| Tipo | Ata de Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-06-18 |
| Ementa | ATA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) ANOS DA INST ALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN BENTES DE SOUSA |
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PODER LEGISLATIVO VEIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) ANOS DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN BENTESDE SOUSA,realizada no dia dezoito de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, a mestre de cerimônia MÁRCIA REIS, deu boasvindas aos presentes e registrou que a Câmara Municipal de Santarém realiza hoje esta Sessão solene que homenageia os 196 anos da CMS e entrega da Medalha de Mérito Legislativo Osman Bentes. Na ocasião, fez um relato de um breve histórico da instituição de ensino. A seguir, convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão: Excelentíssimo Senhor Vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) -— Presidente da Câmara Municipal de Santarém; Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS -— Prefeito Municipal de Santarém; Excelentíssimo Senhor JOZIEL COLARES (PRD) — segundo secretário da Mesa Diretora; Excelentíssima Senhora BÁRBARA MATOS (PP) - representando as mulheres do Poder Legislativo; Excelentíssimo Senhor INÁCIO CORREIA - secretário adjunto da Secretaria Regional de Governo; Excelentíssimo Senhor RONAN LIBERAL JÚNIOR - Secretário Municipal de Urbanismo; Excelentíssimo Senhor PEDRO DE SOUSA ALHO -— procurador da advocacia da união e seccional da união de Santarém; Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS TOLEDO - Defensor Público do Estado do Pará; Doutora PÂNYSA MONTEIRO- presidente da OAB — Subsecção Santarém; Inspetor SIDMAR DE OLIVEIRA - chefe da polícia Rodoviária Federal. Composta a Mesa,o presidente saudou os presentes e abriu a Sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA A SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) ANOS DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN BENTES DE SOUZA. Posteriormente, convidou a todos para a manifestação do Hino Nacional Brasileiro que foi executado pela banda do 8º BEC. Ato contínuo, o presidente realizou a audiodescrição ao vereador ANDREO RASERA (PL), registrando a presença dos vereadores BIGA KALAHARE (PT), ERASMO MAIA (UNIÃO), ALBERTO PORTELA (UNIÃO), IVANIRA FIGUEIRA (PSD), SERGIO PEREIRA (PP), ALEXANDRE MADURO (MDB), RENILSON VINTE (PSD); PINGARILHO (MDB), BÁRBARA MATOS e JOZIEL COLARES (PRD). A seguir, o presidente saudou os presentes e convidou a vereadora BÁRBARA MATOS (PP) para realizar a leitura do requerimento Nº 1433/2025, que originou esta sessão solene. Após a leitura do documento, todos foram convidadosa assistir ao vídeo institucional em homenagem aos 196 anos da CMS. Antes de dar início as homenagens, houve a leitura do Decreto Legislativo 001/82, que originou a Medalha do Mérito Legislativo Municipal OSMAN BENTES DE SOUZA. A seguir, os vereadores da Casa foram convidados a se posicionarem em frente à Mesa Diretora, foram eles: ANDREO RASERA (PL), BIGA KALAHARE (PT), ERASMO MAIA (UNIÃO), ALBERTO PORTELA (UNIÃO), IVANIRA FIGUEIRA (PSD), SERGIO PEREIRA (PP), ALEXANDRE MADURO (MDB), RENILSON VINTE (PSD); PINGARILHO (MDB), BÁRBARA MATOS (PP); MANO DADAI (PSB); JOZIEL COLARES (PRD); ENF. MURILO TOLENTINO (PRD); ELIELTON LIRA (PDT). Em seguida, a Câmara Municipal de Santarém, homenageou seis personalidades que com o seu profissionalismo, esforço, dedicação, compromisso e seriedade, contribuíram com seus relevantes serviços para a história da Câmara Municipal de Santarém. HOMENAGEADOS: SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR; SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR; SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO; SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE; SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS; SENHORA CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Concluído as homenagens, os ex-presidentes da CMS foram convidados fazer um registro fotográfico em frente à Mesa Diretora, e logo após todos os homenageados. Antes de abrir os pronunciamentos, houve a apresentação da Banda do 8º BEC. Em continuidade, o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) concedeu a palavra ao ex1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO vereador VALDIR MATIAS JÚNIOR,para falar em nome dos homenageados. Ele agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de um momento tão significativo: a entrega da Medalha Vereador Osman Bentes de Souza, a maior comenda concedida pela Câmara Municipal de Santarém. Em nome dos agraciados, expressou gratidão pela homenagem e pelo privilégio de ser escolhido como orador dos homenageados nesta solenidade. Relatou que, com quatro mandatos consecutivos na Câmara, totalizando 16 anos de dedicação ao Legislativo Municipal, destacou a importância da instituição, que neste ano celebra 196 anos de história. Ressaltou o papel fundamental da Câmara na construção de políticas públicas e no fortalecimento da democracia na região Oeste do Pará. Mencionou a trajetória do ex-vereador Osman Bentes, cuja vida pública inspirou a criação da medalha que leva seu nome, instituída em 1982, com o objetivo de reconhecer cidadãos que prestaram relevantes serviços à Câmara ou ao município de Santarém. Em nome dos homenageados: EDINAIRO BARBALHO, RONAN LIBERAL JÚNIOR, CELSA BRITO, Dr. ROBERTO BRANCO e DRA. KALYSTA DE OLIVEIRA, agradeceu aos vereadores pelas indicações e a todos os presentes pelo carinho e reconhecimento. Encerrou emocionado, afirmando que este é um momento que ficará eternizado na memória de cada agraciado, e parabenizou a cidade de Santarém e o Poder Legislativo. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao prefeito Municipal de Santarém, JOSE MARIA TAPAJÓS. Ele agradeceu a Deus e destacou a importância de todos os presentes na construção da história do Poder Legislativo de Santarém, durante a celebração dos 196 anos da Câmara Municipal. Cumprimentou diversas autoridades, entre elas o presidente da Câmara, vereador JANDER ILSON PEREIRA; o secretário regional adjunto INÁCIO CORREIA;a presidente da OAB, DRA. PÂNYSA MONTEIRO;o procurador da AGU, Dr. PEDRO DE SOUZA ALHO; o defensor público DR. VINÍCIUS TADEU; e representantes do Exército, da Polícia Rodoviária Federal e do deputado HENDERSON PINTO. Estendeu os cumprimentos aos homenageados do evento, vereadores e ex-vereadores presentes, além de outras autoridades e servidores públicos. Recordou com orgulho sua trajetória como exvereador da Casa por 24 anos e como presidente por quatro mandatos, mencionando diversos colegas com quem atuou ao longo desse período. Destacou ainda o crescimento da representatividade feminina no legislativo, ressaltando a importância das quatro vereadoras atuais e sua atuação harmônica junto aos demais parlamentares. Reafirmou o papel essencial da Câmara como poder independente, mais harmônico, ressaltando que seu principal compromisso é com a sociedade. Defendeu a parceria entre Legislativo e Executivo como forma de aprimorar decisões e políticas públicas, e elogiou a participação ativa dos vereadores nas ações do município. Ao abordaros desafios enfrentados, apontou saúde e infraestrutura como áreas prioritárias, destacando avançossignificativos na educação, como o pagamento em dia dos servidores, merenda escolar de qualidade e transporte adequado. Encerrou sua fala destacando a importância das homenagens prestadas, como a Medalha Osman Bentes, e parabenizou os homenageados. Citou o DR. ROBERTO BRANCO por sua atuação social e apoio ao projeto do Hospital do Amor; o exvereador VALDIR MATIASporsua dedicação ao legislativo e à vida pública; a DRA. KALYSTA DE OLIVEIRA, reconhecida tanto pela competência profissional quanto pela sensibilidade humana; Senhora CELSA BRITO, secretária de assistência social, por sua atuação junto à população; e o servidor EDINAIRO BARBALHO, exemplo de compromisso e inovação na Câmara. Também fez menção especial ao ex-presidente RONAN LIBERAL JUNIOR, reconhecendo seu legado e influência na política local. Finalizou expressando orgulho por viver em Santarém e desejando bênçãos a todos os presentes. A seguir, o presidente passou a condução dos trabalhos ao Vereador JOZIEL COLARES (PRD), para que pudesse fazer o seu pronunciamento. O vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de um momento tão importante: a celebração dos 196 anos do Poder Legislativo Municipal. Destacou a relevância dessa instituição na construção de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida da população, por meio de leis e projetos debatidos na Casa. Ele agradeceu a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito JOSE MARIA TAPAJÓS,a presidente da OAB, DRA. PÂNYSA MONTEIRO, parabenizando-a pelo trabalho e 2 PODER LEGISLATIVO VAIO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO pelos projetos em andamento; o maestro e a banda do 8º Batalhão de Engenharia e Construção, pelo brilhante desempenho; o defensor público DR. VINÍCIUS TOLEDO; o procurador da AGU Dr. PEDRO SOUZA ALHO;o ex-presidente da Câmara, RONAN LIBERAL JÚNIOR,a quem reconheceu como exemplo de gestão; e o líder comunitário INÁCIO CORREIA, enaltecido por seu compromisso com a população. O presidente também saudou os vereadores presentes, destacando o espírito colaborativo da Casa. Agradeceu a confiança dos parlamentares e reafirmou seu compromisso de garantir condições para que todos exerçam seus mandatos com transparência e responsabilidade. Em seguida, destacou os homenageados do dia, evidenciando os motivos de cada escolha. Ressaltou a trajetória do vereador VALDIR MATIAS JÚNIOR comoreferência de conhecimento legislativo; a gestão exemplar de RONAN LIBERAL JÚNIOR; o impacto educacional e social do servidor EDINÁIRO BARBALHO, responsável pela Escola do Legislativo; a dedicação da médica DRA. KALYSTA DE OLIVEIRA, especialmente no apoio a pacientes com câncer, doença que o próprio presidente revelou estar enfrentando com fé e resiliência; o engenheiro ROBERTO BRANCO, reconhecido por sua sensibilidade social e atuação em projetos de infraestrutura; e a servidora pública CELSA BRITO, destacada por levar políticas sociais às comunidades ribeirinhas. O presidente fez um agradecimento especial ao vereador Andreo Rasera, que, mesmo com deficiência visual, se destaca pela inteligência, sensibilidade e capacidade de contribuir com os debates legislativos. Encerrando seu discurso, reafirmou o compromisso de todos os parlamentares com a população de Santarém e com Deus, reiterando que o principal objetivo da Casa é servir com dignidade, responsabilidade e amor ao próximo. Concluído os pronunciamentos, todos foram convidou a ficarem de pé para manifestação do Hino de Santarém que foi entoado pela banda de música do 8º BEC. Chegando aos trâmites de encerramento desta sessão, o presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO) agradeceu a presença de todos e parabenizou a Câmarapelos seus 196 anos de atuação em favor da população santarena, por fim, declarou encerrada a sessão e, para constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo, vai a frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: MEMO. 054/2025 — GAB. Ver. Alaércio Cardoso (PSD); MEMO. 042/2025 - GAB. Ver. Elita Beltrão (REPUBLICANOS); MEMO. 53/2025 - GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB); MEMO. 020/2025 - GAB. Ver. Malaquias Mottin (PL); MEMO. 120/2025 - GAB. Ver. Alba Leal (MDB). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO FREQUENCIA DA ATA DA SESSÃO SOLENE AOS 196 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA “OSMAN BENTESDE SOUSA”, de autoria do Poder Legislativo, realizada no dia 18/06/2025. NOME INSTITUIÇÃO A CO MDveR [SEns. PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO SOLENE AOS 196 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA “OSMAN BENTES DE SOUSA”, de autoria do Poder Legislativo, realizada no dia 18/06/2025. NOME o No INSTITUIÇÃO um Moda hua umas eita amo “id QUA “ oPe/ Dart luto SLLui foi do Duma tllo Aos dedr Buma 2 TV Gula AdsusaCX A uaA EN O UM Pons RCAUA Poyvopes Mon bofe 01 2€8n ? gusabel Vuiohado Mina | a flo2 [É CA ( (Up IN Wmy; A ÀANNuno CMS piso VAO.sd OVcata CS uuS, 7/4] / 4 € 7 hehMe FêCAsE / doeguuliasV Guincho Amato Sonia - dlrd CeuTRo LAtum uunk?- fllsloce fo É LO (fila cce? OImal(243 Bs cadago. as Mula DIAS dso Sami Lpe À agmano Ha LenaVAR a DOELI DLX Mo(À| foldo(/-| Actua Gn. Side Imbio defor. PO (Am dá, AA/9 5 0NO,s" Ve da Cuba | Est Codes ACO amlp ÁOoDL Aro Prlto AA xr Sensa [| Luuuks “o Ulm, SEMIBAS NA xa Mma gols D deNANA PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DE PARTAM E NTO LEG IS LATIVO FREQ CIA DA ATA DA SESSÃO SOLENEAOS196 ANOS DO ANIVERS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA “OSMAN BENTES DE SOUSA”, de autoria do Poder Legislativo, realizada no dia 18/06/2025. INSTITUIÇÃO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO SOLENE AOS 196 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA E ENTREGA DA MEDALHA “OSMAN BENTES DE SOUSA”, de autoria do Poder Legislativo, realizada no dia 18/06/2025. SANTARÉM Ss—“ NOME INSTITUIÇÃO À SACADO MAU CMS Diva io MZ. “Aston, tuo O Hedar vv CAS Le memdes «maá Cod PMS, V Grs MitrePO NT DPe Panda Edno Bugprvvos CMS VÁgana / peEna? TU GUBRANT - Gun CMAS Jr Maree . 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