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materia nº 2132/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2132 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaREQUER À SEMINFRA A RETIRADA IMEDIATA DE TODO LIXO E ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URUARÁ, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO URUARÁ, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DO PATRULHAMENTO NO LOCAL PARA COIBIR FUTUROS DESCARTES IRREGULARES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INFORMEM CLARAMENTE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO, COM AS RESPECTIVAS PENALIDADES LEGAIS. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO).
native_id34673

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-11 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-08-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-14T11:44:43.026588-03:00 APROVADO 21 0 0
2025-08-14T11:44:39.626061-03:00 APROVADO 21 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. a, Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Alaércio
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA dr
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO' VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO - PSD
Requerimento nº): 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E e
Aprovado em JAY Discusão
Por: AMOU TAUNAY, ads
Penério: 141OF , NOS. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, —CÂMARA MUNICH oam
Enf.“ Alba Leal
12 SECRETARIA
O Vereador abaixo assinado, REQUER que, após os trâmites regimentais e aprovação do
Plenário desta Soberana Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA) por meio de seu secretário Sr. Sérgio Melo, solicitando as
seguintes providências:
l. A retirada imediata de todo o lixo e entulho acumulado na área ao lado da Estação de
Tratamento de Esgoto Uruará, localizado na Av. Barão de São Nicolau no bairro Uruará.
2. A intensificação da fiscalização e do patrulhamento no local para coibir futuros
descartes irregulares.
3. A instalação de placas de sinalização que informem claramente a proibição de descarte
de lixo e entulho, com as respectivas penalidades legais.
Do o JUSTIFICATIVA
O acúmulo de lixo e entulho ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto do Uruará tem sido
motivo de recorrentes reclamações dos moradores, que sofrem com o mau cheiro e com a
degradação da paisagem urbana. O descarte irregular de resíduos nessa área, que é sensível e de
grande importância para o saneamento básico, representa um grave risco à saúde pública e ao
meio ambiente.
Diante da urgência da situação e da necessidade de zelar pela limpeza e conservação dos espaços
públicos, solicitamos a intervenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA)
parasolucionar o problema.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento, visando a saúde, a
segurança e a preservação do meio ambiente em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara, 04 de agosto de 2025.
ALAERCIO assinado de forma digita
: MAGALHAES. Iuiritco
' CARDOSO:58 erigisosos
735763272 Nossasosc
Alaércio Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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(Dalaerciostm
93 992023994

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