a VEREADO 4
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CÂMARA PODER LEGISLATIVO A
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MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Das A.
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
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DG: CÂMARA MUNIGIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 6) 2025, Sonia emLUNADiscusão
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Por;
prio
ANTAUA 25! 08. 1 ADS
Senhora e Senhores Vereadores: =
TÂME Em
Enf.º AlbE Leal
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO,-
DRENAGEM, TERRAPLANAGENM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
HUMBERTO ALVES, ENTRE VITORIA REGIA E RUA ELIZANDER
NOGUEIRA — BAIRRO SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO,
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
(LEI Nº 20.876/2019), NA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE VITORIA REGIA E RUA
ELIZANDER NOGUEIRA — BAIRRO SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante das precárias condições de trafegabilidade na
referida via, que apresenta inúmeros buracos, acúmulo de água da chuva, dificultando o
deslocamento de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança da população local e
prejudicar o transporte público e particular.
A situação tem gerado constantes reclamações por parte dos moradores e comerciantes
da área, que enfrentam transtornos diários, inclusive com prejuízos materiais.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal
prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas,realizar a manutenção, fazer a
drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem
diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão
da via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 04 de Agosto de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290