br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 202/2025

Tipo Ata de Sessão
Número / Ano 202 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 05/08/2025. P
native_id34863

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPALDE SANTARÉM
Aprovado em AAYU |
Discusão
PODER LEGISLATIVO Aprovadoa
jo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM uicÁ210!OS =
MUNICIPAL DE SANTAREM
DEPART AMENTO LE GISLATIVO MN €
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão E
Vigésima Legislatura, realizada no dia cinco de agosto do ano de dois mil e vinte eeinco, no
Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimentál, vereador
GERLANDE CASTRO(PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a
todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O
vereador BIGA KALAHARE (PT) informou que protocolou um projeto de lei denominado Rede
Municipal de Cursinhos Públicos, que tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior para
estudantes da rede pública com renda familiar de até um salário mínimo. Explicou que poderão
participar dessa rede cursinhos comunitários promovidos por movimentos sociais, polos da rede
municipal, instituições conveniadas, entidades do terceiro setor e empresas que oferecem cursos
gratuitos. Destacou que a proposta visa fortalecer a preparação dos estudantes para o Exame
Nacional do Ensino Médio, principal porta de entrada para o ensino superior. Ressaltou que O
projeto permite ao executivo incentivar entidades privadas que contribuam com os objetivos da
lei. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o vereador ENF. MURILO TOLENTINO
pelo grande evento esportivo promovido no último fim de semana no ginásio do município de
Santarém, destacando o crescimento do esporte, a valorização dosatletas locais e a projeção do
município para a região e outros estados por meio dos atletas participantes. Também parabenizou
todos os pares pela primeira fase do primeiro ano de mandato e pelo retorno do recesso
parlamentar, ressaltando que, apesar da suspensão das sessões, os parlamentares continuam
atuantes. Desejou sucesso para o próximo semestre, destacando a importância dos projetos de lei,
requerimentos, moções, audiências públicas e sessões especiais para O desenvolvimento de
Santarém e da região. Comentou que, durante o recesso, acompanhou as atividades dos gabinetes
e a presença dos vereadores nas bases, citando o vereador Sérgio Pereira como exemplo de
dedicação. Relatou visitas a diversas comunidades, destacando especialmente a região do
Chapadão, composta por 17 comunidades, das quais visitou cerca de 12 ou 13, ouvindo demandas
relacionadas a estradas, escolas e saneamento, especialmente água. Também mencionou sua
atuação na região do Ituqui, onde participou de várias reuniões. Finalizou agradecendo aos líderes
e comunitários que os receberam, desejando bênçãos e sucesso na função parlamentar a todos. O
vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) solicitou que a Secretaria de Transportes e a Secretaria
de Urbanismo dediquem maior atenção às ciclovias, ressaltando que muitos cidadãos utilizam a
bicicleta para trabalhar, passear e praticar exercícios físicos. Destacou que a bicicleta é um meio
de transporte frágil e que a falta de cuidados adequados aumenta o risco para os ciclistas. O
parlamentar também abordou um caso relacionado ao imóvel, cujo IPTU foi autorizado para
pagamento pela Secretaria de Finanças. Após buscar informações sobre o titular do terreno,
recebeu como resposta que há três requerentes pleiteando a transferência de titularidade e que
somente com determinação judicial será possível definir o proprietário. Criticou a resposta do
departamento, considerando-a evasiva, e manifestou insatisfação e insegurança diante da situação.
A vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) agradeceu a Deus pelo retorno aos trabalhos
legislativos, ressaltando que, mesmo no mêsde julho, manteve-se ativa em visitas as comunidades
e reuniões. Informou ter protocolado um projeto de lei voltado ao tratamento de miomas, doença
que afeta muitas mulheres, relatando sua experiência pessoal com a condição e destacando a
dificuldade de acesso a cirurgias pelo SUS. Pediu apoio dospares para a aprovação da proposta €
solicitou que as autoridades realizem mutirões cirúrgicos, visando salvar vidas. Recordou casos de
mulheres que, por demora no tratamento, tiveram complicações gravese
até fatais. Enfatizou que
o diagnóstico e a intervenção precoce podem evitar que o mioma evolua para câncer, € concluiu
defendendo união e empenho no trabalho em prol da população. O vereador ERASMO MAIA
(UNIÃO) solicitou ao governo municipal e à Secretaria de Planejamento maior atenção à área
portuária do Uruará, destacando queo
local opera de forma improvisada, sem plano estratégico
definido para as empresas que atuam ali. Ressaltou que a região sofre com intenso tráfego de
carretas e veículos pesados, causando danos às ruas, riscos à mobilidade e conflitos entre
empresários e moradores, especialmente diante da expansão de projetos habitacionais. Defendeu
1
.
PODER LEGISLATIVO
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
que o Porto seja organizado para atender às demandas atuais e futuras, prevenindo agravamentos.
Também destacou a realização do 49º Festival Folclórico de Santarém, de 6 a 10 de agosto, no
Parque da Cidade. Enfatizou a importância do evento para o fortalecimento da cultura local,
mencionando a
participação de quadrilhas, grupos humorísticos e apresentações de carimbó, além
da relevância econômica e social da festividade, que gera emprego é renda. Reconheceu o
trabalho
da Secretaria Municipal de Cultura e expressou expectativa de que a edição deste ano supere a
anterior. A vereadora ALBA LEAL (MDB) apresentou prestação de contas sobre sua agenda da
manhã, realizada com o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓSe lideranças das comunidades São
Pedro do Uruari, Vila Nova do Uruari e Itacumini, na região do Lago Grande. Solicitou a reforma
e ampliação da Escola São Pedro do Uruari, a construção de quadras cobertas padrão FNDE nas
comunidades de São Pedro e Vila Nova, além de manutenção periódica dos ramais. Reivindicou
também melhorias para a UBS do São Pedro, com a contratação de um médico, e, para O Itacumini,
ações de saúde periódicas, melhorias de ramais, reposição de iluminação pública e reforma e
ampliação da escola local. Agradeceu ao prefeito por reafirmar o compromisso com a execução
dessas obras, com previsão de inauguração até o aniversário de Santarém. Em seguida, destacou o
Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, data instituída em homenagem ao médico
sanitarista Oswaldo Cruz. Enfatizou a importância de promover hábitos saudáveis, investir em
prevenção e
valorizar os serviços de saúde de qualidade e acessíveis. Reconheceu e agradeceu o
trabalho de todos os profissionais que atuam na saúde do município, incluindo os que atuam em
unidades fluviais, e defendeu melhores condições de trabalho, valorização profissional e um
sistemade saúde mais humanoe
eficiente. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) relatou
agendas realizadas em diversas comunidades da região do Aritapera, destacando ações conjuntas
com outros parlamentares e o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS.Entre as demandas apresentadas,
mencionou a inauguração de escolas, sistemas de abastecimento de água, reformas e ampliações
de unidades de saúde e de ensino, revitalização de trapichese
melhorias em sistemasjá existentes.
Citou como principais pontos a conclusão da escola em Santa Terezinha, a instalação de rede de
água na Boca do Aritapera, a ampliação da Escola Santíssima Trindade no centro da comunidade,
a reforma da UBS Central, obras na comunidade de ÁguaPreta, revitalização do sistema de água
da Costa do Aritapera e a construção de novo reservatório na Ilha de São Miguel. Também
destacou intervenções previstas para a comunidade Cabeça D'onça, incluindo ampliação escolar e
melhorias no abastecimento de água, e para a Praia do Surubiu-açu, com a construção de anexo
escolar. Ressaltou que todas as pautas foram discutidas de forma coletiva, ouvindo as comunidades
e buscando soluções para atender às necessidades urgentes da população. TEMPO DAS
BANCADAS: O presidente JANDER ILSON PEREIRA passou a condução dos trabalhos ao
vereador Gerlande Castro para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador JANDER ILSON
PEREIRA (UNIÃO BRASIL) destacou que, apesar do recesso das sessões legislativas, todos os
parlamentares continuaram atuando ativamente, visitando comunidades e
bairros, dialogando com
o Poder Executivo e elaborando projetos e requerimentos para atender demandas da população.
Relatou reuniões com o prefeito e secretários, além de visitas técnicas a unidades básicas de saúde,
escolas e obras em andamento, como o ginásio do Piracãoera de Baixo e a escola do Piracãoera de
Cima, além da fiscalização de poços artesianos que subsidiarão redes de distribuição de água em
diversas localidades. Mencionou a atuação conjunta com o vereador Alexandre Maduro para a
implantação de sistema de distribuição de água na Boca de Cima do Aritapera, bem como a
reforma e ampliação da UBS da Costa da Aritapera, com reposição de pessoal. Destacou ainda o
programa “Puxirum”, realizado tanto em bairros urbanos quanto em comunidades rurais,
elogiando a qualidade do serviço e a articulação intersetorial. Citou as ações no bairro Pérola do
Maicá e na comunidade Boa Vista, além de anunciar as próximas edições, programadaspara 7 de
agosto no São Ciríaco em Urucurituba e 22 de agosto no Centro do Aritapera, com oferta de
atendimentos médicos, emissão de documentos e outros serviços de cidadania. Manifestou
preocupação com furtos de placas solares do programa “Luz para Amazônia” em comunidades da
várzea, solicitando ação das forças de segurança. Registrou também que participará, no dia 20 de
2
.
PODER LEGISLATIVO
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
agosto, de audiência pública em Brasília sobre a Medida Provisória que altera a gestão do seguro￾defeso, posicionando-se contra a retirada das entidades sindicais do processo. Concluiu
agradecendo aos colegas parlamentares, aos servidores da Câmara e à população pelo apoio,
enfatizando que o diálogo e a parceria entre Legislativo e Executivo têm resultado em avanços
significativos para Santarém. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) relatou sua atuação,
quando exercia o cargo de secretário municipal de Turismo, na elaboração de um estudo logístico
e turístico detalhado sobre Santarém, envolvendo modais aéreo e rodoviário, infraestrutura
hoteleira, centro de convenções, transporte e atrativos turísticos. Segundo afirmou, o município
foi o primeiro no Pará a realizar tal levantamento, que foi apresentado ao governo federal e ao
governo estadual, servindo como base para a candidatura de Santarém como subsede da COP 30.
Informou que Santarém dispõe de aproximadamente 4.000 vagas de hospedagem, distribuídas
entre hotéis, pousadas e hotéis, além de contar com infraestrutura adequada para receber
delegações. Ressaltou que, embora Santarém, Manaus, Macapá e São Luís tenham sido designadas
como subsedes, não há, a 100 dias do evento, qualquer voo extra ou delegação confirmada para
esses locais. Criticou a decisão do governo federal de concentrar a hospedagem em Belém,
inclusive com a locação de navios de cruzeiro, ignorando a capacidade e
a
logística já existentes
nas subsedes. Classificou a situação como fruto de falta de planejamento e alertou que isso poderá
comprometer o evento, com impactos negativos para a participação de países de menor poder
econômico. Destacou ainda a
elevação abusiva dos preços de hospedagem em Belém e lamentou
que osalertas feitos desde 2022 não tenham sido atendidos. Concluiu manifestando repúdio à
forma como o governofederal conduziu os preparativos para a COP 30, alertando para o risco de
um “fiasco” em um evento de relevância global. Concluído o Grande Expediente, passou-se para
a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata itinerante do dia 28 de março de 2025,
(documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foram aprovadas por
unanimidade. Não houve apresentação de expedientes. EXPEDIENTES RECEBIDOS: VOTOS
DE SOLIDARIEDADE -
GAB. Ver. Biga Kalahare (PT) — nos termos do Art. 57, V do Regimento
Interno, manifestar votos de solidariedade aos ataques racistas sofridos pela influenciadora e
modelo Pamela Caroline, após sua participação em um concurso de beleza no município de São
Francisco, no Estado do Pará. Trabalhos encaminhadosàs comissões pertinentes: 4 PROJETO DE
LEI DE TERRAS/2025, de autoria do Poder Executivo,referente à alienação de áreas patrimonial
do município; PROJETO DE LEI/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD), dispõe
sobre a concessão de prioridade no atendimento médico ambulatorial e na realização de exames e
procedimentos para mulheres diagnosticadas com mioma uterino no âmbito do município de
Santarém, no estado do Pará. Projeto de lei/2025, de autoria do vereador David Paiva
(REPUBLICANOS), que institui o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Combate ao
Feminicídio; Projeto de lei/2025, de autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS), que
institui a política municipal de fomento a economia solidária no município de Santarém,no estado
do Pará, e dá outras providências. Projeto de lei/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL),
que dispõe sobre a criação do programade proteção da saúde bucal da pessoa com Transtorno do
Aspecto Autista no município de Santarém e da outras providências. TRABALHOS ACATADOS:
Pedidos de Informação 100 e 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedidos de
Informação 104 e 105/2025, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL); Pedidos de Informação
102 e 103/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); Pedido de Informação
99/2025, de autoria do vereador Alberto Portela (União); Pedido de Informação 106/2025, de
autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da
Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS:
Moção de Aplausos 209/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho (MDB); Moção de Pesar
210/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB); Moção de Aplausos 211/2025, de
autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB). Em seguida, foi aprovado a inclusão em pauta do
requerimento 2200/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD), que em sequência foi
aprovado. Também foi aprovado a inversão em pauta ao requerimento 2137/2025, de autoria do
3
.
PODER LEGISLATIVO
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM
vereador Alberto Portela (União), que foi aprovado pelo soberano plenário. A seguir, entrou em
mo
pauta 27 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, de autoria da Prefeitura Municipal de Santarém: IVANETE
DE LIMA RODRIGUES -
PROC. Nº 082/2022; MILTON JOSÉ SCHNORR -
PROC. Nº
220/2024; MARIA RAIMUNDA GALVÃO GUIMARÃES — PROC. Nº 250/2020; HAMILTON
PEREIRA REGO -
PROC. Nº 303/2024; ANTONIO EDER AZEVEDO RIBEIRO — PROC. Nº
330/2024; MIKHAIL DA SILVA CARVALHO — PROC. Nº 347/2024; LUIS GONZAGA DO
NASCIMENTO E MARIA DOLORES DO NASCIMENTO — PROC. Nº 356/2024;
ANASTÁCIA SPIES -
PROC. Nº 367/2024; EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS E
JANDERVANE CUNHA SANTOS — PROC. Nº 002/2025; ROSIVETE MARIA DOS SANTOS
MOTA -
PROC. Nº 003/2025; ALDENOR ALMEIDA DA SILVA E NILZETE SANTANA DA
SILVA -
PROC. Nº 006/2025; CLAUDENY LINS LIMA — PROC. Nº 015/2025; JOAZ
FERREIRA DE LIMA -
PROC. Nº 017/2025; OGÉLIA CAVICHIOLI DO NASCIMENTO —
PROC. Nº 020/2025; SHIRLE ROSEMERI E SILVA — PROC. Nº 040/2025; EVANDRO
AGUIAR AZEVEDO E RENATA CAROLINE MOREIRA DA SILVA — PROC. Nº 061/2024;
ANTONIA CRISTINA PEREIRA ALMDEIDA E ALDENOR SOUSA ALMEIDA — PROC. Nº
147/2024; ELIELSON DELGADO BARBOSA — PROC. Nº 199/2024; YAGO FEITOSA
GONDIM -
PROC. Nº 247/2024; JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA — PROC. Nº 299/2024;
ROSINELQUE FIGUEIRA DA SILVA, GUILHERME EIFERT E GABRIELA EIFERT —
PROC. Nº 416/2024; RAIMUNDO CORDEIRO DE SOUSA — PROC. Nº 413/2024;
RAIMUNDO SILAS CORRÊA E NÁDIA VICÊNCIA DO NASCIMENTO MARTINS — PROC.
Nº 396/2024; FRANCIONE DA SILVA GUALBERTO — PROC. Nº 336/2024; LOURENÇO
MENDES DE OLIVEIRA NETO — PROC. Nº 305/2024; ARISTEU NOGUEIRA TORRES —
PROC. Nº 282/2024;CAIO CESAR SANTOS COSTA — PROC. Nº 221/2024. Após a leitura,
houve a aprovação em bloco, em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Seguindo à pauta, foram
aprovados: Indicações 583, 584, 675, 676/2025, de autoria do vereador David Paiva
(REPUBLICANOS); Requerimento 2136/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD);
Requerimentos 2142 e 2143/2025, de autoria do vereador Murilo Tolentino (PRD); Requerimentos
2145 a 2149/2025, de autoria do vereador Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 700, 701, 702 e
703/2025, de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB). Observando a ausência de quórum na
sessão, houve a espera regimental de quinze minutos. Concluído o tempo e não contabilizando o
número legal de vereadores, o vereador GERLANDE CASTRO (PSB) agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO
MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL);
ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP);
RENILSON MARINHO ALVES(PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE
CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); ELITA
BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS
RASERA (PL); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS
PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS
(MDB); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE
MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ALBERTO
PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE
LEAL DIAS (MDB); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT);
DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS); IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA (PSD). AUSÊNCIAS COM JUSTIFICATIVA: ELIELTON RÊGO LIRA (PDT);
ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). E, pará constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por quem ireito.

open original →