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materia nº 2406/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2406 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaREQUER À SEMAP PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO RAMAL NOVA GERAÇÃO, NA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id35142

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-08-25 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2025-08-25 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-28T16:13:50.966714-03:00 APROVADO 19 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO PRRPRERE MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM RIA.
PINGARIL
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB A 'AMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº MO 2025. sado en
ão
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário: SSSs Senhora e Senhores Vereadores ———
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRigUrÓRA E
PESCA - SEMAP, PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DEMANDAS
DA COMUNIDADE DO RAMAL NOVA GERAÇÃO, NA REGIÃO
DO EIXO FORTE, CONFORME SEGUE:
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo
as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, PROVIDÊNCIAS
QUANTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO RAMAL NOVA GERAÇÃO, NA REGIÃO
DO EIXO FORTE, CONFORME SEGUE:
JUSTIFICATIVA
Durante visita realizada na referida comunidade, foi possível ouvir de perto as
necessidades enfrentadas pela comunidade do Ramal Nova Geração.
Na ocasião, constatou-se que a população local convive com sérias dificuldades de
mobilidade devido ao estado precário da estrada e à existência de uma ponte quebrada, que
coloca em risco a segurança de todos que dependem do trajeto para acessar escolas,
serviços de saúde e escoar sua produção.
Outro ponto alarmante é a ausência de energia elétrica. As 17 famílias que vivem no
ramal permanecem sem acesso a esse serviço básico, mesmo após buscarem junto à
concessionária meios de regularização. Tal situação compromete a dignidade e o bem-estar
dessas famílias, impedindo o acesso a direitos constitucionais fundamentais, como saúde,
educação e segurança.
1. Infraestrutura viária
Y Realização de obras emergenciais de recuperação do ramal, garantindo
condições adequadas de tráfego e segurança;
Y Reconstrução da ponte quebrada existente no trecho, cuja situação atual coloca
em risco a mobilidade e a integridade física dos moradores.
N Acesso à energia elétrica
Y. Implementação imediata de medidas que possibilitem a regularização e o
fornecimento de energia elétrica legalizada para as 17 famílias residentes no
Ramal Nova Geração, assegurando o acesso a esse serviço essencial.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anvsio Chaves. 853. Aeroporto Velho. Santarém/PA — CEP 68030-290
iu 8)
MUNICIPAL DE SANTARÉM
.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL . PRP DE SANTARÉM rs AAA
cipal e da
Concessionária Equatorial Pará, para que sejam tomadas as devidas providências em prol
da população do Ramal Nova Geração, no Eixo Forte.
Por fim, requer￾Diante do exposto, solicita-se a imediata atenção do Poder Executivo Muni
se que esta solicitação seja encaminhada à Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca (SEMAP), a fim de viabilizar a execução dos serviços mencionados.
Termos em que,
Pede deferimento,
Santarém/PA, 19 de agosto de 2025.
Urias Paul rilho Castro
MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves. 853. Aeroporto Velho. Santarém/PA — CEP 68030-290

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