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materia nº 773/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 773 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaINDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS, EM FACE DA RECENTE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS DE QUEIMADAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, POR MEIO DO DECRETO Nº 1.351/2025 – GAP/PMS, INCLUINDO UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO REFERIDO COMITÊ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).
native_id34974

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-08-25 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2025-08-18 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
À Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 —- Aeroporto Velho Alaércio
CÂMARA CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA RAHordoso
CNPJ: 10.219.202/0001-82 vm to
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO - PSD
Indicação nº +19/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AprovadoUA Discusão
Por: UANULNA nmudades
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Plenário: AS| Os. Alia 4
CÂMARA MUNICIPAL
RE
PRN
Enf.“ Alba Leo:
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, 'FAZENDO USO DAS
PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO, VEM COM O DEVIDO
ACATAMENTO, PROPOR A INDICAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO JOSÉ MARIA
TAPAJÓS, EM FACE DA RECENTE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS DE
QUEIMADAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, POR MEIO DO DECRETO Nº 1.351/2025 -
GAP/PMS, INCLUINDO UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTARÉM NO REFERIDO COMITÊ.
JUSTIFICATIVA
O Decreto estabelece a composição do Comitê com representantes de diversas secretarias municipais,
como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil (COMDEC), além de órgãos estaduais e federais como o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA).
Considerando que a Câmara Municipal, como órgão legislativo, tem papel fundamental na aprovação de
leis e na fiscalização de políticas públicas, a participação de um vereador, especialmente da comissão de
meio ambiente, agregaria a perspectiva e o respaldo legislativo necessários para o sucesso das ações do
Comitê. A inclusão contribuiria para a elaboração, revisão e implementação do Plano de Contingência
de Queimadas, bem como para a promoção de campanhas educativas e de conscientização sobre os
riscos e prevenção de queimadas.
Ademais, a colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo fortaleceria as ações
interinstitucionais para o combate a incêndios e mitigação de danos, garantindo uma abordagem mais
ampla e representativa das necessidades da população de Santarém.
Acredito que a presença de um membro da Câmara Municipal no Comitê, conforme o Decreto Nº
1.351/2025 - GAP/PMS, enriqueceria as discussõese atividades, em consonância com o que já é previsto
no 82º do Art. 3º do decreto, que possibilita a participação de instituições públicas e especialistas para
contribuir com as ações.
Assim, solicitamos que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito José Maria Tapajós, para que tome conhecimento de nossa solicitação.
Sala das Sessões da Câmara, 12 de agosto de 2025.
ALAERCIO Assinado deforma, ..MAGALHAES macALuAts
CARDOSO: 5873 Eras 58735763272
2025.08.12
5763272 asa160300"
Alaércio Magalhães Cardoso
; Vereador
2º Vice Presidente - CMS RS Acompanhe nossas Instagram ver.alaerciocardoso(Dsantarém.pa.leg.br
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o 93 992023994

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