ENTREGA DA MEDALHA “OSMAN BENTES DE SOUSA”,
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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