materia nº 2234/2025

PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
| Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
Ja CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
RA CNPJ nº 10.219.202/0001-82 BDT
REQUERIMENTO Nº,22,3U
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Vereadores (as), C
Enf.º Alba LetH
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DÊ AGRICULTURA E
PESCA (SEMAP), QUANTO A POSSILIBILIDADE RECUPE-
RAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO
AS ESCOLAS RENASCER (COMUNIDADE PALMAS DO ITU-
QUI) E CRISTO LIBERTADOR (COMUNIDADE NOVA VITÓ-
RIA DO ITUQU), AMBAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ITU-
QUI/PLANALTO.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome do moradores das localidades acima,
o vereador que essa subscreve, reivindica ao setor público Municipal, QUANTO A POS-
SILIBILIDADE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO
ÀS ESCOLAS RENASCER (COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI) E CRISTO LIBER-
TADOR (COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQU), AMBAS LOCALIZADAS NA
REGIÃO DO ITUQUI/PLANALTO. As condições atuais dessas vias são extremamente
precárias, especialmente durante o período chuvoso, o que dificulta o acesso diário de
alunos, professores e demais servidores às referidas unidades escolares. Essa situação
compromete diretamente o direito à educação, garantido constitucionalmente, além de
representar risco à segurança e à integridade física de todos os que precisam transitar
por essas estradas. Além de beneficiar a comunidade escolar, a recuperação dessas
vias contribuirá significativamente para a acessibilidade da população local em geral,
facilitando o deslocamento de moradores para outros serviços essenciais, como postos
de saúde, comércio, transporte de produção agrícola, entre outros. Essa medida repre-
senta um importante avanço na promoção da inclusão social e no fortalecimento da
infraestrutura rural. Portanto, a melhoria das estradas de acesso às Escolas Renascer
e Cristo Libertador é uma ação fundamental não apenas para garantir o pleno funciona-
mento das atividades educacionais, mas também para assegurar melhores condições
de mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento para toda a comunidade da região.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário,
a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente faça encaminhar expe-
diente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal
competente (SEMAP) a execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Nova Vitória do
Ituqui e Palmas do Ituqui, bem como para as direções das Escolas Renascer e Cristo
Libertador.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em agosto de 2025.
ELIELTON REGO
LIRA:52360059220
o ELIELTON LIRA
Lira Vereador - PDT
VEREADOR
Elielt
ver.elieitonliraQ)santarem.pa.isg.br
Fnne: (93) 99187-9778