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A CAMA .
PODER LEGISLATIVO
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MUNICIPAL DE SANTAREM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 2) G Q [2025 , CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado emALUÇA, Discusão
a . Por: JAVIVAM. mudae
A Sua Excelência Senhor Presidente, Penso: 2S| OS Senhora e Senhores Vereadores: (2045 —câmaRAMUNICDAS É
. Enf.“ Alba L
REQUER A SECRETARIA MUNIG DE INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA AVENIDA
SERINGUEIRA, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA MARUPÁ, NO BAIRRO FLORESTA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER a
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), os serviços urgentes de recuperação, manutenção asfáltica (lei nº 20.876/2019), na avenida seringueira, entre rua rouxinol e rua marupá, no bairro floresta.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante das precárias condições de
trafegabilidade na referida via, que apresenta inúmeros buracos, desgaste do
pavimento e acúmulo de água da chuva, dificultando o deslocamento de veículos e
pedestres, além de oferecer riscos à segurança da população local e prejudicar o
transporte público e particular.
A situação tem gerado constantes reclamações por parte dos moradores e
comerciantes da área, que enfrentam transtornos diários, inclusive com prejuízos
materiais.
Ressalte-se que a Lei nº 20.876/2019 determina a execução e prioridade de
serviços de manutenção asfáltica em vias que apresentem comprometimento da
estrutura e impacto no cotidiano da população, como é o caso em tela.
Diante do exposto,solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com
a inclusão da via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 04 de agosto de 2025.
Urias P ingarilho Castro
-— NVeteador — MDB
PODER LEGISLATIVO
-
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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