CAMA .
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº (55 12025. CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em /
AA Discusão
e Por ULIMVAMA YU C A Sua Excelência Senhor Presidente, Penério: 251 Us Senhora e Senhores Vereadores: ud
——CÂMARAMUNICIPA
Enf“ Alba
REQUER À
hM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO,- DRENAGEN, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA
TRAVESSA VITÓRIA RÉGIA, ENTRE TRAVESSA RESISTENCIA
E RUA ANGELIM, BAIRROS SANTARENZINHO E AMPARO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
(LEI Nº 20.876/2019), NA TRAVESSA VITÓRIA RÉGIA, ENTRE TRAVESSA RESISTENCIA E
RUA ANGELIM, BAIRROS SANTARENZINHO E AMPARO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante das precárias condições de trafegabilidade na
referida via, que apresenta inúmeros buracos, acúmulo de água da chuva, dificultando o
deslocamento de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança da população local e
prejudicar o transporte público e particular.
A situação tem gerado constantes reclamações por parte dos moradores e comerciantes
da área, que enfrentam transtornos diários, inclusive com prejuízos materiais.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal
prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas,realizar a manutenção, fazer a
drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem
diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão
da via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
”
Santarém/PA, 04 de Agosto de 2025.
n ilho Castro
Vereador =MDB
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