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materia nº 784/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 784 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaINDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
native_id35013

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-08-25 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-08-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-28T16:13:25.087650-03:00 APROVADO 19 0 0
2025-08-28T16:13:24.164562-03:00 APROVADO 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AM, AJ GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA - PL
INDICAÇÃO Nº Y$4 2025.
1
H IN =N
z
CÂMARA MUNICIPALDESAplageE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM,
Aprovado AN Em
porAtandanhhean
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
mo 28] OP e. MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE
ÔNIBUS LOCALIZADA NA TRAVESSA BARJONAS
DE MIRANDA, ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE
VARGAS E A AVENIDA MARECHAL RONDON, NO
BAIRRO RODAGEM.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por meio do Vereador infra-assinado, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICA que, após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação do Plenário, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Trânsito
(SMT) a seguinte solicitação.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo solicitar, em caráter emergencial, a
revitalização do abrigo de ônibus situado no endereço acima mencionado.
Atualmente, o referido ponto encontra-se em estado de abandono, com acúmulo
excessivo de mato e sujeira, impossibilitando, inclusive, que os usuários possam
sentar nos bancos disponíveis.
Tal situação tem gerado constantes reclamações da população que utiliza
diariamente o transporte coletivo urbano. Além do desconforto, a vegetação alta
pode atrair insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a
segurança dos cidadãos. Soma-se a isso a dificuldade de visibilidade e
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
QWandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 E) Andreo Rasera
acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência, configurando grave
ameaça à integridade física dos usuários.
Dessa forma, considerando:
* O direito constitucional à mobilidade urbana segura (art. 30, inciso |,
da Constituição Federal);
* Às disposições da Lei Orgânica do Município de Santarém quanto à
promoção de uma cidade limpa, acessível e segura;
* À necessidade de garantir condições adequadas de espera e utilização
do transporte público para toda a população,
solicitamos à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) que
adote, com a máxima urgência, as medidas necessárias para a manutenção,
limpeza, acessibilidade e revitalização estrutural do abrigo de ônibus em
questão.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18 de agosto
de 2025.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:48231231 MARCEO DOS SANTOS
234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera

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