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CÂMARA PALA ed PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM URIAS
REQUERIMENTO Nº YG(
GABINETE
J/ [2025.
DO VEREADOR URIAS
CÂMARA
Aprovado Anrovado
PINGARILHO
em
MUNICIPAL DE
— MDB
)
SANTAREM
Discusão
rd
em
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário:[TTdel ZS [OSInZOo e,
Senhora e Senhores Vereadores: CÂMARA MUNICIDA!DE 5:
Enf.º Alba 1.
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DÊ INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO,- DRENAGEM, TERRAPLANAGEMN, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), TRAVESSA
BOM JARDIM - ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E RUA JACARANDÁ - BAIRROS SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEMN, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), TRAVESSA BOM JARDIM - ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E RUA JACARANDÁ - BAIRROS SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante das precárias condições de trafegabilidade na
referida via, que apresenta inúmeros buracos, acúmulo de água da chuva, dificultando o
deslocamento de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança da população local e
prejudicar o transporte público e particular.
A situação tem gerado constantes reclamações por parte dos moradores e comerciantes
da área, que enfrentam transtornos diários, inclusive com prejuízos materiais.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal
prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a
drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem
diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão
da via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 04 de Agosto de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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