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materia nº 2339/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2339 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaREQUER À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id35034

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-08-25 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2025-08-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-28T16:13:50.368202-03:00 APROVADO 19 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

AMARA .
PODER LEGISLATIVO UNICIPAL DI GANTAREDA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM| A
tdrs
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO -— MDB
REQUERIMENTO Nº 755) (2095, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EADAMA 4
Discusao
o
Por,Ammaca
A Sua Excelência Senhor Presidente, lg Plenário LG) SENTOPU Senhora e Senhores Vereadores: MARA MUNICIPACDE SANTAREM Mal Do
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DÉ SAÚDELSE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO
DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se justifica em razão da alta demandade atendimentos na referida
unidade, o que tem gerado sobrecarga aos profissionais atualmente em atuação e ocasionado
tempo de espera elevado para consultas médicas. A ampliação da equipe com mais um médico
permitirá maior agilidade no atendimento, melhoria na qualidade dos serviços prestados e maior
cobertura assistencial à população.
Tal medida está em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº
2.436/GM/MS, de 21 de setembro de 2017) e com osprincípios do Sistema Único de Saúde
(SUS), previstos no artigo 196 da Constituição Federal, que garantem acesso universal e
igualitário às ações e serviços de saúde.
Portanto, considerando a relevância do setor para a qualidade de vida da população,
requer que desta decisão seja dado conhecimento à Secretaria Municipal de Saúde —
(SEMSA), para que sejam executadas as ações necessárias para a resolução dos problemas
enfrentados no setor.
Termos em que, Pede deferimento.
-* Santarém/PA, 12 de agosto de 2025.
arilho
ereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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