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materia nº 42/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaPAUTA Nº 042/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/08/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ANEXO DA PAUTA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do 
Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos 
que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
2. REQUERIMENTO Nº 2067/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, entre Tv. F e Av. 
Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
3. REQUERIMENTO Nº 2068/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Moura Carvalho, entre Av. 
Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
4. REQUERIMENTO Nº 2069/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, entre Av. Dom Frederico Costa 
e Fazenda Raike, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
5. REQUERIMENTO Nº 2070/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro do Amparo. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
6. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da 
Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
7. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de 
LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
8. REQUERIMENTO Nº 2126/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
9. REQUERIMENTO Nº 2127/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado corte na árvore na Tv. Acácia 
Prateada, entre Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro do Mapiri. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
10. REQUERIMENTO Nº 2128/2025 – Requer à SEMAP que seja realizado a poda da árvore na rua Freijó, 
esquina com beco Ipê, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
11. REQUERIMENTO Nº 2129/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e melhoria da iluminação 
pública na Av. Anísio Chaves, entre Av. Jasmim e rua Quixadá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
12. REQUERIMENTO Nº 2130/2025 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma 
nova Unidade de Saúde com funcionamento 24 horas no distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador 
Aláercio Cardoso).
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13. REQUERIMENTO Nº 2131/2025 – Requer à SEMAP a revitalização completa da Praça Tiradentes e a 
construção de um espaço com estrutura fixa adequada para barracas. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
14. REQUERIMENTO Nº 2132/2025 – Requer à SEMINFRA a retirada imediata de todo lixo e entulho 
acumulado na área ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto Uruará, localizado na AV. Barão de São 
Nicolau, bairro Uruará, bem como a intensificação da fiscalização e do patrulhamento no local para coibir 
futuros descartes irregulares e a instalação de placas de sinalização que informem claramente a proibição 
de descarte de lixo e entulho, com as respectivas penalidades legais. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
15. REQUERIMENTO Nº 2133/2025 – Requer à SEMINFRA a repavimentação completa da rua Uruará, 
bairro Uruará, com pavimentação capaz de suportar com segurança o tráfego de carga pesada. (Autoria: 
Vereador Aláercio Cardoso).
16. REQUERIMENTO Nº 2134/2025 – Requer à SEMSA a reforma completa da obstetrícia do Hospital 
Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
17. REQUERIMENTO Nº 2135/2025 – Requer à SMT a realização de uma operação de fiscalização e 
remoção dos veículos abandonados em vias públicas, a criação de um canal de comunicação efetivo para 
que os cidadãos possam denunciar a presença de veículos abandonados e a implementação de um 
programa de conscientização para informar a população sobre os riscos do abandono de veículos e as 
penalidades previstas em lei. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
18. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do 
cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
19. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, 
entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
20. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, 
entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
21. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol 
Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
22. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas 
emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
23. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural 
no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
24. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua 
Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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25. INDICAÇÃO Nº 704/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Sérgio 
Henn, entre Av. Moura Carvalho e São João Batista, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
26. REQUERIMENTO Nº 2150/2025 – Requer à SEMJEL a designação de um profissional de educação 
física para atendimento fixo na academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
27. REQUERIMENTO Nº 2151/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização e manutenção dos 
equipamentos da academia pública localizada na praça da Cohab, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
28. REQUERIMENTO Nº 2152/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da rua Japauá, entre Tv. Eurico Dutra e Rouxinol, bairro Floresta. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
29. REQUERIMENTO Nº 2153/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da rua Frei Gaspar, entre rua Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
30. REQUERIMENTO Nº 2154/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da Tv. Dom Tiago, entre rua Tomé de Souza e rua 31 de Maio, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
31. REQUERIMENTO Nº 2155/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção do beco Nova Jerusalém, entre rua Beija-Flor e Av. Marcílio Dias, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
32. REQUERIMENTO Nº 2156/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e 
manutenção da rua Beija-Flor, entre 21 de abril e rua Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
33. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia 
de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua 
Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
34. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para 
designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, 
situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
35. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços 
de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
36. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. 
Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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37. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, 
terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
38. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
39. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
40. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
41. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros 
Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
42. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
43. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
44. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as 
comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
45. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio 
poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região 
do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
46. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato 
cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à 
isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no 
município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
47. REQUERIMENTO Nº 2169/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização de ciclovia urbana de 
Santarém, localizada na Tv. Silva Jardim, entre Av. Tancredo Neves e Mendonça Furtado, em toda a sua 
extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
48. REQUERIMENTO Nº 2170/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da 
Av. Tupaiulândia, entre rua Tucumã até a rua Itamarati. (Autoria: Vereador David Paiva).
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49. REQUERIMENTO Nº 2171/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da 
Tv. 8, Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
50. REQUERIMENTO Nº 2172/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da 
rua Universal, São José Operário. (Autoria: Vereador David Paiva).
51. INDICAÇÃO Nº 707/2025 – Indica ao DNIT a manutenção na BR 163 (Santarém Cuiabá), no trecho 
que compreende da rua Pantanal até a rotatória da Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador David Paiva).
52. INDICAÇÃO Nº 708/2025 – Indica à SEMAP a recuperação do ramal do Samaúma, região da PA Ituqui, 
com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação em toda a sua extensão, 
aproximadamente 8 km. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
53. INDICAÇÃO Nº 709/2025 – Indica à SMT que promova, em caráter de urgência, a implantação de um 
corredor exclusivo para atletas corredores de rua na Av. Anísio Chaves, entre Tv. 11 e rua Afonso Pena. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
54. INDICAÇÃO Nº 710/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Sucupira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
55. INDICAÇÃO Nº 711/2025 – Indica à SEMURB o recolhimento de entulho depositado na rua Carajás, 
entre as Tv. Prof. Agripina de Matos e Silva Martins, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
56. INDICAÇÃO Nº 712/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública 
situada na rua Anápolis, entre Tv. Itapuã e rua Jardim Liberdade, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
57. INDICAÇÃO Nº 713/2025 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Tv. Itapuã, entre a rua 3 de 
junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
58. REQUERIMENTO Nº 2173/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação 
na Tv. A, entre as ruas 10 e 11, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
59. REQUERIMENTO Nº 2174/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Ubirajara, entre a 
rua Dom Frederico Costa e o campo de futebol Esperança, bairro Maicá I. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
60. REQUERIMENTO Nº 2175/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Silva Jardim, entre 
Av. Rui Barbosa e Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
61. REQUERIMENTO Nº 2176/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Tv. Frei Ambrósio, entre 
Av. Irurá e Av. Tapajós. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
62. REQUERIMENTO Nº 2177/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Tropical, entre Av. 
Turiano Meira e Maicá. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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63. REQUERIMENTO Nº 2178/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Castelo Branco, entre 
Av. Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
64. REQUERIMENTO Nº 2179/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner de lixo de 
grande porte na Av. Barão de São Nicolau, esquina com a rua São Manoel, ao lado da praça do 
Livramento, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
65. REQUERIMENTO Nº 2180/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total e manutenção da ponte 
localizada na rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
66. INDICAÇÃO Nº 714/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 36, entre Tv. Onze Horas 
e Av. Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
67. INDICAÇÃO Nº 715/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Beira Rio, entre rua 
Tauari e N. S. da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
68. INDICAÇÃO Nº 716/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Transmaicá, no entorno da 
UBS Uruará e CEMEI Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
69. INDICAÇÃO Nº 717/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Valnir Sarmento, em toda a 
sua extensão, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
70. INDICAÇÃO Nº 718/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 11 Horas, entre Av. Frei 
Vicente e alameda 35, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
71. INDICAÇÃO Nº 719/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de veículo de apoio para a UBS da 
comunidade Jacamim, comunidade Jacamim, visando garantir deslocamento de profissionais, transporte 
de insumos e atendimento domiciliar. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
72. INDICAÇÃO Nº 720/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre alameda 
Castanheira e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
73. INDICAÇÃO Nº 721/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, entre Av. Palhão e 
Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
74. INDICAÇÃO Nº 722/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 20, bairro Vista Alegre do Juá. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
75. INDICAÇÃO Nº 723/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua 06, bairro Vista Alegre do Juá. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
76. INDICAÇÃO Nº 724/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá￾Una e Dom Frederico Costa, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
77. REQUERIMENTO Nº 2181/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e da 
sinalização vertical na Av. Marechal Rondon, esquina com a Tv. Prof. Carvalho, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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78. REQUERIMENTO Nº 2182/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na Av. 
Tancredo Neves, entre as ruas 22 e 23, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
79. REQUERIMENTO Nº 2183/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua N. S. da Conceição, entre as ruas 
Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
80. REQUERIMENTO Nº 2184/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a rua Frei Lucas, entre a rua Marechal Deodoro e 
Eurico Dutra, bairro da Floresta, próximo Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
81. REQUERIMENTO Nº 2185/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça Júlia Passarinho, bairro 
da Prainha. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
82. REQUERIMENTO Nº 2186/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, drenagem, 
terraplanagem, aterro e saneamento da rua Sucupira, entre a rua Jacarandá e Angelim, bairro do 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
83. REQUERIMENTO Nº 2187/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica da rua São Francisco, entre as ruas 13 de maio e Jader 
Barbalho, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
84. REQUERIMENTO Nº 2188/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Lucas, entre as ruas Marechal 
Deodoro e Eurico Dutra, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
85. REQUERIMENTO Nº 2189/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Joana D´Arc, entre as ruas 
Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
86. INDICAÇÃO Nº 725/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na comunidade do 
Diamantino, na rua Santo Antônio, trecho que cruza com a rua Principal. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
87. INDICAÇÃO Nº 726/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, retirada de entulho e manutenção 
de galeria de esgoto na rua Leão XXIII, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
88. INDICAÇÃO Nº 727/2025 – Indica à SEMED a disponibilização de lixeiras para uso interno e externo 
na escola municipal Padre João Felipe Bettendorff. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
89. INDICAÇÃO Nº 728/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de medidas urgentes para reparo no beco 
da Serraria, localizado no bairro Urumari. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
90. INDICAÇÃO Nº 729/2025 – Indica à SEMURB a instalação de 20 luminárias na comunidade de Água 
Fria de Cima, região da gleba do Lago Grande. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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91. INDICAÇÃO Nº 730/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza urbana na Tv. Antônio Bastos com 
Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
92. INDICAÇÃO Nº 731/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Santos Dumont, 
entre Av. José Agostinho e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
93. REQUERIMENTO Nº 2190/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Salvação, 
esquina com a rua Juá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
94. REQUERIMENTO Nº 2191/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília, 
esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 2192/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
Senador Augusto Meira, entre Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
96. REQUERIMENTO Nº 2193/2025 – Requer à SMT a revitalização da sinalização horizontal (placa 
pintada no asfalto) e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato, na Tv. Prof. Agripina 
de Matos, entre rua 24 de outubro e rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
97. REQUERIMENTO Nº 2194/2025 – Requer à SMT a reforma do assento do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Gonçalves Dias, entre Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
98. REQUERIMENTO Nº 2195/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de proteção do bueiro 
localizado na rua Climério de Mendonça, entre Av. Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
99. INDICAÇÃO Nº 732/2025 – Indica à SEMURB a reforma do parquinho infantil localizado na Praça 
Ayrton Senna, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
100. INDICAÇÃO Nº 733/2025 – Indica à SEMJEL a instalação da proteção lateral e duas rampas para 
a pista de skate na praça de eventos, localizada na Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
101. INDICAÇÃO Nº 734/2025 – Indica à SEMED a ampliação da UMEI, bairro Floresta, localizada 
na Tv. Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
102. INDICAÇÃO Nº 735/2025 – Indica à SEMSA a contratação de 01 médico e 01 técnico de 
enfermagem, através do programa Mais Médicos, para atuar na UBS Margarida Maria Pereira Silva, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
103. REQUERIMENTO Nº 2196/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Hilda Mota, entre rua Edivaldo Leite e Bom Jardim, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
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104. REQUERIMENTO Nº 2197/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Inconfidência, entre rua Minas Gerais e Guanabara, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
105. REQUERIMENTO Nº 2198/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Osvaldo Cruz, entre rua Minas Gerais e Guanabara, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
106. REQUERIMENTO Nº 2199/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa, na rua Xingú, entre rua Baturié e Guanabara, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
 
PAUTA Nº 042 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
107. REQUERIMENTO Nº 2201/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso 
Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela).
 
108. INDICAÇÃO Nº 736/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de limpeza e roçagem na alameda 
Aquarius, entre Tv. Itupiranga e Av. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
109. INDICAÇÃO Nº 737/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a alienação de imóvel em prol 
da Associação dos Militares Estaduais do Oeste do Pará - ASMEOP. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
110. REQUERIMENTO Nº 2202/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua 
Mapiri, entre as ruas Acácia Prateada e Beco Final, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
111. REQUERIMENTO Nº 2203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Sol 
Nascente, quadra 10, lado B, entre as ruas da Alegria e São Carlos, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
112. INDICAÇÃO Nº 738/2025 – Indica à SEMURB o serviço de limpeza na rua Santa Cruz, entre 24 
de outubro e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
113. INDICAÇÃO Nº 739/2025 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestre em frente à escola 
municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada na Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 740/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós para que projete e construa 
fossas sépticas à população de baixa renda do município, com o intuito de evitar que a água utilizada nas 
residências seja despejada nas vias do município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
115. REQUERIMENTO Nº 2203/2025 – Requer à SMT, em conjunto com a SEMINFRA, SEMMA e 
Comissão de Transportes da Câmara de Santarém, que elabore e execute um plano de contingência com 
o intuito de preparar as vias do novo plano logístico de acesso ao porto, visando redirecionar o tráfego de 
carretas e mitigar os impactos negativos nas vias urbanas da cidade. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
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116. REQUERIMENTO Nº 2204/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura, a criação e 
instalação de esculturas ou elementos decorativos com o símbolo do Çairé nas principais rotatórias do 
município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
117. REQUERIMENTO Nº 2205/2025 – Requer à SEMSA e SMT a retirada da guarita existente na 
entrada da UPA, visando à melhoria da fluidez do trânsito e à desobstrução de acesso. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
118. REQUERIMENTO Nº 2206/2025 – Requer à SEMSA e SMT a retirada da guarita existente na 
entrada do Hospital Municipal, visando à melhoria da fluidez do trânsito e à desobstrução de acesso. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
119. REQUERIMENTO Nº 2207/2025 – Requer à SEMINFRA que realize obras de empiçarramento 
e melhorias na Av. Marcílio Dias, entre rua 13 de outubro e rua Transmaicá, visando a melhoria da 
mobilidade urbana e segurança dos moradores. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
120. REQUERIMENTO Nº 2208/2025 – Requer à SMT a elaboração de um plano de trânsito para o 
entorno da Nova Policlínica Estadual, prevendo a instalação de sinalização vertical e horizontal, e outras 
intervenções necessárias para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
121. REQUERIMENTO Nº 2209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Tv. Luís 
Barbosa, entre Av. Afonso Pena e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
122. REQUERIMENTO Nº 2210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Tv. 
Turiano Meira, entre Av. Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
123. REQUERIMENTO Nº 2211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Frei 
Vicente, entre rua Quixadá e Turiano Meira. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
124. REQUERIMENTO Nº 2212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na 
Tv. Ajuricaba, entre 24 de setembro e Av. Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
125. REQUERIMENTO Nº 2213/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 04 de setembro (quinta-feira), em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
126. REQUERIMENTO Nº 2214/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
em frente à escola municipal Frei Fabiano Merz, na Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador 
Murilo Tolentino).
127. REQUERIMENTO Nº 2215/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua 
Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador David Paiva).
128. REQUERIMENTO Nº 2216/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 20 de agosto (quarta-feira), em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
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129. REQUERIMENTO Nº 2217/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da rua Riachuelo, entre Av. Tapajós e rua 24 de outubro, bairro Salé. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
130. REQUERIMENTO Nº 2218/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Av. Tapajós, entre rua Riachuelo e rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
131. REQUERIMENTO Nº 2219/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de proteção do 
bueiro localizado na Av. Rui Barbosa, esquina com a rua Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
132. REQUERIMENTO Nº 2220/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de novos guarda-corpos 
da orla, localizados nas proximidades da Praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 2221/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e desobstrução da 
calcada de passeio localizada na Tv. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Prof. Almirante Dutra, 
bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
134. REQUERIMENTO Nº 2222/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina, retirada de lixos e 
entulhos da calçada de passeio localizada na Tv. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Prof. Onésima 
Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 2223/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 
28, entre Tv. 20 e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
136. REQUERIMENTO Nº 2224/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na 
Av. Turiano Meira, entre Av. Palhão e Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
137. REQUERIMENTO Nº 2225/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Everaldo Martins, a reforma 
e ampliação da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 2226/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Odorico Liberal, localizada na comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 2227/2025 – Requer à SEMED a construção de um novo poço artesiano 
para a escola municipal Castro Alves, comunidade Costa do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
140. REQUERIMENTO Nº 2228/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização, compactação e 
terraplanagem do beco da Luz, entre Curuá-Una e Buenos Aires, bairro São José Operário. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
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141. REQUERIMENTO Nº 2229/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização, compactação e 
terraplanagem da rua Padre Felipe Bettendorf, entre Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
142. REQUERIMENTO Nº 2230/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e aterro do 
Beco da Luz, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
143. REQUERIMENTO Nº 2231/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem da rua Xingú, entre 
Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 2232/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Oriente, da Fernando Guilhon até a rua Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
145. INDICAÇÃO Nº 741/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Cristóvão 
Colombo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
146. INDICAÇÃO Nº 742/2025 – Indica à SEMINFRA a construção do poço artesiano na comunidade 
Poço das Antas, localizada na Curuá-Una, região Planalto. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 2233/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua Muiracatiara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
148. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que 
dão acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade 
Nova Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
149. REQUERIMENTO Nº 2235/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma ponte em concreto 
na rua Municipalista, nas proximidades da Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
150. INDICAÇÃO Nº 743/2025 – Indica à SEMED que providencie a reforma completa dos banheiros 
destinados aos alunos da escola municipal Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
151. INDICAÇÃO Nº 744/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastiao, 
comunidade Itacumini, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
152. INDICAÇÃO Nº 745/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
153. REQUERIMENTO Nº 2236/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que 
dá acesso às comunidades Itacumini e Jacarezinho, bairro Lago, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
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154. REQUERIMENTO Nº 2237/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que 
dá acesso à comunidade Vila Nova do Uruari, e abertura de ruas da comunidade, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
155. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São 
Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
156. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para 
a comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
157. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através 
de meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente 
à igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
158. REQUERIMENTO Nº 2240/2025 – Requer à SEMURB a reposição de luminárias de LED em 
postes localizados na comunidade Itacumini, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
159. INDICAÇÃO Nº 747/2025 – Indica ao Poder Executivo a realização de Consulta Técnica, com 
intuito de proceder e reformular junto à Companhia Docas do Pará – CDP, a regularidade no transporte 
e transbordo de passageiros acostado de navio na área do município de Santarém. (Autoria: Vereador 
Mano Dadai).
160. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
padrão FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de 
planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
161. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na 
comunidade Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
162. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS 
localizada no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
163. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de 
abastecimento de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e 
contínuo à água potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
164. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por 
meio de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos 
estudantes da comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
165. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
166. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS 
localizada no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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167. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS 
localizada na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
168. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a 
análise quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
169. REQUERIMENTO Nº 2249/2025 – Requer à Equatorial Energia a instalação de postes de energia 
elétrica, bem como a rede de tensão baixa na rua Osvaldo Cruz, entre rua Minas Gerais e Guanabara, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
170. REQUERIMENTO Nº 2250/2025 – Requer à SEMED uma revisão da obra do poço artesiano já 
existente na escola Divino Espírito Santo, localizada na comunidade Água Preta, região do Aritapera. 
(Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira).
171. REQUERIMENTO Nº 2251/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de água encanada na 
comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson 
Pereira).
172. REQUERIMENTO Nº 2252/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do trapiche, com guarda￾corpo, na comunidade Água Preta, região do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander 
Ilson Pereira).
173. REQUERIMENTO Nº 2253/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de água encanada na 
comunidade Boca de Cima do Aritapera. (Autoria: Vereadores Alexandre Maduro e Jander Ilson Pereira).
Departamento Legislativo, 11 de agosto de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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