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materia nº 2135/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2135 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaREQUER À SMT A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO EFETIVO PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM DENUNCIAR A PRESENÇA DE VEÍCULOS ABANDONADOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABANDONO DE VEÍCULOS E AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO).
native_id34676

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-11 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-08-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-14T11:44:43.076031-03:00 APROVADO 21 0 0
2025-08-14T11:44:39.667377-03:00 APROVADO 21 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
-
PSD
NC
Requerimento nº 215º 12025
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
13 SECRETARIA
O Vereador abaixo assinado, REQUER que, após os trâmites regimentais e aprovação do
Plenário desta Soberana Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), solicitando as seguintes providências:
l. A realização de uma operação de fiscalização e remoção dos veículos abandonados
em vias públicas, com especial atenção às áreas mais críticas identificadas por denúncias
da população.
2. A criação de um canal de comunicação efetivo para que os cidadãos possam denunciar
a presença de veículos abandonados, como um número de telefone ou um formulário
online.
3. A implementação de um programa de conscientização para informar a população sobre gs riscos do abandono de veículos e as penalidades previstas em lei.
JUSTIFICATIVA
O acúmulo de veículos abandonados em vias públicas tem se tornado um problema recorrente
no município de, Santarém, gerando uma série de transtornos para a população. Além de
ocuparem indevidamente vagasde estacionamento, esses carrosse transformam em focos de lixo,
criadouros de mosquitos e esconderijos para a prática de crimes, comprometendo a segurança e
a saúde dos mpradores. A remoção desses veículos é uma medida essencial para garantir a fluidez
do trânsito, a limpeza e a segurança urbana.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento, visando a melhoria
da qualidade de vida e a segurança de nossos munícipes.
Sala das Sessões da Câmara, 04 de agosto de 2025.
ALAERCIO diglaipor ALRERCIO
MAGALHAES maGaLHAEs
CARDOSO:5873 3 CARDOSO:58735763272
Dadós: 2025.08.04
5763272 10:39:53 03/00
' Alaércio Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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(Qalaerciostm
93 992023994

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