texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO
ea GENE ) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
[| | Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
Naya LI A | CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
[
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
CAM DE ARA
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
REQUERIMENTO Nº 7 JU
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Vereadores (as),
U
EE “ Alba Leal
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DEASIRICULTURA E
PESCA (SEMAP), QUANTO A POSSILIBILIDADE DE AMPLI-
AÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, DE
FORMA A GARANTIR ACESSO PLENO E CONTÍNUO À
ÁGUA POTÁVEL PARA TODAS AS FAMÍLIAS LOCAIS.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome do moradores da localidade acima, o
vereador que essa subscreve, reivindica ao setor público Municipal, QUANTO A POS-
SILIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, DE FORMA A GARANTIR
ACESSO PLENO E CONTÍNUO À ÁGUA POTÁVEL PARA TODAS AS FAMÍLIAS
LOCAIS. Os moradores têm enfrentado sérias dificuldades decorrentes da insuficiência
no abastecimento de água, o que compromete tanto a qualidade quanto a regularidade
do fornecimento. Essa situação afeta diretamente a dignidade e o bem-estar da popula-
ção local. A ampliação do microssistema de abastecimento é uma medida urgente e
necessária, visando assegurar o direito essencial à água de forma segura, sustentável
e autônoma. Trata-se de uma necessidade básica do ser humano, cuja efetivação im-
pacta diretamente na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento social da
comunidade. Destaca-se, ainda, que esta demanda possui implicações diretas na área
da saúde pública, pois o consumo de água que não atende aos padrões de potabilidade
estabelecidos pode acarretar graves riscos à saúde da população, especialmente em
áreas rurais. Diante disso, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para que
sejam adotadas as providências cabíveis com brevidade, a fim de promover justiça so-
| cial e garantir dignidade aos moradores da Comunidade Murumurutuba.
| Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário,
a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente faça encaminhar expe-
diente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal
competente (SEMAP) a execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Murumurutuba
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em — de agosto de 2025.
É.
pn ELIEL Eb
Elielt . Lira Vereador - PDT
ver.elieltoniiraQ)santarem.pa.leg.br
Fone: (93) 99187-0728
open original →