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materia nº 40/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaPAUTA Nº 040/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 04/08/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ANEXO DA PAUTA Nº 039 DE 01 DE JULHO DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do 
município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PAS￾TEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador
David Paiva).
2. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de 
veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador David Paiva).
3. INDICAÇÃO Nº 675/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação de uma proposta de lei 
que obrigue o aviso imediato a proprietários de veículos apreendidos. (Autoria: Vereador David Paiva).
4. INDICAÇÃO Nº 676/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua, no calendário de obras 
do município, a construção de uma passarela elevada com cobertura para pedestres na rodovia Fernando 
Guilhon, em frente ao shopping Rio Tapajós. (Autoria: Vereador David Paiva).
5. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do 
Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos 
que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
6. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. 
Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
7. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. 
Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
8. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
9. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da 
Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
10. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de 
LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
11. REQUERIMENTO Nº 2126/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
12. REQUERIMENTO Nº 2127/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado corte na árvore na Tv. Acácia 
Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro do Mapiri. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
13. REQUERIMENTO Nº 2128/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado a poda da árvore na rua Freijó, 
esquina com beco Ipê, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
Departamento Legislativo, 04 de agosto de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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