MAS od: CAMAR .
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM bri GAR
E
IL Ko GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
no CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº MU (o q /2025. Aprovado em LUMUCAQ Discusão
Por ULMQENA ua
de
Aa . Plenário: A «So Sua Excelência Senhor Presidente, o
Senhora e Senhores Vereadores: RG A E12 SECRETA REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO,
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), NA TRAVESSA PARANÁ, ENTRE RUA TOMÉ DE
SOUSA E RUA TRÊS IRMÃOS, BAIRRO SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTESDE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA TRAVESSA PARANÁ, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E RUA TRÊS IRMÃOS, BAIRRO SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante das precárias condições de trafegabilidade na
referida via, que apresenta inúmeros buracos e acúmulo de água da chuva, dificultando o
deslocamento de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança da população local
e prejudicar o transporte público e particular.
A situação tem gerado constantes reclamações por parte dos moradores e comerciantes
da área, que enfrentam transtornos diários, inclusive com prejuízos materiais.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal
prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas,realizar a manutenção, fazer a
drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem
diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão
da via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 04 de Agosto de 2025.
Urias Pa garilho Castro
er — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290