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CÂMARA MUNICIP, E SA
Aprovado em AM ATA '
Por: JL Ivani ada.
Plenário: AB JOP Jos
na! JR
PODER LEGISLATIVO En Alba Leal
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº52:25, /2025.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
Manifestação de aplausos ao Cartório Mendonça Alho pela
Prestação de Serviços Sociais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, através do vereador infra-assinado, faz
saber que o plenário aprovou a seguinte Moção de Aplausos abaixo justificada:
Senhoras e Senhores Vereadores, o primeiro registro de nascimento lavrado no
Cartório Mendonça Alho data de 26 de fevereiro de 1876, há 149 anos. Este ato
marcou a abertura do Livro nº A-01, que permaneceu aberto por 11 anos, em
razão da pequena população da época e da então desobrigatoriedade do registro
civil.
Desde então, diversos oficiais assumiram a titularidade da Serventia, sendo alguns
dos mais lembrados: Santino Sirotheau Corrêa (ex-prefeito de Santarém), João de
Souza Alho e, atualmente, João de Mendonça Alho.
Hoje, em virtude da Lei de Organização Judiciária dos Cartórios, a Serventia é
oficialmente denominada 1º Ofício de Registro Civil de Santarém, já tendo sido
conhecida anteriormente como Cartório do 3º Ofício de Registro Civil.
Além da atribuição de Registro Civil, o cartório também desempenha as funções
de Notas, Registro de Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos,
Interdições, Tutelas e Curatelas.
O Cartório Mendonça Alho tem como princípio participar ativamente de ações
sociais promovidas por diversas entidades, com o objetivo de garantir cidadania à
população, tanto na sede do município quanto nas comunidades do planalto e
regiões ribeirinhas.
Destaque-se, entre as mais recentes iniciativas, a participação na ação social
realizada na comunidade São Ciriaco, durante o programa “Puxirum”, com a
emissão de 160 certidões de nascimento gratuitas. No total, de janeiro a julho de
2025, foram expedidas 700 certidões gratuitas, em ações promovidas em parceria
com a Prefeitura Municipal de Santarém.
Diante da importância e do impacto social dessas ações, esta Moção visa
reconhecer e aplaudir publicamente o compromisso do Cartório Mendonça Alho
com a cidadania, a inclusão e o serviço público de qualidade.
Que desta Moção seja dado conhecimento à titularidade do Cartório Mendonça Alho.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em 4 Z de agosto de 2025.
JANDER ILSÓN PEREIRA
Vereador * UNIÃO BRASIL
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