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materia nº 2271/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2271 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaREQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO TOTAL E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE NA RODOVIA ENG. FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
native_id34893

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-08-25 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2025-08-13 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-28T16:13:26.056923-03:00 APROVADO 19 0 0
2025-08-28T16:13:24.868074-03:00 APROVADO 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL .DE SANTARÉM
Aprovado em umas Djscusão
REQUERIMENTO Nº SQL / 2025. Por AAtrt
Plenário:
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO — SMT, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO
TOTAL E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE NA ROD. ENG.
FERNANDO GUILHON
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito (SMT), para que adote providências necessárias para a revitalização total, incluindo a
sinalização da ciclofaixa existente na Rodovia Engenheiro Fernando Guilhon, na cidade de
Santarém.
JUSTIFICATIVA
A ciclofaixa da Rodovia encontra-se com sinalização deficiente e condições físicas reduzidas, O
que compromete a segurança dos ciclistas que utilizam esse importante corredor multimodal.
A revitalização urgente dos marcadores, pintura de solo, instalação de placas indicativas e
adequação de infraestrutura (como acostamentos e barreiras) é imprescindível para prevenir
acidentes e fomentar a mobilidade sustentável na cidade.
Vale destacar, que a melhoria da infraestrutura cicloviária está amparada na política nacional de
mobilidade urbana e nas diretrizes de incentivo ao transporte não motorizado, cabendo ao Poder
Público Municipal assegurar condições adequadas de uso.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
do Maracanã.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Au. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 o

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