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materia nº 44/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaPAUTA Nº 044/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 18/08/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 11/08/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
03a_s.o_-_ata_11._08._2025_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 043 DE 12 DE AGOSTO DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do 
Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos 
que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
2. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da 
Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
3. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de 
LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
4. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do 
cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
5. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, 
entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
6. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, 
entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
7. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol 
Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
8. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas 
emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
9. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural 
no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
10. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua 
Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
11. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia 
de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua 
Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
12. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para 
designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, 
situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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13. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços 
de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
14. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. 
Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
15. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, 
terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
16. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
17. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
18. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
19. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros 
Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
20. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
21. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
22. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as 
comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
23. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio 
poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região 
do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
24. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato 
cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à 
isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no 
município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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25. REQUERIMENTO Nº 2201/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso Sabino, a 
compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela).
26. REQUERIMENTO Nº 2214/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em 
frente à escola municipal Frei Fabiano Merz, na Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador 
Murilo Tolentino).
27. REQUERIMENTO Nº 2215/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Pantanal, 
bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador David Paiva).
28. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão 
acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova 
Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
29. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, 
comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
30. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a 
comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
31. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de 
meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à 
igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
32. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão 
FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
33. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade 
Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
34. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
35. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento 
de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água 
potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
36. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio 
de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da 
comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
37. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
38. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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39. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
40. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise 
quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
41. INDICAÇÃO Nº 749/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal Lagoa Azul, comunidade de Pajuçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
42. INDICAÇÃO Nº 750/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação 
da rua Palhão, entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
43. INDICAÇÃO Nº 751/2025 – Indica à SMT a construção de abrigo padronizado para passageiros do 
transporte coletivo em frente à empresa de fertilizantes Bertuol, localizada na BR 163, bairro Ipanema, 
sentido centro-planalto. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
44. INDICAÇÃO Nº 752/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação 
da rua da Indústria, entre Av. Barão de São Nicolau e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
45. INDICAÇÃO Nº 753/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação 
da rua da Universal, entre Av. Tupaiulândia e Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
46. INDICAÇÃO Nº 754/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a implantação de um PM Box 24h 
na praia do Maracanã, Santarém, Pará. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
47. REQUERIMENTO Nº 2254/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na 
Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
48. INDICAÇÃO Nº 755/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Irurá, entre Tv. Frei 
Ambrósio e Av. Cuiabá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
49. REQUERIMENTO Nº 2255/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente a 
Casa da Cultura de Santarém na Av. Borges Leal, entre Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, 
bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
50. REQUERIMENTO Nº 2256/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres no 
cruzamento da Av. Borges Leal e Av. Curuá-Una, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
51. REQUERIMENTO Nº 2257/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres em 
frente ao SENAI, localizada na Av. Curuá-Una, entre Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro 
Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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52. REQUERIMENTO Nº 2258/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Nações 
Unidas, entre São Nicolau e rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
53. REQUERIMENTO Nº 2259/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Violeta, 
entre Av. Jasmim e Margarida, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
54. REQUERIMENTO Nº 2260/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização adequada na rotatória 
localizada no cruzamento da Av. Cuiabá com a rua Olavo Bilac, nem como a alteração para sentido único 
no trecho da rua Olavo Bilac, compreendido entre a esquina com a rua Joana D´Arc, tendo em vista que 
a atual configuração de mão dupla no referido trecho tem ocasionado sinistros de trânsito. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
55. REQUERIMENTO Nº 2261/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Tapajós, entre rua Tabatinga e Argentino Sardinho, bairro Nova 
União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
56. REQUERIMENTO Nº 2262/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Sairé, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, distrito 
de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
57. REQUERIMENTO Nº 2263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Tabatinga, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, 
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
58. REQUERIMENTO Nº 2264/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação 
de redutores de velocidade na Tv. Rouxinol, entre Tv. Três e Quatro, bairro Nova República. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
59. REQUERIMENTO Nº 2265/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de canteiro central na rua 
Angélica, entre Tv. Onze Horas e rua Afonso Pena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
60. INDICAÇÃO Nº 756/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio￾fio, calçada e drenagem na alameda Três, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
61. INDICAÇÃO Nº 757/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, região de planalto. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
62. INDICAÇÃO Nº 758/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
63. INDICAÇÃO Nº 759/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico e revitalização do canteiro 
central da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Tapajós e 24 de outubro, bairro Aldeia. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
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64. INDICAÇÃO Nº 760/2025 – Indica à SEMAP a construção de ponte interligando as comunidades Muru 
Muru e Murumurutuba, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
65. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua 
São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
66. REQUERIMENTO Nº 2268/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua espírito 
Santo, entre quadra 7, bairro Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
67. REQUERIMENTO Nº 2269/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na alameda 
Norte, entre alameda Oriental e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
68. REQUERIMENTO Nº 2270/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e empiçarramento da rua 
Novo Hamburgo, bairro do Jutaí, perímetro que compreende as ruas Marcílio Dias e Piauí. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
69. REQUERIMENTO Nº 2271/2025 – Requer à SMT a revitalização total e sinalização da ciclofaixa 
existente na rodovia Eng. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
70. REQUERIMENTO Nº 2272/2025 – Requer à SEMSA a manutenção e revitalização da fachada/letreiro 
da UBS do Livramento, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
71. REQUERIMENTO Nº 2273/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na Av. 
Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
72. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
73. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e 
compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
74. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo 
Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
75. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
76. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade 
Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
77. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a 
comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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78. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para 
a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
79. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
80. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
81. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção 
de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
82. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, 
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
83. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 
370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
84. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática 
de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
85. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
86. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
87. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade 
Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
88. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
89. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi 
Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
90. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 
luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
91. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo 
doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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92. REQUERIMENTO Nº 2283/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e limpeza 
na lateral da rua Belo Horizonte, entre rua Contorno e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
93. REQUERIMENTO Nº 2284/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação do beco das Rosas, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
94. REQUERIMENTO Nº 2285/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação da Tv. São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 2286/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina na calçada de 
passeio localizada na rua Verbena, entre Tv. João Batista e Jáder Barbalho, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
96. REQUERIMENTO Nº 2287/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação da Tv. São Jorge, em toda sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
97. REQUERIMENTO Nº 2288/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação da rua dos Cravos, entre Tv. São José e rua São Judas, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
98. REQUERIMENTO Nº 2289/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
99. REQUERIMENTO Nº 2290/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação da Tv. Baturité, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
100. REQUERIMENTO Nº 2291/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e capina na 
calçada de passeio localizada na Av. Diamantino, entre Tv. Baturité e rua Almirante Tamandaré, bairro 
Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
101. INDICAÇÃO Nº 772/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo de futebol comunitário 
denominado São Benedito, localizado na comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
102. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. 
Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
103. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. 
Curuá-Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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104. REQUERIMENTO Nº 2294/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
105. REQUERIMENTO Nº 2295/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, perímetro da Fernando Guilhon até a Tomé de 
Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
106. REQUERIMENTO Nº 2296/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Cedro, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
107. REQUERIMENTO Nº 2297/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Ipojucan, entre Joana D´Arc e Tomé de Souza, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
108. REQUERIMENTO Nº 2298/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pau Darco, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
109. REQUERIMENTO Nº 2299/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
110. REQUERIMENTO Nº 2300/2025 – Requer ao Poder executivo Municipal que seja inserido no 
cronograma do projeto “Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC”, no segundo semestre de 2025, 
à comunidade de São Francisco, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadores Ivanira Figueira e Júnior 
Tapajós).
111. REQUERIMENTO Nº 2301/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na 
Tv. Muruci c/c Av. Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
112. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua 
Amarelinho, entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
113. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para 
travessia de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
114. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, 
esquina com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
PAUTA Nº 044 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
115. REQUERIMENTO Nº 2305/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de confecção e instalação de 
tampas dos poços de visitas e bocas de lobos localizadas na rua Dom Frederico Costa, entre as Av. 
Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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116. INDICAÇÃO Nº 773/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós, em face da recente criação do 
Comitê de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, por meio do decreto nº 1.351/2025 –
GAP/PMS, incluindo um representante da Câmara Municipal de Santarém, no referido comitê. (Autoria:
Vereador Alaércio Cardoso).
117. INDICAÇÃO Nº 774/2025 – Indica SEMURB estudo para alteração do horário de coleta de lixo 
na praia do Maracanã, do período diurno para o noturno, a partir das 19 h. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
118. REQUERIMENTO Nº 2306/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na 
rua Marupá, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
119. INDICAÇÃO Nº 775/2025 – Indica à SEMTRAS, em articulação com a Secretaria Municipal de 
Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, a 
viabilização de uma equipe exclusiva para a fiscalização intensiva de menores de idade, visando prevenir 
e coibir possíveis casos de abuso, exploração sexual, maus tratos e outras formas de violência durante as 
festividades do Sairé. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
120. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
121. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
122. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica 
ao ar livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
123. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e 
Santarém, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
124. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com 
implantação de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade 
Payssandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
125. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do 
Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
126. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. 
Barão do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
127. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção 
na iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
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128. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré 
e Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
129. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo 
João Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
130. REQUERIMENTO Nº 2315/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMAP a terraplanagem e 
empiçarramento da estrada do seminário Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador David Paiva).
131. REQUERIMENTO Nº 2316/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Nossa Senhora do 
Desterro, localizada na comunidade Cabeça D´Onça, contemplando a construção com um bloco 
administrativo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
132. REQUERIMENTO Nº 2317/2025 – Requer à SEMED a construção de uma sala de aula na 
comunidade Praia do Surubiu-Açú, anexa à escola Nossa Senhora do Desterro, localizada na comunidade 
Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
133. REQUERIMENTO Nº 2318/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de distribuição de água 
encanada na comunidade Santa Terezinha, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
134. INDICAÇÃO Nº 778/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de uma usina de asfalto no 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
Departamento Legislativo, 18 de agosto de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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