VEREADOR
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PODERLEGISLATIVO PN
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MUNICIPAL DE sANtaRém CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM otro
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
y
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
o Aprovado em LIAÃCA, REQUERIMENTO Nº 43) 12025. DE iii IPRADe
aa .
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Penário:
TANARA
PSIMONICPALDE OSSANTAREM ada
Senhora e Senhores Vereadores: Enf.“ Alba Le
J
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
— SEMINFRA, OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO,
DRENAGEM, TERRAPLANAGENM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NAS
ALAMEDAS09 E 10, ENTRE RUA HORTÊNCIA E RUA GIRASSOL
NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura —
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), NAS ALAMEDAS 09 E 10, ENTRE RUA HORTÊNCIA E RUA GIRASSOL NO
BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
JUSTIFICATIVA
As referidas vias encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, com trechos de
difícil acesso, especialmente em períodos chuvosos, causando transtornos à mobilidade de
moradores, pedestres, ciclistas e veículos.
Além disso, trata-se de vias de grande importância para o bairro, com relevante fluxo diário e
que interliga pontos estratégicos da cidade. A pavimentação desse trecho trará melhorias significativas
na infraestrutura urbana, qualidade de vida da população e valorização imobiliária da área.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal prover
uma pavimentação de qualidade para asvias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para
a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão da
via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que, Pede deferimento.
.-
Z
A, Santarém/PA, 18 de agosto de 2025.
Urias Pa ingarilho Castro
'ére — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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