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materia nº 785/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 785 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaINDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
native_id35014

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-08-25 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-08-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-28T16:13:25.101168-03:00 APROVADO 19 0 0
2025-08-28T16:13:24.177228-03:00 APROVADO 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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B
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
“N/
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
MUNICIPAL DE SANTAREM - PL
INDICAÇÃO Nº 995 12025,
Aprovado poemsm UNA LE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE aus, L
Plenário:o
21.2o
SANTAREM, POR MEIO DA SECRETARIA —medio MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ARA MI SAN V/ Z A
ponda (SMT), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
1º SECRETARIA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES
EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO
SEBASTIÃO.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém, vem
respeitosamente apresentar a presente Indicação, solicitando que, após a
devida apreciação do Plenário, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), recomendação
para a revitalização imediata das faixas de pedestres em toda a extensão da
Avenida São Sebastião, com prioridade nos trechos localizados em frente à
igreja Nossa Senhora de Fátima, ao Colégio Ezeriel Mônico de Matos e ao
Colégio Santa Clara, pontos de maior fluxo de pedestres e onde a sinalização
encontra-se apagada, expondo a população a riscos.
A presente proposição tem por objetivo garantir maior segurança viária a todos
os transeuntes, especialmente alunos, professores, funcionários, fiéis e
demais pedestres que transitam diariamente pela referida via.
A Avenida São Sebastião é uma das mais movimentadas da cidade, sendo rota
de transporte coletivo, veículos particulares e motocicletas. A falta de visibilidade
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
m Andres Rasera
adequada das faixas de pedestres, agravada pela ausência de manutenção,
potencializa riscos, sobretudo nos horários de entrada e saída das escolas,
quando há intenso fluxo de crianças e adolescentes.
Com a chegada do verão amazônico, período de estiagem em que as condições
climáticas favorecem a execução de obras viárias, torna-se urgente realizar a
revitalização das faixas, evitando que o excesso de velocidade praticado por
alguns condutores continue comprometendo a integridade física da
comunidade escolar e dos moradores do entorno.
Ressalta-se que a ausência de sinalização horizontal em bom estado e de
dispositivos eficazes de redução de velocidade configura descumprimento ao
direito à mobilidade urbana segura, garantido pelo artigo 30, inciso |, da
Constituição Federal, bem como aos princípios previstos na Lei nº 12.587/2012
(Política Nacional de Mobilidade Urbana)e na Lei Orgânica do Município de
Santarém.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18 de agosto
de 2025.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:48231231 MARCEO DOS SANTOS
234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNP) Nº 10.219.202/000 1-82 Andreo Rasera

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