| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | PAUTA Nº 046/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 25/08/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 18/08/2025, ENVIADA POR EMAIL: 05a_s.o_-_ata_18._08._2025_link.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 045 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 1. 12 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. JACKSON DA COSTA MARTINS – PROC. Nº 337/2022 Imagem digitalizada 2. FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – PROC. Nº 240/2024 Imagem digitalizada 3. SILVIO AVELINO SERRA – PROC. Nº 288/2024 Imagem digitalizada 4. YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA – PROC. Nº 304/2024 Imagem digitalizada 5. RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA – PROC. Nº 345/2024 Imagem digitalizada 6. CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO – PROC. Nº 371/2024 Imagem digitalizada 7. EDIMAR JOÃO CELLA – PROC. Nº 375/2024 Pl's jan2023 8. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA – PROC. Nº 377/2024 plt_377_2024_venda_construtora_montelo.pdf 9. JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL – PROC. Nº 385/2024 plt_385_2024_venda_jeova_maciel.pdf 10. FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR – PROC. Nº 390/2024 plt_390_2024_venda_francisco_jr.pdf 11. ROBSON BRAZ MACIEL – PROC. Nº 391/2024 plt_391_2024_venda_robson_maciel.pdf 12. MARIO NOGUEIRA DA SILVA – PROC. Nº 394/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. INDICAÇÃO Nº 690/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que acelere as obras do prédio do Banpará, localizado no centro da cidade de Santarém, no intuito de dar mais comodidade aos ribeirinhos que necessitam de atendimento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 3. REQUERIMENTO Nº 2074/2025 – Requer à SEMJEL a substituição das traves do ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 2075/2025 – Requer à SEMJEL a pintura do piso e instalação de refletores de LED no ginásio da Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. REQUERIMENTO Nº 2138/2025 – Requer à SEMURB a reforma a revitalização da capela do cemitério Nossa Senhora dos Mártires. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6. REQUERIMENTO Nº 2139/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Pirelli, entre as vias Tucano e Fernando Guilhon, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 2140/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tucano, entre as vias Sabisa e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 2141/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Sol Nascente, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. INDICAÇÃO Nº 698/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de conjunto de medidas emergenciais e estruturais de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. INDICAÇÃO Nº 699/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Cultural no Espaço Pérola, do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 11. REQUERIMENTO Nº 2144/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 12. REQUERIMENTO Nº 2157/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Paz Church Curuá-Una, localizada entre Av. Castelo Branco e rua Senador Augusto Meira, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 13. REQUERIMENTO Nº 2158/2025 – Requer à SEMED uma avaliação para verificar a possibilidade para designação de uma pedagoga e de uma servente para atuarem na escola municipal Perpétuo Socorro, situada na comunidade Santa Cruz, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 14. REQUERIMENTO Nº 2159/2025 – Requer à SEMAP a realização de obras de pavimentação e serviços de manutenção no ramal do Murumurutuba, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 15. REQUERIMENTO Nº 2160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção asfáltica na Av. Seringueira, entre rua Rouxinol e Marupã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 16. REQUERIMENTO Nº 2161/2025 – Requer à SEMAP a drenagem. limpeza, manutenção, terraplanagem e empiçarramento da rua Nova Jerusalém, rodovia Santarém/Cuiabá, comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 17. REQUERIMENTO Nº 2162/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, entre rua José Agostinho e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 18. REQUERIMENTO Nº 2163/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na rua Humberto Alves, entre Vitória Régia e rua Elizander Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19. REQUERIMENTO Nº 2164/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Boa Vista, entre rua Angelim e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 20. REQUERIMENTO Nº 2165/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Vitória Régia, entre Tv. Resistência e rua Angelim, bairros Santarenzinho e Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 21. REQUERIMENTO Nº 2166/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Sousa e Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 22. REQUERIMENTO Nº 2167/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e pavimentação asfáltica na Tv. Paraná, entre rua Tomé de Sousa e 3 Irmãos, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 23. REQUERIMENTO Nº 2168/2025 – Requer à SEMAP a abertura de estrada vicinal interligando as comunidades quilombolas de Murumurutuba e Bom Jardim, situadas na região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 24. INDICAÇÃO Nº 705/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola municipal Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Santa Cruz, região do planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 25. INDICAÇÃO Nº 706/2025 – Indica à SEFIN, SEMINFRA e demais órgãos competentes, o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 17.810, de 30 de março de 2024, especialmente no que se refere à isenção da contribuição de Iluminação Pública (CIP) para microssistemas de abastecimento de água no município, conforme previsto em seu artigo 1º. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 26. REQUERIMENTO Nº 2201/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela). 27. REQUERIMENTO Nº 2214/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola municipal Frei Fabiano Merz, na Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 28. REQUERIMENTO Nº 2215/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador David Paiva). 29. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 30. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 31. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 32. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 33. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 38. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 40. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 41. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. INDICAÇÃO Nº 749/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Lagoa Azul, comunidade de Pajuçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 43. INDICAÇÃO Nº 750/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Palhão, entre Av. Tupaiulândia e Av. Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 44. INDICAÇÃO Nº 751/2025 – Indica à SMT a construção de abrigo padronizado para passageiros do transporte coletivo em frente à empresa de fertilizantes Bertuol, localizada na BR 163, bairro Ipanema, sentido centro-planalto. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 45. INDICAÇÃO Nº 752/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua da Indústria, entre Av. Barão de São Nicolau e Palhão, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 46. INDICAÇÃO Nº 753/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua da Universal, entre Av. Tupaiulândia e Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 47. INDICAÇÃO Nº 754/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a implantação de um PM Box 24h na praia do Maracanã, Santarém, Pará. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 48. REQUERIMENTO Nº 2254/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 49. INDICAÇÃO Nº 755/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Irurá, entre Tv. Frei Ambrósio e Av. Cuiabá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 50. REQUERIMENTO Nº 2255/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente a Casa da Cultura de Santarém na Av. Borges Leal, entre Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 51. REQUERIMENTO Nº 2256/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Av. Borges Leal e Av. Curuá-Una, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 52. REQUERIMENTO Nº 2257/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres em frente ao SENAI, localizada na Av. Curuá-Una, entre Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 53. REQUERIMENTO Nº 2258/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Nações Unidas, entre São Nicolau e rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 54. REQUERIMENTO Nº 2259/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Violeta, entre Av. Jasmim e Margarida, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 55. REQUERIMENTO Nº 2260/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização adequada na rotatória localizada no cruzamento da Av. Cuiabá com a rua Olavo Bilac, nem como a alteração para sentido único no trecho da rua Olavo Bilac, compreendido entre a esquina com a rua Joana D´Arc, tendo em vista que a atual configuração de mão dupla no referido trecho tem ocasionado sinistros de trânsito. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 56. REQUERIMENTO Nº 2261/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Tapajós, entre rua Tabatinga e Argentino Sardinho, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 57. REQUERIMENTO Nº 2262/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sairé, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 58. REQUERIMENTO Nº 2263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Tabatinga, entre Tv. Tapajós e rua Muruci, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 59. REQUERIMENTO Nº 2264/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Tv. Rouxinol, entre Tv. Três e Quatro, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 60. REQUERIMENTO Nº 2265/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de canteiro central na rua Angélica, entre Tv. Onze Horas e rua Afonso Pena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 61. INDICAÇÃO Nº 756/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meiofio, calçada e drenagem na alameda Três, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 62. INDICAÇÃO Nº 757/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, região de planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 63. INDICAÇÃO Nº 758/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 64. INDICAÇÃO Nº 759/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico e revitalização do canteiro central da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Tapajós e 24 de outubro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. INDICAÇÃO Nº 760/2025 – Indica à SEMAP a construção de ponte interligando as comunidades Muru Muru e Murumurutuba, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 66. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 67. REQUERIMENTO Nº 2268/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua espírito Santo, entre quadra 7, bairro Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. REQUERIMENTO Nº 2269/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na alameda Norte, entre alameda Oriental e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 69. REQUERIMENTO Nº 2270/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e empiçarramento da rua Novo Hamburgo, bairro do Jutaí, perímetro que compreende as ruas Marcílio Dias e Piauí. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 70. REQUERIMENTO Nº 2271/2025 – Requer à SMT a revitalização total e sinalização da ciclofaixa existente na rodovia Eng. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 71. REQUERIMENTO Nº 2272/2025 – Requer à SEMSA a manutenção e revitalização da fachada/letreiro da UBS do Livramento, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 72. REQUERIMENTO Nº 2273/2025 – Requer à SMT a manutenção e revitalização em tachões na Av. Dom Frederico Costa, em frente à escola municipal São José Operário, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 73. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 76. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 77. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 78. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 79. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 80. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 83. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 84. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 89. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 2283/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e limpeza na lateral da rua Belo Horizonte, entre rua Contorno e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 2284/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação do beco das Rosas, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 2285/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 96. REQUERIMENTO Nº 2286/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na rua Verbena, entre Tv. João Batista e Jáder Barbalho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 97. REQUERIMENTO Nº 2287/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. São Jorge, em toda sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 98. REQUERIMENTO Nº 2288/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua dos Cravos, entre Tv. São José e rua São Judas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 99. REQUERIMENTO Nº 2289/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 100. REQUERIMENTO Nº 2290/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da Tv. Baturité, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 101. REQUERIMENTO Nº 2291/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e capina na calçada de passeio localizada na Av. Diamantino, entre Tv. Baturité e rua Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 102. INDICAÇÃO Nº 772/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo de futebol comunitário denominado São Benedito, localizado na comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 103. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 104. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Curuá-Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 105. REQUERIMENTO Nº 2294/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Bela Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 106. REQUERIMENTO Nº 2295/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, perímetro da Fernando Guilhon até a Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 107. REQUERIMENTO Nº 2296/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Cedro, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 108. REQUERIMENTO Nº 2297/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Ipojucan, entre Joana D´Arc e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 109. REQUERIMENTO Nº 2298/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Pau Darco, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 110. REQUERIMENTO Nº 2299/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 111. REQUERIMENTO Nº 2300/2025 – Requer ao Poder executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos Bairros e Comunidades – PPBC”, no segundo semestre de 2025, à comunidade de São Francisco, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadores Ivanira Figueira e Júnior Tapajós). 112. REQUERIMENTO Nº 2301/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na Tv. Muruci c/c Av. Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 113. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho, entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 114. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 115. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 116. REQUERIMENTO Nº 2305/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de confecção e instalação de tampas dos poços de visitas e bocas de lobos localizadas na rua Dom Frederico Costa, entre as Av. Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 117. INDICAÇÃO Nº 773/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós, em face da recente criação do Comitê de Gestão de Riscos de Queimadas e Mudanças Climáticas, por meio do decreto nº 1.351/2025 – GAP/PMS, incluindo um representante da Câmara Municipal de Santarém, no referido comitê. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 118. INDICAÇÃO Nº 774/2025 – Indica SEMURB estudo para alteração do horário de coleta de lixo na praia do Maracanã, do período diurno para o noturno, a partir das 19 h. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 119. REQUERIMENTO Nº 2306/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Marupá, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 120. INDICAÇÃO Nº 775/2025 – Indica à SEMTRAS, em articulação com a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, a viabilização de uma equipe exclusiva para a fiscalização intensiva de menores de idade, visando prevenir e coibir possíveis casos de abuso, exploração sexual, maus tratos e outras formas de violência durante as festividades do Sairé. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 121. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 122. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 123. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 124. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 125. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 126. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 127. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 128. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 129. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 130. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 131. REQUERIMENTO Nº 2315/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMAP a terraplanagem e empiçarramento da estrada do seminário Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador David Paiva). 132. REQUERIMENTO Nº 2316/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Nossa Senhora do Desterro, localizada na comunidade Cabeça D´Onça, contemplando a construção com um bloco administrativo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 133. REQUERIMENTO Nº 2317/2025 – Requer à SEMED a construção de uma sala de aula na comunidade Praia do Surubiu-Açú, anexa à escola Nossa Senhora do Desterro, localizada na comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 134. REQUERIMENTO Nº 2318/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de distribuição de água encanada na comunidade Santa Terezinha, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 135. INDICAÇÃO Nº 778/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de uma usina de asfalto no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 136. REQUERIMENTO Nº 2319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem na rua Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e rua NS2, bairro Maracanã 1. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 137. REQUERIMENTO Nº 2320/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro em calçada do cruzamento da Av. Cuiabá com Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 138. REQUERIMENTO Nº 2321/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Bom Jardim, entre rua Humaitá e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 139. REQUERIMENTO Nº 2322/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre nos cruzamentos da Av. Turiano Meira com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 140. REQUERIMENTO Nº 2323/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica da rua Santa Luzia, entre Tv. São João Batista e Tv. Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. INDICAÇÃO Nº 780/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza do passeio público localizado na rua Ros Branca, entre Av. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. INDICAÇÃO Nº 781/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza do passeio público localizado na Av. Anísio Chaves, entre Tv. Dália e Tv. Cravo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. INDICAÇÃO Nº 782/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade na Tv. Jader Barbalho, esquina com rua Santa Luzia, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 144. INDICAÇÃO Nº 783/2025 – Indica à SEMINFRA reparos no asfalto, calçadas e canaleta na Av. Cristo Rei, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 145. INDICAÇÃO Nº 784/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus localizada na Tv. Barjonas de Miranda, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Rodagem. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 146. INDICAÇÃO Nº 785/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Av. São Sebastião. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 147. INDICAÇÃO Nº 786/2025 – Indica à SMT a implantação de redutor de velocidade (tachões bidirecionais), em frente ao FÓRUM, localizado na Av. Mendonça Furtado, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 148. INDICAÇÃO Nº 787/2025 – Indica à SMT revitalização da parada de ônibus em frente ao posto de combustível Santa Isabel, ao lado do depósito do Avante Atacadista, localizado na PA 370, CuruáUna. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 149. REQUERIMENTO Nº 2324/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio para a escola municipal São Jorge, planalto, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 150. REQUERIMENTO Nº 2325/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma tampa de bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, entre rua A e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 151. REQUERIMENTO Nº 2326/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 152. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 153. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 154. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 155. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 156. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 157. REQUERIMENTO Nº 2332/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Humaitá, entre as vias São João Batista e Moura de Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 158. REQUERIMENTO Nº 2333/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 05 de setembro (sexta-feira), às 9h, para tratar sobre a adultização das crianças nas redes sociais. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 159. INDICAÇÃO Nº 788/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a readequação do Conselho Municipal de Saneamento (CMSB), nomeados pelo decreto nº 540/2025, em virtude da substituição da COSANPA pela empresa AEGEA como concessionária responsável. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 160. INDICAÇÃO Nº 789/2025 – Indica à SEDUC a implementação de política estadual de combate à obesidade infantil nas escolas estaduais, com foco na proibição da venda de alimentos ultraprocessados e na promoção da educação nutricional. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 161. REQUERIMENTO Nº 2334/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente à igreja Paz Church, na rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 162. REQUERIMENTO Nº 2335/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na rotatória da Av. Cuiabá, nas proximidades da rodoviária, sentido Porto das Docas. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 163. REQUERIMENTO Nº 2336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 164. REQUERIMENTO Nº 2337/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas alamedas 9 e 10, entre rua Hortência e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 165. REQUERIMENTO Nº 2338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua C, entre Tv. 4 e 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 166. REQUERIMENTO Nº 2339/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de mais um profissional médico para atuar no programa Saúde da Família na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 167. REQUERIMENTO Nº 2340/2025 – Requer à SEMED a cobertura da área externa da escola General Rubem Ludovic, localizada na Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 168. REQUERIMENTO Nº 2341/2025 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação, aquisição e substituição de equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 169. REQUERIMENTO Nº 2342/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e manutenção na área interna da UBS do bairro Jardim Santarém, bem como nas ruas do entorno da referida unidade. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 170. REQUERIMENTO Nº 2343/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica nas ruas 02, 03 e 04 do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 171. REQUERIMENTO Nº 2344/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade no cruzamento da rua Jacarandá, esquina com rua Pau D´Arco, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 172. REQUERIMENTO Nº 2345/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 173. REQUERIMENTO Nº 2346/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Tv. Baturité, entre rua Xingú e Av. Sérgio Henn, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 174. REQUERIMENTO Nº 2347/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Maringá com rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 175. INDICAÇÃO Nº 790/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Talha Mar, entre Av. Pirelli e Gavião Real, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 176. INDICAÇÃO Nº 791/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comunidade Santa Cruz, planalto. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 177. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 178. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 179. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 180. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 181. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 182. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 183. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 184. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 185. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 186. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 187. REQUERIMENTO Nº 2357/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores e velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Marcílio Dias, entre rua Dom Floriano e rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 2358/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua magnólia, entre Av. Sérgio Henn e alameda 29, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 189. REQUERIMENTO Nº 2359/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua Maringá, em frente às UBS Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 2360/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio localizada na Tv. Assis de Vasconcelos, entre Tv. Presidente Vargas e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 2361/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 2362/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 2363/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Elinaldo Barbosa e Haroldo Veloso, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. REQUERIMENTO Nº 2364/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de colocação de 1 grade de bueiro na esquina da Av. Santarém/Curuá-Una com Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 196. INDICAÇÃO Nº 795/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Profa. Rosilda Wanghon, localizada na comunidade de Perema, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. INDICAÇÃO Nº 796/2025 – Indica ao SETRAN a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Jacamim, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 199. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 200. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 201. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 202. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 203. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 204. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 205. REQUERIMENTO Nº 2372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica com esgoto e calçadas na rua Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 206. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 207. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 208. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 209. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 210. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 211. REQUERIMENTO Nº 2374/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Marupá, entre Japoá e Maravilha, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 212. REQUERIMENTO Nº 2375/2025 – Requer à SEMURB e SEMAP a manutenção e revitalização de toda a praça Antonieta Dolores Teixeira (praça Júlia Passarinho), bairro Prainha, incluindo a poda das árvores, manutenção, pintura e iluminação da quadra esportiva. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 213. REQUERIMENTO Nº 2376/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e faixa de pedestres no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Tv. 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 214. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PAUTA Nº 046 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 215. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 216. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra) com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 217. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron (lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 218. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 219. REQUERIMENTO Nº 2379/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola Carequinha, na Av. Rui Barbosa, no centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 220. REQUERIMENTO Nº 2380/2025 – Requer à SEMURB o serviço de roçagem, limpeza e retirada de entulhos ao longo da calçada pública da rua Lameira Bittencourt, no perímetro da Tv. Francisco Corrêa à Tv. 15 de novembro, no centro comercial. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 221. REQUERIMENTO Nº 2381/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua João Batista Miléo, entre Sapucaia e Beco da Cemex, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 222. REQUERIMENTO Nº 2382/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Cruz, entre rua Rocha Negra e Tv. Araruama, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 223. REQUERIMENTO Nº 2383/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Almirante Tamandaré, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 224. REQUERIMENTO Nº 2384/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Tomé de Souza com a rua dos Lírios, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 225. REQUERIMENTO Nº 2385/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 226. REQUERIMENTO Nº 2386/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Santarém/Curuá-Una com Av. Senador Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 227. REQUERIMENTO Nº 2387/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. 13 de maio com a rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 228. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 229. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 230. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 231. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 232. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: Vereador Elielton Lira). 233. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 234. REQUERIMENTO Nº 2394/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus localizada na Tv. Prof. José Agostinho, entre Beco do Mercadinho da Prainha e Av. Santos Dumont, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 235. REQUERIMENTO Nº 2395/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalações de 03 grades de bueiros no cruzamento na Tv. Prof. José Agostinho com Av. Santos Dumont, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 236. REQUERIMENTO Nº 2396/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e compactação do trecho final da Tv. 20 até a rua Val Paraíso do Goiás, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 237. REQUERIMENTO Nº 2397/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Tropical com Av. Santarém/Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 238. REQUERIMENTO Nº 2398/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no sinal do cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 239. REQUERIMENTO Nº 2399/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Tv. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua Santos Dumont, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 240. REQUERIMENTO Nº 2400/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na rua A, em toda a sua extensão, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 241. REQUERIMENTO Nº 2401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na Tv. 6, entre rua A e rua C, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 242. REQUERIMENTO Nº 2402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalações de 3 grades de bueiros localizados no cruzamento da Tv. 7 com a rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 243. REQUERIMENTO Nº 2403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Cocal, entre rua Jabuticaba e Sol Nascente, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 244. REQUERIMENTO Nº 2404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 245. REQUERIMENTO Nº 2405/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente à igreja Assembleia de Deus, na Av. Irurá, entre Tv. Bauru e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 246. REQUERIMENTO Nº 2406/2025 – Requer à SEMAP providências quanto às demandas da comunidade do ramal Nova Geração, na região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 247. REQUERIMENTO Nº 2407/2025 – Requer à SEMAP a implantação de iluminação pública na estrada de acesso à comunidade de Santa Luzia, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 248. REQUERIMENTO Nº 2408/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, empicarramento e escoamento de água na estrada que dá acesso à comunidade Santa Luzia, região do Eixo Forte, especialmente no trecho utilizado para o Festival do Açaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 249. REQUERIMENTO Nº 2409/2025 – Requer à SEMAP a realização de melhorias na área destinada ao estacionamento de veículos durante o Festival do Açaí, na comunidade de Santa Luzia, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 250. REQUERIMENTO Nº 2410/2025 – Requer à SEMSA a melhoria das salas de atendimento e a manutenção/substituição dos aparelhos de ar-condicionado na UBS da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 251. REQUERIMENTO Nº 2411/2025 – Requer à SEMAP serviços de drenagem, limpeza, manutenção, terraplanagem, empiçarramento e pavimentação asfáltica na rua Padre João Maia, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 252. REQUERIMENTO Nº 2412/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) em frente ao cemitério da comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 253. REQUERIMENTO Nº 2413/2025 – Requer à SEMURB a instalação e/ou melhoria da iluminação pública no campo onde é realizado o Festival do Tacacá, na comunidade São Brás. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 254. INDICAÇÃO Nº 804/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMMA a implantação de um micro sistema de abastecimento de água na comunidade São Brás, comunidade do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 255. REQUERIMENTO Nº 2414/2025 – Requer à SMT a revitalização, por meio de pintura, da faixa de pedestre apagada localizada na Av. Curuá-Una, em frente à feira da Cohab, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 256. INDICAÇÃO Nº 805/2025 – Indica à SMT a construção de uma faixa de pedestres elevada na Av. Tapajós, na altura do Mercadão 2000, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 257. REQUERIMENTO Nº 2415/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Marechal Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Rosa Passos, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 258. REQUERIMENTO Nº 2416/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Haroldo Veloso, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 259. REQUERIMENTO Nº 2417/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Santo André, entre Av. Gonçalves Dias e rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 260. REQUERIMENTO Nº 2418/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 3 luminárias na frente da escola São Sebastião, na comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 261. REQUERIMENTO Nº 2419/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua 31 de março, entre Av. Gonçalves Dias e rua Imbaúba, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 262. REQUERIMENTO Nº 2420/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias da iluminação pública da praça Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa, Km 32, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 263. REQUERIMENTO Nº 2421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do Pindobal com Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 264. REQUERIMENTO Nº 2422/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal que dá acesso às comunidades Santa Rosa, Amparador, Murumuru, Tiningú, Ipaupixuna e Igarapé-Açú, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 265. REQUERIMENTO Nº 2423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Marajó, entre Av. Moaçara e rua Uruará, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 266. INDICAÇÃO Nº 806/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça de lazer para os moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 267. INDICAÇÃO Nº 807/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça próximo à escola São Jorge, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 268. REQUERIMENTO Nº 2424/2025 – Requer à SEMURB a substituição de lâmpadas queimadas nas ruas São Tomé, Barão do Rio Branco e Av. Moaçara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 269. REQUERIMENTO Nº 2425/2025 – Requer à SEMINFRA inspeções técnicas pós obra para garantir que drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização atendam às normas de longevidade, funcionalidade e acessibilidade. (Autoria: Vereador David Paiva). 270. REQUERIMENTO Nº 2426/2025 – Requer à SMT a construção de faixa de pedestre elevada em frente à escola São Felipe, bairro Matinha. (Autoria: Vereador David Paiva). 271. REQUERIMENTO Nº 2427/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção do canal de escoamento no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 272. REQUERIMENTO Nº 2428/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva). 273. REQUERIMENTO Nº 2429/2025 – Requer à SEMURB a instalação de iluminação pública em vias do bairro Vitória Régia, especialmente nas ruas Angelim, Mandacaru e Cajueiro. (Autoria: Vereador David Paiva). 274. REQUERIMENTO Nº 2430/2025 – Requer à SEMINFRA um diagnóstico e priorização das ruas com alto índice de deficiência (alagamentos, falta de pavimento, erosão, riscos à segurança. (Autoria: Vereador David Paiva). 275. REQUERIMENTO Nº 2431/2025 – Requer ao Governador do Estado do Pará a inclusão do município de Santarém no Programa Estadual para Pavimentação - “Asfalto por todo o Pará”, e ampliar ações integradas entre governo do Estado e Prefeitura, especialmente em distritos e bairros periféricos. (Autoria: Vereador David Paiva). Departamento Legislativo, 25 de agosto de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM