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materia nº 111/2025

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 111 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaSOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. ESTÃO ACONTECENDO FISCALIZAÇÕES COM INTUITO DE COIBIR O DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA? QUAIS OS BAIRROS E RUAS QUE JÁ TIVERAM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO? OS MORADORES IDENTIFICADOS E QUE ESTÃO DESPEJANDO ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA FORAM NOTIFICADOS? ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO JÁ REALIZADAS, ASSIM COMO FOTOS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, IDENTIFICANDO OS PONTOS DE DESPEJOS. ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO QUE OCORRERÃO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
native_id35096

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 Matéria arquivada com resposta — MATÉRIA ACATADA - ARQUIVADA COM RESPOSTA
2025-08-20 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA ACATADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-08-20 Matéria acatada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A baré
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 AM PORTELA
er O
É gente da gente
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL
= CÂMARA MUNICI! SANTAR PEDIDO DE INFORMAÇÕESNº / |) /2025 e
CATADO PELEIVANA
PLENÁRIO 1N/0$ pts Senhor Presidente, Da Senhoras e Senhores Vereadores (as).
Enf. a Leal
13 SECRETARIA
Apoiado no Regimento Interno da Casa, o membro deste Poder, signatário
desta, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente atendendo
a Lei Orgânica do Município, em seus Artigos 11, IX, XVIL e 58, inciso II $ único;
SOLICITANDO asseguintes informações junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANIZAÇÃO ESERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB.
a) ESTÃO ACONTECENDO FISCALIZAÇÕES COM INTUITO DE COIBIR O
DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA?
b) QUAIS OS BAIRROS E RUAS QUE JÁ TIVERAM AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO?
c) OS MORADORES IDENTIFICADOS E QUE ESTÃO DESPEJANDO ÁGUA
SERVIDA EM VIA PÚBLICA FORAM NOTIFICADOS?
d) ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO JÁ
REALIZADAS, ASSIM COMO FOTOS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO,
IDENTIFICANDO OS PONTOS DE DESPEJOS.
e) ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO QUE
OCORRERÃO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE2025.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), encaminhamos este PEDIDO DE
INFORMAÇÕES no intuito de saber como está sendo realizada a fiscalização para
coibir o despejo de água servida em via pública, sabemosqueos despejos de água servida
em Santarém são inúmeros e precisam de ações consistentes, para que assim sejam
evitados.
O despejo ou escoamento de água servida (águas residuais domésticas, não
potáveis) em via pública é um problema grave com impacto direto na saúde pública, no
ambiente e na qualidade de vida urbana. Esta prática é proibida por lei e deve ser
imediatamente comunicada às entidades competentes.
Portanto, no sentido de responder dentro da legalidade e com informações
concretas, é que tomamos a liberdade de saber diante da Instituição competente as
indagações acima manifestadas, a qual aguardamos a deferência da referida Instituição,
que sempre pautou pela transparência de seus atos e ações.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaD gmail. com
ver albertoportelatysantarem pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
rg Fio
E
gente da are
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Daí nossa indagação diante a Secretaria Municipal de Urbanização e Serviços
Públicos - SEMURB, para responder sobre os assuntos acima citados de forma oficial, no
sentido de termos uma resposta concreta e satisfatória, visando informar, como
representantes da população, a quem interessar possa.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 19 de
agosto de 2025.
ALBERTO | ALBERTO PORTELA DE
PORTELADE ;.SOUSA:51995492272
SOUSA:51 995492 2025.08.19 08:37:45
272 4
0300
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853,
3,
Aeroporto Velho,
»
Santarém/PA — CEP 68030-290
abi cadoralbe

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