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materia nº 1/2025

Tipo Ata de Audiência Pública
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO OESTE E SUDOESTE DO PARÁ. REALIZADA EM: 03.04.2025.
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PODER LEGISLATIVO
LILLA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ata da Audiência Pública realizada no dia três de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no
Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. Por voltas das nove da manhã,
o cerimonialista, senhor AGENOR OLIVEIRA, saudou a todos os presentes e informou que a
presente audiência pública se destina a debater A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO OESTE E SUDOESTE DO PARÁ, por força da solicitação feita através do
requerimento Nº 409/2025, de autoria da vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB). Para compor a
mesa dos trabalhos convidou: vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB), autora do requerimento que
originou esta audiência; senhor vice-prefeito de Santarém, DR. CARLOS MARTINS; senhor INÁCIO CORREA, representando o Centro Regional de Governo; Excelentíssima senhora
deputada estadual MARIA DO CARMO MARTINS; Professor JUAREZ DE SOUZA,
coordenador geral da Universidade Estadual do Pará - UEPA; Professor DAYAN SERIQUE,
Diretor Regional de Ensino de Santarém; Professora GERUSA VIDAL, presidente do Conselho
Municipal de Educação; Professor CARLOS MENEZES NASCIMENTO JÚNIOR. Também
estiveram fazendo parte da mesa de debates: Professora ADJANE ESTELA SANTO DE
SOUZA; Professor JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE; professora SILVÂNIA LINS;
técnica POLIANE SANTOS DA SILVA; Professora QUÉZIA XABREGAS, diretora do
IESPES; Senhora LÍVIA FERREIRA BATISTA, representante do curso de fisioterapia UEPA;
Senhor ISONILSON ABREU, diretor geral do Hospital Municipal de Santarém; senhora
ALAISA AGUIAR BARROSO, representante do curso de enfermagem; senhor GREGÓRIO
COSTA GAMBOA, representando o curso de educação física. Por fim, registrou-se ajustificativa
do excelentíssimo senhor deputado federal HENDERSON PINTO, que não pôde se fazer presente
nesta audiência pública em virtude de o mesmo se encontrar na capital federal em Brasília,
desenvolvendo a sua agenda parlamentar. Composta a mesa, a vereadora ENF. ALBA LEAL
(MDB) cumprimentou, em nome do professor JUAREZ DE SOUZA, todos os integrantes da
Mesa. A vereadora desejou boas-vindas aos corpos docente e discente presentes, destacando a
importância da participação de todos em uma audiência pública de grande relevância. Ressaltou
que o projeto está sendo idealizado e intermediado pela deputada estadual MARIA DO CARMO,
manifestando satisfação em participar da iniciativa. Na sequência, a vereadora declarou aberta a
audiência pública, convocada por meio do Requerimento nº 409/2025, de sua autoria, aprovado
por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Santarém. Por fim, convidou a vereadora
BÁRBARA MATOS (PP), presidente da Comissão de Saúde, para proceder à leitura do referido
requerimento. A seguir, a vereadora agradeceu e registrou a presença do vereador ENF. JOZIEL
COLARES (PRD). Antes de passar a palavra aos convidados, a vereadora ENF. ALBA LEAL
(MDB) realizou uma breve leitura, destacando o objetivo desta audiência pública, cujo tema
central foi a criação da Universidade do Estado do Oeste e Sudoeste do Pará. Enfatizou a
importância e o senso de responsabilidade que envolvem o debate sobre a expansão do ensino
superior na região. Destacou que o projeto de criação da nova universidade representa não apenas
a ampliação da oferta educacional, mas também um marco no avanço social, científico e
econômico do Oeste e Sudoeste do Pará. Ressaltou que a interiorização do ensino superior no
Brasil, especialmente na Amazônia, ainda enfrenta inúmeros desafios, como as grandes distâncias
geográficas, as especificidades sociodemográficas e as limitações estruturais. Embora a UEPA
possua atualmente 26 campi, sendo 18 localizados no interior, a centralização administrativa tem
sido um entrave para o crescimento e a autonomia de unidades como as de Santarém e Altamira,
entre outras. Mencionou que, desde 2021, a comunidade acadêmica e representantes do poder
público vêm debatendo essa necessidade, e que o momento atual representa uma oportunidade
histórica de transformar essa demanda em realidade. Destacou que a nova universidade permitirá
decisões mais autônomas e adequadas às necessidades locais, ampliando a oferta de cursos de
graduação e pós-graduação, fortalecendo a pesquisa científica e contribuindo para a permanência
de talentos na região. Salientou que os impactos da universidade ultrapassam os limites
institucionais, promovendo desenvolvimento, geração de oportunidades, fixação de profissionais
qualificados e inovação para a Amazônia paraense. Afirmou que a criação da nova universidade é
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uma pauta de justiça social e um compromisso com o futuro da juventude local. Encerrou
agradecendo a presença dos acadêmicos, reafirmando a importância da participação popular nesse
debate e fazendo uma saudação especial à vereadora IVANIRA FIGUEIRA,a quem reconheceu
como uma aliada das causas sociais e representante do interior, com atuação destacada na defesa
de pautas importantes para a população. Em seguida, concedeu a palavra ao professor JUAREZ
DE SOUZA, coordenador geral da UEPA em Santarém, para realizar uma explanação sobre o
projeto de criação da Universidade do Oeste e Sudoeste do Pará. O professor cumprimentou os
membros da mesa em nome da deputada estadual MARIA DO CARMO,que tem apoiado a
iniciativa, bem como os colegas docentes, vereadores, acadêmicos, técnicos e demais presentes no
auditório. Destacou que o campus da UEPA em Santarém, com 26 anos de existência, já cumpriu
um papel fundamental na formação de profissionais de graduação e pós-graduação para toda a
região Oeste do Pará e também para outras partes do país. Atualmente, o campus conta com cinco
cursos de graduação: Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física, Música e Medicina, exercendo
plenamente sua missão educacional. Ao abordara trajetória da proposta, relatou que ela se iniciou
com a consolidação dos campi de Santarém e Altamira, ambos situados em regiões estratégicas do
Oeste e Sudoeste do estado. Ressaltou que, embora a UEPA possua diversos núcleos em outras
regiões, a estrutura voltada ao interior ainda é limitada, o que justifica a necessidade da criação de
uma nova instituição, mais descentralizada e com gestão autônoma. Apresentou um comparativo
com outros estados, como o Paraná, que possui sete universidades estaduais, e o Maranhão, que
conta com duas. Argumentou que o Pará, pela sua extensão territorial e desafios geográficos,
necessita urgentemente de uma nova instituição de ensino superior estadual para atender
adequadamente à sua população. Pontuou que a criação da Universidade do Oeste e Sudoeste do
Pará beneficiaria diretamente mais de um milhão de pessoas, especialmente moradores de
municípios da Calha Norte como Oriximiná, Óbidos e Monte Alegre, onde muitos estudantes
enfrentam dificuldades para se deslocar até Santarém. Com a nova universidade, haveria a
possibilidade de criação de novos polos e núcleos regionais que facilitariam o acesso à educação
superior. Destacou os impactos positivos da criação da universidade, entre eles: o aumento da
renda per capita, a geração de empregos, o desenvolvimento econômico local, a ampliação da
produção científica e o fortalecimento da inovação e tecnologia. Afirmou que esses efeitos são
comprovados em estudos e observáveis em regiões onde instituições públicas de ensino superior
foram implantadas. Enfatizou que a nova universidade traria autonomia funcional para o campus
da região, especialmente o de Santarém, permitindo maior agilidade na concessão de benefícios
estudantis, na alimentação, na logística e no funcionamento geral. Ressaltou a importância do
apoio dos deputados estaduais para garantir a permanência estudantil por meio de bolsase
auxílios
estruturais. Mencionou a possibilidade de instalação da reitoria em Santarém, além da criação de
novos núcleos em municípios como Itaituba e cidades da Calha Norte. Reforçou a importância da
gestão participativa, que envolva discentes, técnicos, docentes e representantes do poder público.
Destacou, ainda, a relevância da produção científica regional, que se fortalecerá com a nova
universidade, por meio da ampliação de cursos de pós-graduação e da implantação de programas
de mestrado e doutorado, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras regiões. Finalizou
compartilhando registros de fóruns, encontros e reuniões já realizados para discutir a proposta,
incluindo a apresentação de um projeto estruturado que deverá ser encaminhado ao Governo do
Estado nos próximos meses. Reiterou o agradecimento à vereadora ALBA LEALe
aos presentes,
reforçando o convite à participação coletiva no processo de construção da nova universidade. A
vereadora convidou o senhor ERIVELTO FERREIRA SÁ, representante da SINDUEPA -
Sindicato de Professores da UEPA, para fazer parte da Mesa. Também informou que, logo após a
fala dos vereadores e dos das autoridades que estão compondo a mesa, abrirá também o diálogo
para todos. Na sequência, passou a palavra ao vereador ENF. JOZIEL COLARES (PRD) que
estendeu cumprimentos a todos os presentes. Parabenizou a vereadora ENF. ALBA LEAL pela
iniciativa e pela coragem de trazer à pauta um tema tão sensível e urgente como a criação da
Universidade do Oeste e Sudoeste do Pará. Ressaltou a importância de acelerar os trâmites
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relacionados ao projeto, visto que muitos estudantes, professores e gestores dependem diretamente
dessa proposta. Colocou-se à disposição como vereador, afirmando que a presente audiência é
louvável e recebeu o apoio integral dos membros da Câmara. Também elogiou a apresentação do
professor JUAREZ DE SOUZA, a quem parabenizou pela qualidade da explanação e pela
dedicação ao projeto. Recordou, com satisfação, que o professor foi seu docente na disciplina de
Farmacologia, demonstrando orgulho em reencontrá-lo nesta ocasião. Reforçou o apoio da Câmara
Municipal ao projeto de criação da nova universidade e destacou a importância de trazer debates
dessa natureza para o legislativo. Finalizou afirmando que todos os vereadores e as vereadoras
estão comprometidos em trabalhar conjuntamente para que esse sonho coletivo se concretize o
mais breve possível. A seguir, a vereadora Alba Leal agradeceu e registrou a presença do vereador
ALAÉRCIO CARDOSO (PSD). Em seguida, fez uso da palavra a vereadora BÁRBARA
MATOS(PP) que parabenizou a vereadora Enf. ALBA LEAL pela importante iniciativa de trazer
o debate sobre a criação da Universidade do Oeste e Sudoeste do Pará para o plenário da Câmara
Municipal. Na qualidade de presidente da Comissão de Saúde, destacou a relevância do trabalho
coletivo e da articulação administrativa para o avanço efetivo da proposta. Ressaltou, em especial,
a participação dos estudantes na audiência, considerando-a essencial para dar continuidade e
significado à iniciativa. Enfatizou que a presença dos discentes fortalece o debate e alimenta,
dentro da própria universidade, a construção de um ensino superior mais robusto e conectado com
as necessidades da região. Afirmou que os estudantes presentes serão, no futuro, os profissionais
formados graças a essa grande missão compartilhada por representantes do setor público e,
possivelmente, também do setor privado, no apoio à criação da nova universidade. Reiterou que a
Câmara Municipal está de portas abertas para acolher e apoiar todas as discussões relacionadas ao
fortalecimento do ensino superior. Destacou aindao trabalho realizado pela UEPA, especialmente
na formação de profissionais da área da saúde. Finalizou expressando confiança no futuro da
educação superior no município e colocando-se à disposição, enquanto presidente da Comissão de
Saúde, para colaborar com todasas iniciativas que visem ao fortalecimento do ensino universitário
em Santarém. Em seguida, fez uso da palavra a vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD), que
cumprimentou a mesa diretora e demais presentes. Destacou sua origem no Curuá, região do Rio
Arapiuns, e
relatou a realidade enfrentada por diversos estudantes que precisam se deslocar para
cidades como Altamira e Belém, arcando com despesas como aluguel e, muitas vezes, residindo
em casas de pessoas desconhecidas, tudo isso em busca de uma oportunidade de formação e
inserção no mercado de trabalho. Reforçou seu compromisso com a causa da criação da
Universidade do Oeste e Sudoeste do Pará, afirmando estar presente na audiência justamente por
compreender a importância da pauta e por se colocar como parceira nessa luta. Declarou-se
disposta a aprender junto com os demais, lembrando que, apesar de não ter tido a oportunidade de
cursar uma universidade federal, alcançou seu espaço com esforço e hoje atua em defesa daqueles
que também buscam oportunidades. Colocou seu gabinete à disposição dos estudantes que
desejarem conhecer sua trajetória e ressaltou a importância do apoio recebido da vereadora Alba
Leal, especialmente neste início de mandato. Finalizou reafirmando seu comprometimento com a
causa e com a juventude da região. Após as falas dos vereadores, foi concedida a palavra à
deputada estadual MARIA DO CARMO, em razão de compromissos em sua agenda. A deputada
cumprimentou a Mesa, professores e estudantes da UEPA, e aproveitou para parabenizar o
professor CLEY CHAGASpor sua reeleição como reitor da UEPA. Ela destacou a importância
da participação de vereadores e vereadoras em audiências públicas como a presente, valorizando
o apoio institucional à proponente do debate, vereadora ALBA LEAL. Ressaltou que a criação de
uma nova universidade estadual é uma iniciativa que deve partir do Poder Executivo Estadual,
sendo atribuição exclusiva do governador. Informou que, ainda em 2022, o então deputado
estadual DIRCEU apresentou proposta de criação de duas novas universidades estaduais: uma no
Oeste e Sudoeste do Pará e outra no Sul e Sudeste do estado. Em 2023,já eleita deputada estadual,
subscreveu a proposta juntamente com o deputado, assumindo o compromisso de atuar pela
criação da universidade na região Oeste e Sudoeste do Pará. Relatou que esteve reunida com o
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professor JUAREZ e demais docentes da UEPA, sendo bem acolhida pela comunidade acadêmica
e reiterando a necessidade de dialogar com o Governo do Estado para viabilizar essa proposta. A
deputada destacou que a criação da nova universidade representa uma política de descentralização
do ensino superior público, com o objetivo de oferecer mais oportunidades à juventude da região,
ampliar o acesso à formação acadêmica de qualidade e promover o desenvolvimento social e
econômico local. Enfatizou que a UEPA já possui esse perfil de comprometimento com as
especificidades regionais e defendeu que sua divisão em novas instituições será benéfica ao estado
como um todo. Exortou os estudantesa
refletirem sobre a transformação pessoal e profissional que
a universidade proporciona, e afirmou que a educação é o único instrumento capaz de romper
ciclos de pobreza e exclusão social. Reforçou que ninguém está condenado por seu local de origem
ou condição econômica e que a educação é o caminho para construir o próprio destino. Também
destacou o papel estratégico de instituições como a UFOPA, cuja criação já provocou mudanças
significativas no cenário educacional, econômico e social de Santarém. Mencionou que a UFOPA
realizará, no dia seguinte, a aula inaugural do curso de Medicina, convidando a todos para o evento.
Citou ainda avanços no setor jurídico da região, como a
recente elevação de Santarém à condição
de terceira entrância no Judiciário. Ao final, conclamou a sociedade civil, instituições de ensino,
prefeituras, câmaras municipais, associações comunitárias, igrejas e movimentos sociais a se
unirem na mobilização pela criação da nova universidade. Propôs a redação e assinatura de uma
carta aberta ao governador HELDER BARBALHO,reforçando a urgência da pautae
solicitando
o apoio necessário para sua concretização. Encerrou sua fala com entusiasmo, afirmando que essa
é uma missão coletiva: da juventude, dos professores, da classe política e de toda a sociedade
paraense. Em seguida, a vereadora ALBA LEAL abriu a fala para a mesa de debates saudando à
professora ADJANE ESTELA SANTOS DE SOUZA, professor JOHN HENRY DE OLIVEIRA
VALE, professora SILVÂNIA LINS, POLIANE SANTOS DA SILVA, GREGÓRIO GAMBOA,
ALAÍSA AGUIAR BARROSO, professora QUÉZIA XABREGAS, LÍVIA FERREIRA
BATISTA, e o diretor do Hospital Municipal RISONILSON ABREU. A seguir, abriu a fala ao
professor JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE que iniciou saudando a mesa e todas as
autoridades técnicas, políticas e sociais presentes na audiência, em nome do excelentíssimo senhor
vice-prefeito Dr. CARLOS MARTINS. Saudou o corpo docente da UEPA em Santarém, em nome
do professor ERIVELTO, representante do Sindicato dos Professores; os acadêmicos da UEPA,
em nome do estudante GREGÓRIO GAMBOA; os técnicos administrativos do campus, em nome
do técnico ROBSON SARAIVA;e, por fim, saudou toda a sociedade santarena presente, em nome
da vereadora Enf. ALBA LEAL. Ele compartilhou uma reflexão pessoal ao recordar que, quando
criança, ouvia de seus pais que fazer uma universidade era um privilégio para poucos. No entanto,
ao ingressar no ensino superior e participar do movimento estudantil, compreendeu que estar na
universidade não se trata de privilégio, mas sim de um direito que deveria ser garantido a todos os
jovens e à sociedade em geral. Ressaltou, contudo, que esse direito ainda não é universalizado,
devido à limitação de vagas e à falta de instituições em muitas regiões. Enfatizou que, ao entrar na
universidade, o estudante não busca apenas um diploma, mas sim a transformação de sua própria
história e da história de sua família, como também havia mencionado anteriormente a deputada
MARIA DO CARMO. Defendeu com veemência que a proposta de criação de uma nova
universidade no Oeste e Sudoeste do Pará não representa uma divisão da UEPA, mas sim a
multiplicação de oportunidades, de sonhos, de vagas e de desenvolvimento social, político e
econômico para a região. Salientou que esse processo visa ampliar o acesso à educação superior
pública e de qualidade, especialmente para comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas e
outras populações historicamente marginalizadas. Destacou ainda a relevância do ideal de
equidade, defendido por projetos como o PET Equidade da própria universidade, que busca
garantir o acesso e a permanência de estudantes de diferentes origens e contextos sociais. Reforçou
que a equidade vai além de um conceito acadêmico: é uma questão de dignidade humana. Por fim,
conclamou todos os presentes a levarem essa mobilização para além da audiência pública,
alcançando seus familiares, amigos, igrejas, associações, rodas de conversa e demais espaços
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sociais. Afirmou que a luta pela nova universidade deve ser de toda a sociedade paraense, pois
essa instituição não pertence apenas aos professores, técnicos ou estudantes, mas ao povo do
Estado do Pará. A vereadora agradeceu e informou a presença do vereador ELIELTON LIRA
(PDT). A seguir, concedeu a fala ao diretor do Hospital Municipal RISONILSON ABREU que
cumprimentou a mesa e demais presentes. Ele destacou a relevância da audiência pública e da
proposta de criação de uma nova universidade no Oeste do Pará, reforçando que não se trata de
uma divisão institucional, mas sim da multiplicação de oportunidades e da transformação social e
regional. Ressaltou a experiência positiva da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA),
que tem dado frutos importantes para o desenvolvimento da região, e enfatizou que a contribuição
da Universidade do Estado do Pará (UEPA) também tem sido grandiosa. Diante disso, defendeu
que a sociedade e os gestores públicos precisam unir esforços políticos e administrativos para
superar os obstáculos e viabilizar a descentralização da UEPA. Destacou ainda que a
descentralização administrativa, política e financeira da UEPA traria inúmeros benefícios, como a
criação de mais bolsas de mestrado e doutorado, além de maior autonomia para os diretores da
instituição. Parabenizou os estudantes presentes pela mobilização e participação ativa, e, em nome
da professora Dra. SIMONE, estendeu os cumprimentos a todos os docentes envolvidos no
trabalho de ensino e pesquisa da universidade, reconhecendo o esforço e a dedicação que vêm
marcando a trajetória da UEPA ao longo dos anos. Na sequência, comentou sobre os desafios
enfrentados pelo Hospital Municipal, especialmente no pronto-socorro, e destacou a
implementação em andamento do Hospital de Ensino. Explicou que, embora a unidade Já funcione
como hospital de ensino de fato, ainda não possuia certificação oficial. Nesse processo, a UEPA
tem sido uma parceira fundamental, contribuindo para a estruturação e consolidação da proposta.
A expectativa, segundoele, é que até o mês de julho a certificação seja alcançada, ampliando os
camposde estágio e internato, especialmente para alunos em formação e residência. Agradeceu à
UEPA pela parceria contínua e reforçou que o Hospital Municipal está aberto ao ensino e à
pesquisa, comprometido com a formação acadêmica e profissional. Também transmitiu a
mensagem do prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, que tem intensificado o apoio ao ensino e à
pesquisa, tanto da UEPA quanto da UFOPA, reconhecendo o valor da educação na formação
cidadã e no progresso da sociedade. Concluiu saudando os vereadores presentes e parabenizando
a deputada MARIA DO CARMO pelo comprometimento com a pauta, sugerindo que leve à
Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPAa urgência da descentralização da UEPA para
a região. Finalizou dizendo que a criação da nova universidade, assim como foi com a UFOPA,
será um marco para o Oeste do Pará, e reafirmou o compromisso do Hospital Municipal em
continuar à disposição dos professores e estudantes. Em seguida, continuou a senhora ALAISA
AGUIAR BARROSO, representante do curso de Enfermagem da UEPA, que saudou os presentes
e destacou a importância da descentralização do campus da UEPA para o fortalecimento e
valorização do curso de Enfermagem, afirmando que essa medida pode contribuir
significativamente para que o curso seja reconhecido com a relevância que merece. Em seguida,
relatou a realidade vivida por muitos estudantes que não residem em Santarém e precisam se
deslocar de municípios vizinhos como Óbidos, Juruti e Alenquer, o que implica em desafios como
a distância da família, a necessidade de morar sozinhos e as dificuldades com transporte e
alimentação. Ressaltou, com ênfase, a ausência de um restaurante universitário (RU) na UEPA,
uma das principais reivindicações dos estudantes. Apontou que muitos alunos permanecem na
instituição por longos períodos, das 8h às 19h, e enfrentam grande dificuldade para se alimentar
de forma adequada, o que impacta diretamente na permanência e rendimento acadêmico. Finalizou
solicitando que as necessidades estruturais da universidade sejam ouvidas e atendidas, pois
somente os próprios alunos conhecem com profundidade os desafios que enfrentam no cotidiano
universitário. Ato contínuo, fez uso da palavra a senhora LÍVIA FERREIRA BATISTA que
cumprimentou os presentes e destacou a honra de participar da audiência representando o curso de
Fisioterapia e o Centro Acadêmico de Fisioterapia (CAFIS), do qual é membro da diretoria.
Enfatizou a importância do momento, considerando-o essencial para o debate sobre os sonhos e
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esperanças da comunidade acadêmica, reforçando as falas anteriores do professor JOHN HENRY
e da deputada MARIA DO CARMO.Ressaltou que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas
pelos estudantes dentro da universidade, a educação de qualidade oferecida pela UEPA é notável,
formando profissionais altamente qualificados. Por fim, defendeu que a descentralização da UEPA
representará um avanço significativo, beneficiando tanto os discentes que estão em formação
quanto a sociedade, que será impactada positivamente ao receber profissionais preparados e
capacitados. Fez uso da palavra, em sequência, a professora QUÉZIA XABREGAS, diretora do
Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES). Cumprimentou a vereadora Alba Leal, a quem
parabenizou pela condução da audiência, destacando a relevância do momento. Em nome do
professor JUAREZ DE SOUZA, agradeceu o convite, representando a Fundação Esperança e o
IESPES, instituição com 55 anos de atuação na região. Reafirmou o apoio ao movimento em prol
da criação da Universidade Estadual do Oeste e Sudeste do Pará, ressaltando sua importância não
apenas para o município e o estado, mas também para o país. Cumprimentou todasas autoridades
presentes e, de forma especial, saudou os docentes da UEPA em nome da professora MARINA,
destacando o valor da atuação de cada um na construção do conhecimento ao longo dos anos, e
reafirmou a confiança de que continuarão contribuindo significativamente com a futura
universidade. Em nome do professor JORGE CARLOS, dirigiu-se aos discentes da UEPA,
desejando que seus sonhosse realizem e colocando-se à disposição enquanto representante de uma
instituição de ensino superior sem fins lucrativos, que acredita na formação acadêmica como um
instrumento essencial para o crescimento profissional e pessoal. Finalizou agradecendo pela
oportunidade de participar da audiência e desejou êxito na criação da nova universidade,
reafirmando o compromisso institucional de apoio à causa. Em continuidade, a vereadora Alba
Leal (MDB) informou a presença do vereador ENF. MURILO TOLENTINO e vereador
ALBERTO PORTELA. Na sequência, o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO)pediu a
palavra. Ele saudou os presentes e iniciou seu pronunciamento destacando que é egresso da UEPA,
da terceira turma, tendo concluído sua formação nas áreas de Educação Artística com habilitação
em Música. Reafirmou seu apoio à proposta de unificação das universidades da região Oeste e
Sudoeste do Pará, considerando que tal medida amplia as possibilidades de crescimento,
interiorização e acesso à educação superior, especialmente para aqueles que enfrentam
dificuldades financeiras para se deslocar até centros como Belém ou Santarém. Parabenizou a
vereadora ALBA LEAL por conduzir a pauta e destacou a importância da expansão do ensino
superior no estado do Pará, dada sua vasta dimensão territorial. Enfatizou que, com a criação de
uma nova universidade, outras regiões poderão ser contempladas, o que contribuirá para a
formação de profissionais em diversas áreas. Como presidente da Comissão de Educação da Casa,
afirmou a necessidade de mudar a forma de fazer educação, levando oportunidades a localidades
onde a universidade ainda não chegou, com o objetivo de garantir a alfabetização e o acesso ao
ensino superior a todos os brasileiros. Relatou sua satisfação pessoal em ter sido formado pela
UEPA, instituição que, segundo ele, lhe abriu portas e possibilidades. Reiterou seu compromisso
com a causa e colocou-se à disposição para integrar uma comissão parlamentar com o objetivo de
levar a demanda à capital do estado, em articulação com os demais parlamentares. Finalizou
agradecendo a Deus pela oportunidade de estar no parlamento como educador, expressando seu
desejo de que a UEPA não seja dividida, mas que se some à criação de uma nova universidade
estadual na região Oeste do Pará. Em seguida, retornou a fala dos convidados. A professora SILVÂNIA LINS fez uso da palavra, iniciando com uma saudação a todos. Destacou que a
proposta não se trata de divisão, termo que considerou inadequado e equivocado, pois o objetivo
é justamente ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente em áreas de difícil alcance.
Segundo ela, a criação de uma nova universidade representa a única forma viável de crescimento
institucional, permitindo a abertura de novos cursos e o atendimento de demandas urgentes da
região. Ressaltou quea
atual estrutura não comporta mais expansão, inviabilizando a criação de
laboratórios, novas salas de aula ou cursos. Frisou que os profissionais da instituição têm
experiência e competência acumuladas ao longo de décadas, e desejam contribuir para transformar
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a realidade da população por meio da educação. Antes de concluir, a professora agradeceu a
presença dos alunos, destacando a importância da participação deles nesse tipo de discussão, que
não só pode impactar diretamente a trajetória de vida de cada um, como também a de futuras
gerações que poderão ser beneficiadas por uma formação de qualidade, como a oferecida
atualmente pela UEPA. O senhor GREGÓRIO COSTA GAMBÔA, representante do curso de
Educação Física, destacou a relevância do momento como um passo decisivo para a criação da
Universidade Estadual do Oeste do Pará. Salientou que mais do que uma expansão do ensino
superior, trata-se de garantir o acesso à educação a novos estudantes, possibilitando a formação de
futuros egressos e ampliando as oportunidadesde ingresso no ensino superior. Em nome do vice￾prefeito, saudou a mesa, especialmente a vereadora ALBA LEAL e o vereador MURILO
TOLENTINO, egressos da instituição, estendendo a saudação a todos os discentes presentes.
Enfatizou a importância de os estudantes terem espaço de fala na “Casa do Povo”, já que são eles
que diariamente enfrentam desafios para permanecer na universidade e concluir sua formação.
Ressaltou que os estudantes estão comprometidos com aslutas sociais e com o enfrentamento das dificuldades estruturais que limitam o pleno funcionamento do campus da UEPA em Santarém.
Defendeu que a nova universidade precisa nascer com autonomia administrativa, acadêmica e
financeira, permitindo a criação de novos laboratórios, ampliação do quadro docente, execução de
projetos e reformas estruturais sem a necessidade de autorização da sede em Belém. Para ele, a
autonomia é essencial para que o campus atenda melhor às necessidades locais e regionais.
Finalizou reafirmando o compromisso dos discentes com a
luta pela criação da nova universidade,
colocando-se ao lado dos professores, coordenadores e demais membros da comunidade
acadêmica para transformar essa proposta em realidade. Destacou que a nova instituição deve
representar liberdade de decisão, construção coletiva e avanços concretos para o ensino superior
no Oeste do Pará. A técnica da UEPA POLIANE SANTOS DA SILVA fez uso da palavra,
saudando todos os presentes e expressando sua honra em representar os técnicos administrativos
da UEPA, instituição da qual é servidora efetiva com orgulho. Destacou a alegria de participar de
um momento tão significativo para a sociedade, tratando da criação da Universidade do Oeste e
Sudoeste do Pará. Enfatizou que a nova instituição trará benefícios amplos, como a criação de
novos cursos de graduação e pós-graduação, resultando na formação de profissionais qualificados
para atender às demandas da comunidade. Segundo ela, a criação da nova universidade
impulsionará o desenvolvimento regional, promovendo transformações sociais e educacionais
significativas. Reforçou que os servidores da UEPA apoiam a proposta, pois acreditam na
valorização dos técnicos, docentes e discentes, sempre com o objetivo de garantir uma educação
superior pública, gratuita e de qualidade para todos. Concluiu agradecendo a oportunidade de fala
e reiterando seu apoio à iniciativa. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD)
cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora ALBA LEAL pela realização da audiência
pública, a qual classificou como essencial e urgente. Destacou sua experiência pessoal como ex￾aluno da Universidade do Estado do Pará (UEPA), tendo cursado a instituição tanto em 2011
quanto em 2024. Ressaltou que, em mais de uma década, a estrutura do campus permaneceu
praticamente inalterada, evidenciando a falta de investimentos. Elogiou a qualidade do corpo
docente da universidade, classificando os professores como altamente capacitados,e
valorizou o
esforço dos estudantes da UEPA, que enfrentam um processo seletivo rigoroso para ingressar na
instituição. Criticou o baixo repasse de recursos financeiros à UEPA, mencionando o valor
simbólico de R$ 6 mil mensais como insuficiente para manter uma universidade de tal porte.
Parabenizou o coordenador professor JUAREZ pela dedicação e pela habilidade em administrar
com recursos limitados. Afirmou que a mobilização deve iniciar em Santarém, mas que a
verdadeira luta será em Belém, onde as decisões são tomadas. Destacou a importância de
pressionar o governador e de cobrar o comprometimento dos candidatos ao governo nas próximas
eleições estaduais. Ressaltou ainda a necessidade de eleger representantes da região para a
Assembleia Legislativa do Pará, a fim de fortalecer politicamente as pautas do oeste paraense.
Abordou também demandas locais, como a necessidade de ampliação das linhas de ônibus que
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atendem ao campus da UEPA, mencionando as dificuldades enfrentadas pelos alunos para chegar
à universidade, muitas vezes sob chuva ou sol. Relatou ainda a perda de uma emenda destinada à
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no campus, por conta de entraves na
regularização fundiária do terreno, lamentando a oportunidade desperdiçada. Comparou a
infraestrutura do campus da UEPA em Belém com a realidade de Santarém, destacando a grande
disparidade entre ambas, e reforçou sua posição favorável à criação de uma nova universidade,
com autonomia administrativa, para atender com mais qualidade a população do oeste do estado.
Concluiu reafirmando seu compromisso com a causa, declarando apoio irrestrito à criação da
Universidade Estadual do Oeste do Pará. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) cumprimentou
os presentes e parabenizou a vereadora ALBA LEAL pelainiciativa da audiência, considerando o
evento de grande importância para sensibilizar aqueles que detêm o poder de decisão quanto à
criação da Universidade Estadual do Oeste do Pará. Endossou os discursos anteriores, enfatizando
a necessidade de um campus universitário planejado e estruturado desde sua concepção, e não
apenas adaptado, como ocorre atualmente com o espaço ocupado pela UEPA. Destacou que a
maioria dos estudantes da UEPA é composta por jovens da região, muitos oriundos de
comunidades rurais e ribeirinhas, enfrentando grandes dificuldades para acessar e permanecer no
ensino superior, mesmo em instituições públicas. Ressaltou a importância de políticas públicas
que promovam equidade e oportunidades reais de acesso à educação. Criticou o descaso histórico
com a região do Tapajós, afirmando que décadasde ausência de investimentos estruturantes, como
estradas, educação e saúde, colocam a população em situação de vulnerabilidade. Afirmou que os
avanços só ocorrerão por meio do fortalecimento da representatividade política local e de uma
política voltada para o futuro da educação, com investimentos planejados para os próximos dez
anos. Reforçou que o pedido da comunidade acadêmica não é por uma divisão da UEPA, nem pela
criação de uma simples extensão, mas sim por uma soma de esforços para ampliar o acesso,
qualificar os serviços educacionais e representar adequadamente os 23 municípios da região do
Tapajós. Encerrou parabenizando os parlamentares que têm se posicionado a favorda iniciativa,
desejando que Deusabençoe a todose
reafirmando seu compromisso com a educação. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) cumprimentou à mesa e demais presentes. Declarou apoio total
e irrestrito à criação da nova universidade para o oeste e sudoeste do Pará, considerando à proposta
necessária e urgente. Relatou ter acompanhado a apresentação do professor JUAREZ sobre a
situação do campus da UEPA em Santarém, concordando que a estrutura física permanece
praticamente a mesma desde que o espaço, originalmente um Centro Social Urbano, foi adaptado
para fins educacionais, com poucas melhorias ao longo dos anos. Reconheceu a dedicação dos
servidores, professores e alunos, que mantêm o funcionamento da universidade mesmo diante de
recursos limitados e infraestrutura precária. Manifestou otimismo quanto à concretização do
projeto, considerando os esforços da deputada MARIA DO CARMO e de outros parlamentares
paraenses. Citou como exemplo positivo a UFOPA, que, segundo ele, representa um modelo bem￾sucedido de universidade autônoma. Comparou a necessidade de descentralização educacional
com a proposta de criação de subprefeituras nos distritos de Santarém, como Alter do Chão, Lago
Grande e Boa Esperança, defendendo a autonomia como ferramenta essencial para o
desenvolvimento regional. Compartilhou ainda uma experiência pessoal, ao visitar uma
universidade estadual no Paraná, localizadana cidade de Francisco Beltrão, com 70 mil habitantes,
destacando sua estrutura moderna e planejada, contrastando com a realidade das instituições
paraenses. Ressaltou que o Maranhão possui duas universidades estaduais e que o Pará tem total
capacidade e necessidade de ampliar sua rede. Finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo ao
governador do Estado para que deixe um legado permanente à região por ocasião da COP 30, que
ocorrerá em Belém, com Santarém como subsede. Sugeriu que a criação de uma nova universidade
estadual no oeste e sudoeste do Pará seja assumida como um compromisso do governo estadual
dentro da pauta da conferência, representando uma contribuição concreta ao desenvolvimento
educacional e social da região. A vereadora Alba Leal registrou a presença do vereador MANO
DADAI (PSB). Em seguida, fez uso da palavra o senhor ERIVELTO FERREIRA, representante
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do Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (SINDUEPA), seção sindical do
ANDES — Sindicato Nacional. Saudou os presentes e declarou orgulhoso de ser egresso da UEPA.
Ele reforçou que o sindicato é totalmente favorável à criação de novas universidades e ressaltou a
importância de multiplicar a oferta de vagas no ensino superior, especialmente em regiões
historicamente carentes como o oeste do Pará, destacando que a maioria da população brasileira
ainda não tem acesso à educação superior pública e de qualidade. Parabenizou a representante do
IESPES pela presença e postura colaborativa no debate, demonstrando compromisso com a
expansão do ensino superior na região, mesmo representando uma instituição privada. Ao tratar
da criação de novas universidades, destacou que essa ampliação deve vir acompanhada de aumento
proporcional de recursos. Criticou o baixo orçamento destinado à UEPA, mencionando que apenas
1,2% da receita corrente líquida do Estado é repassada à instituição, o que, segundo ele, inviabiliza
avanços estruturais e de assistência estudantil. Defendeu que o percentual mínimo para garantir a
qualidade e expansão das universidades públicas estaduais seja de, no mínimo, 3% da receita
corrente líquida. Apontou como fundamentais os investimentos em infraestrutura, laboratórios,
bolsas, restaurantes universitários e moradia estudantil, reforçando que tais garantias dependem
do financiamento público adequado. Concluiu convocando toda a sociedade civil, os
representantes da UEPA e, em especial, os agentes políticos presentes para que articulem junto à
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) pela ampliação do orçamento destinado às
universidades estaduais, tanto as já existentes quanto as que se pretende criar. A seguir, fez uso da
palavra o servidor RAFAEL, técnico da Universidade do Estado do Pará (UEPA), que
cumprimentou as autoridades presentes, membros da comunidade acadêmica e
da sociedade civil.
Ressaltou que a ideia da criação de uma nova universidade, inicialmente uma “sementinha”, agora
representa um avanço significativo com a realização de um diálogo aberto entre a comunidade e
as autoridades. Enfatizou que o apoio institucional e político é essencial para o fortalecimento do
projeto. Destacou que a criação da nova universidade trará maior autonomia administrativa e
financeira, permitindo à categoria dos técnicos administrativos um diálogo mais direto com a
reitoria. Pontuou que a valorização desses profissionais é urgente, pois muitos são altamente
qualificados, incluindo advogados, economistas e profissionais da saúde, que têm muito a
contribuir com a universidade e com a sociedade. Defendeu a valorização da categoria técnica,
reconhecendo o papel essencial que exercem na estrutura universitária, bem como a necessidade
de melhores condições de trabalho e reconhecimento institucional. Também afirmou que alunos e
professores merecem estrutura física adequada e ambientes que promovam a formação de
profissionais qualificados. Por fim, parabenizou a coordenação da universidade local,
especialmente o professor responsável, pelo trabalho realizado com recursos limitados, e pelo
empenho em manter uma estrutura minimamente digna para o ensino superior. Fez uso da palavra
uma SERVIDORA técnica da Universidade do Estado do Pará (UEPA), lotada no campus
Santarém. Iniciou agradecendo à vereadora ALBA LEAL pela abertura do espaço de diálogo,
destacando a importância de mais representantes do poder público se engajarem nessa pauta, pois
quanto maior a participação política, mais força ganhará a causa da criação da nova universidade.
Falando em nome dos técnicos da instituição, reforçou a fala anterior de outro servidor, Rafael, ao
enfatizar que muitos técnicos possuem formação superior e poderiam contribuir de forma mais
significativa com a universidade, caso lhes fossem oferecidas oportunidades compatíveis com suas
qualificações. Como psicóloga e profissional da saúde, defendeu a importância de o ensino
superior oferecer cursos compatíveis com as vocações e interesses dos estudantes. Apontou que
muitos acabam sendo forçados a escolher cursos que não refletem suas reais aspirações, devido à
limitação da oferta. Citou, como exemplo, o curso de Psicologia, disponível apenas em instituições
particulares na região. A técnica concluiu afirmando que a criação da nova universidade trará a
possibilidade de ampliação da oferta de cursos, o que permitirá que mais pessoas ingressem em
formações com as quais se identificam. Isso, segundo ela, resultará em profissionais mais
realizados e preparados, gerando impactos positivos na qualidade dos serviços prestados à
sociedade. A vereadora registrou a presença do secretário de saúde, DR. EVERALDO MARTINS.
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Em seguida, fez uso da palavra uma representante do CENTRO ACADÊMICO DE
MEDICINA, que agradeceu a oportunidade de participar do evento e de representar a voz
discente, ressaltando o valor de espaços de diálogo direto, ainda raros na vivência acadêmica.
Destacou diversas dificuldades enfrentadas pelos alunos do curso de Medicina, como a ausência
de acessibilidade adequada, a escassez de linhas de ônibus para o campus, e a inexistência de
restaurante universitário, o que obriga muitos estudantes a comprometerem sua saúde física e
mental, acordando horas antes das aulas e permanecendo o dia inteiro na instituição sem
infraestrutura básica. Relatou também os frequentes episódios de falta de água e energia na
universidade, além da carência de investimentos em infraestrutura, o que compromete a qualidade
da formação acadêmica. Ressaltou, no entanto, que o curso de Medicina da UEPA tem como
diferencial a intensa formação prática desde os primeiros semestres, com atuação direta em UBS,
ambulatórios e comunidades vulneráveis. Enfatizou que a universidade se destaca como força
científica e social, já que todos os discentes precisam desenvolver projetos sociais ao longo da
graduação, com impacto direto nas comunidades ribeirinhas e periféricas. Contudo, devido à
escassez de recursos, muitos desses projetos enfrentam sérias limitações. Como exemplo, citou a
ausência de transporte institucional para ações de extensão, obrigando os estudantes a buscar apoio
informal para se deslocarem até as localidades atendidas. A representante concluiu sua fala
reafirmando o apoio dos estudantes à luta por mais recursos e melhores condições estruturais, com
o objetivo de garantir uma formação de qualidade e uma atuação social mais eficaz por parte dos
futuros profissionais de saúde. Em seguida, o acadêmico RUBENILDO, representante do curso
de Fisioterapia, fez uso da palavra em nomede todos os discentes e da sociedade civil. Inicialmente
parabenizou a vereadora ALBA LEALpor abrir espaço para a discussão sobre a criação da nova
universidade, destacando o quanto este projeto representa um avanço para o desenvolvimento
socioeconômico da região. Resgatando a exposição do professor JUAREZ sobrea distribuição dos
polos universitários, o acadêmico chamou atenção para o fato de que a área correspondente ao
futuro estado do Tapajós conta atualmente com apenas dois campi. Ressaltou a escassez de
recursos enfrentada pela unidade de Santarém, que conta com orçamento extremamente limitado.
Relatou que, apesar das condições precárias, o corpo docente e administrativo se desdobra para
garantir o funcionamento da universidade. Comparou a estrutura da unidade com a realidade do
campus da UEPA em Belém, destacando a disparidade em infraestrutura e laboratórios.
Mencionou que a criação da nova universidade despertou grande expectativa entre os estudantes
e moradores da região, uma vez que traria consigo maior autonomia, possibilidade de realização
de concursos para docentese técnicos, além de investimentos em infraestrutura. Também apontou
que muitos estudantes são oriundos de cidades vizinhas e enfrentam dificuldades financeiras, sem
apoio de bolsas ou assistência estudantil adequadas, o que contribui para a evasão. Relatou ainda
a sobrecarga do corpo docente, que é insuficiente para atender à demanda dos cursos, sendo
comum que professores se dividam entre várias áreas para suprir lacunas. Defendeu que a nova
universidade permitiria não apenas a contratação de novos profissionais, mas também melhores
condições de ensino, como salas e cadeiras adequadas, atualmente em situação precária. Apesar
das dificuldades, elogiou o trabalho desenvolvido na tríade ensino, pesquisa e extensão,
destacando que os estudantes já atuam desde o início do curso em Unidades Básicas de Saúde e
em projetos que impactam positivamente a comunidade, extrapolando os muros da universidade.
Argumentou que, com mais recursos, a universidade poderá oferecer uma devolutiva ainda mais
robusta à sociedade. Finalizou agradecendo ao corpo legislativo presente, em especial à deputada
estadual MARIA DO CARMO,e
fez um apelo para que a política seja usada como ferramenta real
de transformação social, apoiando efetivamente a criação da nova universidade que beneficiará
toda a região. A seguir, fez uso da palavra a acadêmica RAQUEL, do curso de Enfermagem da
Universidade do Estado do Pará (UEPA), representando o Centro Acadêmico da sua área.
Expressou satisfação em participar do evento e ressaltou que esteve presente também na primeira
assembleia realizada no campus, que tratou da proposta de criação de uma nova universidade
pública para a região Oeste do Pará. Destacou que é natural do município de Prainha, que possui
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cerca de 20 mil habitantes e não conta com nenhuma instituição de ensino superior pública.
Relatou que, por essa razão, precisou se deslocar para Santarém a fim de cursar a graduação, o que
evidencia a importância do projeto da nova universidade. Segundo ela, a possibilidade de
interiorização e expansão da futura instituição permitiria que cidades menores, como Prainha,
recebessem campi universitários, o que evitaria o deslocamento de estudantes para centros urbanos
maiores. Afirmou que essa mudança impactaria diretamente futuras gerações, comoseus sobrinhos
ou até mesmo seus filhos, que poderiam estudar em sua cidade de origem. A acadêmica endossou
as falas anteriores dos colegas Laís e Murilo, ressaltando a relevância das experiências
compartilhadas por estudantes que vivenciam as limitações da atual estrutura de ensino superior
na região. Agradeceu à vereadora ALBA LEAL pela iniciativa de trazer esse debate à tona,
observando que apenas quem vive a realidade local é capaz de compreender suas particularidades,
muito distintas daquelas vividas na capital, Belém. Além disso, chamou atenção para uma
demanda antiga dos estudantes: a implementação da carteirinha intermunicipal estudantil, que já
foi solicitada há anos, mas até o momento não teve retorno. Salientou que grande parte dos alunos
da UEPA em Santarém não reside na cidade, e muitos precisam se deslocar, frequentemente, aos
seus municípios de origem, o que gera um custo elevado com transporte. Finalizou agradecendo a
presença de todosos participantes, reforçando a importância do apoio coletivo para a concretização
do projeto da nova universidade. Em continuidade, fez uso da palavra o representante da
ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM (ADEFIS), que agradeceu à
vereadora Alba Leal pela condução da audiência e demais presentes. Ao representar o presidente
da ADEFIS, CLAUDIONOR ARAÚJO, também egresso do ensino superior, enfatizou a
importância da pauta da acessibilidade e da inclusão no contexto da proposta de criação de uma
nova universidade para o Oeste do Pará. Chamou a atenção para os desafios enfrentados por
pessoas com deficiência nas universidades da região, destacando problemas estruturais que
dificultam o acesso e a permanência desses estudantes. Mencionou, como exemplo, a falta de
infraestrutura adequada na UNIP de Santarém e elogiou os esforços do IESPES, que buscou apoio
da ADEFIS para melhorias no atendimento aos cadeirantes. Ressaltou que muitos prédios
universitários são antigos e carecem de reformas para atender às necessidades de locomoção,
laboratórios e inclusão plena. Dirigindo-se ao secretário adjunto presente, solicitou sensibilidade
e ação do governo para garantir infraestrutura adequada, não apenas para Santarém, mas também
para municípios como Itaituba e Trairão, que seriam beneficiados com a expansão da futura
universidade. Reforçou que a criação de uma nova universidade não implica o fechamento de
instituições existentes, mas sim uma ampliação do sistema educacional e do alcance regional.
Argumentou que aproveitar estruturas e profissionais já presentes nos municípios é uma solução
mais econômica e eficiente do que iniciar do zero em outras localidades. Reiterou a importância
de incluir as demandas específicas das pessoas com deficiência nos projetos pedagógicos e de
infraestrutura das universidades, especialmente em cursos da área da saúde como Fisioterapia, que
exigem vivência prática e sensibilidade às necessidades diversas. Citou a urgência de políticas
públicas voltadas a esse público, alertando que documentos e reivindicações muitas vezes são
ignorados após eventos como a audiência. Lembrou com saudosismo de movimentos estudantis
do passado, como a fundação da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), e
reforçou que sua geração já lutou muito, mas que as novas demandas, como a unificação de
carteiras estudantis e inclusão de estudantes com deficiência, precisam de continuidade e
comprometimento real. Por fim, criticou a recusa de um pedido feito ao IESPES, quando solicitou
uma sala especial para atendimento de alunos com deficiência, alegando falta de apoio por ser uma
parceria entre instituições públicas e privadas. Encerrou sua fala pedindo maior diálogo e consenso
entre as esferas de gestão e agradeceu a todos pela atenção. A seguir, o professor DAYAN
SERIQUE parabenizou a vereadora ALBA LEAL, presidente da audiência pública, pela
iniciativa. Recordou que, há um ano, participaram de uma audiência semelhante, ainda restrita ao
ambiente interno da instituição. No entanto, destacou que, atualmente, o debate é ampliado à
sociedade, sendo discutido na Câmara Municipal, a Casa do povo, com a presença da sociedade
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civil, estudantes e demais interessados no desenvolvimento da educação superior em Santarém.
Cumprimentou a vereadora Bárbara Matos, presidente da Comissão de Saúde, pelo trabalho
incansável na busca pela melhoria da saúde pública no município. Reconheceu também o esforço
do secretário de saúde, Dr. Evaldo Martins, comparando sua rotina à de um trabalho doméstico,
que nunca se encerra devido à constante chegada de novas demandas. Parabenizou a Câmara de
Santarém por acolher o debate e exercer protagonismo aotratar de assuntos de interesse coletivo,
permitindo à população acesso à informação e à participação ativa nas decisões. Ressaltou que a
proposta de criação da Universidade Estadual do Oeste e Sudoeste do Pará representa um processo
natural de emancipação, não um rompimento. Segundo ele, após 26 anos de atuação, o campus da
UEPA em Santarém já atingiu seu limite de expansão. A instituição se agigantou e está há tempos
“batendo no teto”, não cabendo à sociedade impedir esse desenvolvimento. Destacou que a criação
da nova universidade é uma oportunidade histórica para o governo estadual elevar o nível da
educação superior no interior da Amazônia. Lembrou que o pai do atual governador foi
responsável pela criação da UEPA e, agora,o
filho tem a chance de criar duas novas universidades,
contemplando também a região Sul do estado, que igualmente pleiteia essa emancipação.
Reconheceu as dificuldades enfrentadas pela educação pública, especialmente pela escassez de
recursos, e pontuou que a UEPA em Santarém realiza verdadeiros milagres com os poucos recursos
que possui. Frisou que a nova universidade, com autonomia financeira e administrativa, permitirá
ampliar a oferta de cursose planejar novas formações alinhadas à realidade regional. Atualmente,
muitos estudantes são direcionados para cursos que não desejam, simplesmente porque outras
opções não estão disponíveis. Com a criação da universidade, essa limitação poderá ser superada.
Finalizou citando os deputados JOÃO PINGARILHO e HILTON AGUIAR, que manifestaram
apoio à criação da nova universidade e colocaram seus gabinetes à disposição para fortalecer o
movimento, reconhecendo a educação como prioridade. Reforçou que, enquanto diretor da DRE
(Diretoria Regional de Ensino, antiga 5º URE), trabalha na preparação dos alunosda rede estadual
para que, ao chegarem ao terceiro ano do ensino médio, estejam informados e motivados a buscar
a qualificação superior. Destacou que quanto mais opções e oportunidades houverem, mais os
alunos da rede pública serão beneficiados, tornando o sonho da universidade uma realidade
possível. Em seguida, o vice-prefeito CARLOS MARTINS cumprimentou a vereadora ALBA
LEAL, responsável pela solicitação da audiência pública, e agradeceu também ao professor
JUAREZ pela articulação do evento. Destacou a importância de retomar e ampliar esse debate,
levando-o além dos muros da universidade e alcançando a sociedade, por meio da Câmara
Municipal, que é a casa do povo. Reforçou que a criação da nova universidade não é uma pauta
exclusiva de Santarém, mas de toda a região oeste e sudoeste do Pará, que compreende cerca de
29 municípios, entre eles Belterra, Mojuí, Itaituba e Jacareacanga. Segundo ele, trata-se de um
projeto regional e estratégico, com impacto direto no desenvolvimento econômico e social.
Enfatizou que o governo municipal, representado pelo prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS, apoia
integralmente a iniciativa, e reafirmou o compromisso da gestão com a pauta. Ressaltou ainda a
importância de ampliar a estrutura educacional e de saúde na região, incluindo a expansão do
Hospital Regional, a construção da Policlínica, a revitalização da URES, a conclusão do Hospital
Materno Infantil e o fortalecimento do Hospital Municipal, que já atua como hospital escola. Ele
reiterou que a proposta não visa dividir o orçamento da UEPA, mas sim ampliar os investimentos
na educação superior, com a criação de novas universidades, mantendo o fortalecimento da UEPA
e viabilizando a autonomia acadêmica e administrativa da futura universidade do oeste paraense.
Finalizou destacando que o desenvolvimento deve ser inclusivo e contemplar todos os segmentos
da sociedade, ressaltando que a criação da universidade representa uma oportunidade real de
transformação da região, com diminuição das desigualdades e ampliação das oportunidades.
Colocou, por fim, o governo municipal à disposição para fortalecer essa luta. O secretário adjunto
INÁCIO CORRÊA, representando o titular da Secretaria Regional de Governo, DR. NÉLIO
AGUIAR, cumprimentou a vereadora ALBA LEAL e demais presentes. Reforçou a importância
do evento e da discussão sobre a criação da Universidade Estadual do Oeste e Sudoeste do Pará.
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Salientou que o projeto de criação da universidade já está em andamento, e que o papel dos
representantes políticos é essencial para sua concretização. Mencionou o compromisso da
deputada MARIA DO CARMO com a pauta, destacando seu trabalho ativo em prolda iniciativa.
Afirmou que os pontos debatidos durante a audiência seriam transmitidos ao governador HELDER
BARBALHO, evidenciando o desejo e a mobilização da sociedade regional em torno da proposta.
Destacou a diferença entre adaptar estruturas, como ocorre atualmente com o campus da UEPA,e
a criação de uma universidade com infraestrutura própria e adequada à sua finalidade acadêmica
e científica. Ressaltou que a nova universidade será uma instituição com capacidade de promover
formação científica sólida, ultrapassando os limites da educação técnica, e potencializando o
desenvolvimento da região. Lembrou que, embora Santarém conte com diversas instituições de
ensino superior, tanto públicas quanto privadas, há uma demanda crescente e legítima por uma
universidade estadual estruturada e com foco regional. Enfatizou que o Pará, até o momento,
possui apenas uma universidade estadual e que outros estados possuem mais de uma, o que reforça
a necessidade de ampliar o acesso à educação superior pública. Por fim, afirmou que a audiência
pública representa um momento histórico e um avanço importante no processo de criação da
universidade. Reforçou a importância do engajamento coletivo e manifestou otimismo de que, com
união e mobilização, a sociedade paraense poderá futuramente afirmar com orgulho que contribuiu
para a construção da Universidade Estadual do Oeste e Sudoeste do Pará. O professor JUAREZ
DE SOUZA agradeceu à vereadora ALBA LEAL pela oportunidade de debater a criação da
Universidade Estadual do Oeste e Sudoeste do Pará. Destacou a importância da parceria construída
com a parlamentar e ressaltou a relevância do debate ocorrido durante toda a manhã. Reforçou a
necessidade de ampliar as discussões para além da Câmara Municipal, propondo a criação de um
novo fórum de debate dentro da universidade, envolvendo outras instituições. No entanto,
enfatizou que é fundamental avançar da teoria para a prática, buscando meios efetivos para a
concretização do projeto. Defendeu a articulação direta com as autoridades estaduais, inclusive a
possibilidade de uma comitiva ir até Belém para apresentar ao governador HELDER BARBALHO
a urgência e a importância da criação da nova universidade, como forma de garantir o acesso
ampliado e gratuito ao ensino superior em Santarém e em toda a região oeste e sudoeste do Pará.
Agradeceu o apoio dos vereadores, da Secretaria de Governo, do vice-prefeito e demais
participantes da audiência. Expressou gratidão especial aos estudantes que atenderam ao convite
e participaram do evento, aos técnicos administrativos e aos professores da UEPA que colaboram
cotidianamente para o funcionamento da instituição. Por fim, reiterou que é hora de transformar
as ideias em ação, destacando que a mobilização e o engajamento coletivo são fundamentais para
a efetiva implementação do projeto, que representa um avanço significativo para toda a região. A
PROFESSORA GERUSA, presidente do Conselho Municipal de Educação, agradeceu o convite
e destacou a honra de participar de um momento que classificou como histórico, reiterando o que
já havia sido mencionado por outros participantes. Parabenizou a vereadora por liderar e
impulsionar o movimento em prol da criação da Universidade Estadual do Oeste e Sudoeste do
Pará. Explicou que o Conselho Municipal de Educação é um colegiado composto por
representantes de diversas instituições, incluindo escolas públicas, privadas e universidades.
Anunciou que o conteúdo da audiência será incluído como ponto de pauta na próxima reunião do
Conselho, ainda no mês de abril, com o objetivo de discutir como o colegiado pode contribuir
efetivamente para o avanço desse movimento. Reforçou a necessidade de que o debate sobre a
criação da universidade seja ampliado para outros espaços institucionais, como mencionado pelo
professor JUAREZ, dado o impacto que uma nova universidade teria não apenas em Santarém,
mas em toda a região do entorno. Lembrou a importância da mobilização de diferentes instâncias
políticas e sociais, mencionando com apreço as falas da deputada MARIA DO CARMO e do vice￾prefeito, e apontou uma lacuna no debate: a ausência de representantes dos sindicatos e colegiados
sindicais. Propôs, portanto, um desafio: envolver também essas entidades na discussão.
Comprometeu-se, enquanto Conselho, a dialogar com o SINPROSAN e o SINTEPP, ambos com
assento no colegiado, para integrá-los ao movimento. Por fim, agradeceu novamente pelo convite
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e expressou o orgulho de participar da audiência, conclamando a todos a seguir firmes na luta pela
concretização da nova universidade. O professor JORGE CARLOS MENEZES destacou a
satisfação em participar da audiência pública, considerando o momento como resultado de uma
peregrinação iniciada há aproximadamente um ano e meio em defesa da criação de uma nova
universidade para o oeste e sudoeste do Pará. Agradeceu à vereadora ALBA LEAL por abrir
espaço ao debate na Câmara, permitindo que a sociedade santarena tomasse parte dessa discussão.
Fez um agradecimento especial ao vereador Murilo Tolentino, lembrando do cuidado e atenção
que recebeu do parlamentar durante um período de enfermidade na pandemia da Covid-19, além
de saudar os técnicos universitários e os professores, especialmente na pessoa do professor
VIVALDO,por sua dedicação à qualidade do ensino na região. O professor também destacou o
engajamento dos centros acadêmicos na mobilização para a audiência, citando com gratidão a
acadêmica NÍVIA FERREIRA, e mencionou a ampla repercussão de um vídeo produzido por
estudantes, o que, segundo ele, comprova que a união dos alunos pode gerar grandes
transformações. Compartilhou sua experiência na Comissão de Heteroidentificação, PCD e Renda
da UEPA, responsável pela avaliação de candidatos ingressantes pelo sistemade cotas. Disse que,
ao longo desse trabalho, vivenciou momentos emocionantes ao constatar o impacto positivo das
políticas de inclusão. Observou a mudança no perfil dos estudantes ao longo dos anos: se antes as
turmas eram compostas majoritariamente por alunos brancos de maior poder aquisitivo,
atualmente a universidade acolhe também negros, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com
deficiência e estudantes de baixa renda, graças ao sistema de cotas. Relatou ainda uma reunião
recente com secretários de saúde da região do Tapajós, que evidenciou a carência de profissionais
especializados em municípios do interior. Disse que, em muitos lugares, um único médico é
responsável por todas as funções clínicas, dada a ausência de especialistas. Ressaltou que
interiorizar a universidade é fundamental para formare
fixar profissionais nessas regiões, pois nem
todosos estudantes têm condições de se deslocar e se manter fora de seus municípios de origem.
Concluiu reforçando a importância do debate sobre a nova universidade e seu potencial
transformador, não apenas para o oeste do Pará, mas para todo o país, considerando que muitos
egressos já atuam com excelência em diversos estados. Convidou todos os segmentos da sociedade
a fortalecerem o movimento, ampliando a mobilização para que este sonho se torne realidade.
Chegando ao final da audiência, a vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) agradeceu a
permanência dos presentes. Ressaltou que uma audiência como esta não pode ser breve, pois é
essencial abrir espaço para que todos manifestem seus anseios e necessidades. Agradeceu
nominalmente diversas pessoas e instituições que contribuíram com o evento. Falou de sua
trajetória, relembrou com orgulho suas origens no Lago Grande, seu nascimento no Uruari e sua
infância no Curuai, além da trajetória como enfermeira formada pelas Faculdades Integradas do
Tapajós (atualmente UNAMA,). Disse ter estudado em escolas públicas e sempre honrado sua
profissão com dedicação em diversas unidades de saúde, como o Hospital Municipal, Hospital
Regional e nas secretarias de saúde. Como vereadora, afirmou compreender com propriedade as
reivindicações dos participantes e reforçou que todos os 23 vereadores da Casa estarão unidos na
luta pela criação da nova universidade. Agradeceu à UEPA, destacando a parceria em ações de
saúde e cidadania em comunidades, nas quais os acadêmicos do curso de Medicina da instituição
atuaram sob a coordenação da enfermeira ANA EMÍLIA,a quem agradeceu pela dedicação aos
estudantes. Colocou seu gabinete à disposição dos acadêmicos de Medicina e Enfermagem,
afirmando que essas ações proporcionam aos estudantes o contato direto com a realidade das
comunidades, como as da região do Maró, promovendo um aprendizado mais humanizado e
consciente. Encerrou reforçando o papel da união entre o parlamento, as instituições de ensino e
os profissionais da saúde para fortalecer a luta pela criação da Universidade do Oeste do Pará.
Finalizou a audiência reafirmando seu compromisso com as instituições presentes, colocou-se à
disposição para futuras ações, e convidou todos os presentes a participarem de um registro
fotográfico que marcaria simbolicamente o momento histórico. E, para constar, mandou lavrar a
presente ata, que vai assinada por todos os presentes.
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Doc
Protocolo 9.313/2025
De: Vanessa Feleol da Mota Aguiar
Para: 1 - SEMINFRA-GAB - Gabinete
Data: 01/08/2025 às 11:24:35
Setores envolvidos:
1 - SEMINFRA-GAB
Requerimentos Legislativos
OFÍCIO Nº 3059/2025-GP/DL.
Ao Ilustríssimo Senhor
Sérgio Gouvêa de Melo
Secretário Municipal de Infraestrutura
Nesta
Prezado Senhor
Comunicamos-lhe que o Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de
julho de 2025, aprovou o REQUERIMENTO Nº 2102/2025, de autoria do ilustre Vereador da Câmara Municipal de
Santarém MANO DADAI — PSB. Para conhecimento do teor, encaminhamos cópias em anexo.
Atenciosamente,
VANESSA FELEOL DA MOTA AGUIAR
Diretora do Legislativo.
Anexos:
req 210220253153dadai seminfra.pdf
Assinado digitalmente por
VANESSA FELEOL DA MOTA
AGUIAR
Papel: Parte
(CPF 875.961.642-34)
Data: 01/08/2025 11:25:19 -03:0
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM
FREQUÊNCIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO OESTE E SUDOESTE DO PARÁ,
de autoria da vereadora Alba Leal (MDB), realizada no dia 03/04/2025.
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FREQUÊNCIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO
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de autoria da vereadora Alba Leal (MDB), realizada no dia 03/04/2025.
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FREQUÊNCIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO OESTE E SUDOESTE DO PARÁ,
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